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Comando G8 - Seguranca Patrimonial E Transporte De Valores Ltda x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa e outros

ID: 323451692

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001573-50.2024.5.02.0708

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA FABIO SEVERINO DA SILVA

Distribuição

Advogados:

ROSANA LUCIA DE ANDRADE

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ANDREA DE LIMA MELCHIOR

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ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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ALIPIO MARIA JUNIOR

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Processo 1001573-50.2024.5.02.0708 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp x Jose Simoes Lopes

ID: 256359568

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001670-50.2024.5.02.0708

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Polo Passivo:

JOSE SIMOES LOPES

Distribuição

Advogados:

ALBERTINA LUZINETE DE ALBUQUERQUE

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RUBENS PIDORI

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Processo 1001670-50.2024.5.02.0708 distribuído para 1ª Turma - 1ª Turma - Cadeira 2 na data 11/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Jonathan Moutran x Silvana De Souza Godoi 18472317803

ID: 323490185

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000409-50.2024.5.02.0708

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN MOUTRAN

Polo Passivo:

SILVANA DE SOUZA GODOI 18472317803

Notificação

Advogados:

BRUNO FREIRE GALLUCCI

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IVAN EUFRAZIO DE SOUZA

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VITOR JOSE DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000409-50.2024.5.02.0708 RECLAMANTE: JONATHAN MOUTRAN RECLAMAD…

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Juraci Soares Da Silva x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 323759161

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001767-50.2024.5.02.0708

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JURACI SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE

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VIVIAN DA VEIGA CICCONE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001767-50.2024.5.02.0708 RECLAMANTE: JURACI SOARES DA SILVA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001767-50.2024.5.02.0708 RECLAMANTE: JURACI SOARES DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3db3b06 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). ANDREA DAVINI. São Paulo, data abaixo. LUANA BARBOSA SILVA DE ALMEIDA Servidor Vistos, etc… 1. Cálculos pela(s) reclamada(s) Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, sob pena de perda do direito de apresentar e impugnar posteriormente. Advirto que a apresentação de contas erradas poderá ensejar a realização de perícia contábil às suas expensas. 2. Manifestação do(a) reclamante Decorrido o prazo supra e independentemente de nova intimação, igualmente em 8 dias, deverá o(a) reclamante manifestar-se acerca dos cálculos da parte contrária, sob as mesmas penas. Eventual impugnação somente será conhecida se apontados pormenorizadamente os fundamentos da discordância, com a respectiva memória de cálculos. Na hipótese de ausência de apresentação pela(s) reclamada(s), deverá o(a) reclamante apresentar seus cálculos, no referido prazo de resposta, sob pena de preclusão. 3. PJe-Calc Cidadão Recomenda-se que os cálculos sejam realizados com o uso do sistema "PJe-Calc Cidadão", tendo em vista que se trata de ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, com o fim de uniformizar procedimentos e garantir a confiabilidade dos resultados apurados, permitindo a análise mais célere e consistente dos dados apresentados (instalação e manuais: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao). Além da planilha de cálculos em formato PDF, é relevante a juntada do arquivo de exportação do "PJe-Calc Cidadão", com a extensão “PJC” (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/PJE-Calc#Exportar). 3. Parâmetros a) Os cálculos deverão apurar os encargos previdenciários (cotas do empregado e do empregador) e fiscais, bem como observar o art. 406 do Código Civil e o decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5867 (e apensos ADC 59, ADC 58 e ADI 6021). b) Contribuições sociais: aplicam-se os artigos 879, §4º, da CLT, 43, §2º e §3º (regime de competência), e 35 (aplicação de juros), ambos da Lei nº 8.212/91, apurando-se os valores a título de principal e acréscimos legais separadamente, com a atualização final para a data dos cálculos. Devem ser observados, ainda, os parâmetros fixados na Súmula nº 368, V, do C. TST, notadamente no v. Acórdão que consolidou o precedente: "12. Pelos juros incidentes sobre as contribuições, no entanto, responde apenas a empresa, não sendo justo e nem cabível que por eles pague quem não se utilizou de um capital sobre o qual incidem as contribuições previdenciárias." (grifo nosso) (ERR 1125-36.2010.5.06.0171, C. TST - Tribunal Pleno - Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte - Publicado no DeJT em 15.12.2015/J-20.10.2015 - Decisão por maioria);" c) Imposto de renda: observar o disposto na Orientação Jurisprudencial 400 da SBDI-1 do C. TST, bem como o artigo 12-A da Lei 7.713/88 e Instrução Normativa 1.500/2014 da Receita Federal do Brasil (artigo 36 e seguintes). Intime-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDREA DAVINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JURACI SOARES DA SILVA

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Caixa Econômica Federal e outros x Aec Centro De Contatos S/A

ID: 323709133

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000215-50.2024.5.02.0708

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JULIA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Notificação

Advogados:

EMERSON GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000215-50.2024.5.02.0708 RECLAMANTE: JULIA MARIA DE OLIVEIRA R…

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Antonio Keh Chuan Chou e outros x Public Comercio Atacadista E Varejista De Alimentos Ltda

ID: 326941879

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-50.2024.5.02.0708

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO KEH CHUAN CHOU WILLIAM SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

PUBLIC COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

PAULUS CESAR DE SIMONE

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ILARIO SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001282-50.2024.5.02.0708 RECLAMANTE: WILLIAM SANTOS DA SILVA R…

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Processo nº 0000447-39.2025.8.26.0219

ID: 332931189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000447-39.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA KAWANISHI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTA ARIANE GOULART

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ISABELLA LARINI ARANHA

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Processo 0000447-39.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1001767-78.2023.8.26.0219) (processo principal 1001767-78.2023.8.26.0219) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

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Processo nº 0011373-11.2017.8.26.0009

ID: 308095316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011373-11.2017.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SERAFIM CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011373-11.2017.8.26.0009 (apensado ao processo 1001767-39.2017.8.26.0009) (processo principal 1001767-39.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cruzeiro do Sul …

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I. M. De T. I. x M. R. Da S.

ID: 303318771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000792-92.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. M. DE T. I.

Polo Passivo:

M. R. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANYLO RODRIGUES SANTOS ALVES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000792-92.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1001767-05.2018.8.26.0009) (processo principal 1001767-05.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - I.M.T.I. - Maya…

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Marcelo Contessotto Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298115126

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001767-03.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO CONTESSOTTO DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ANDRE LUIS PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1001767-03.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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