Resultados para "1001767-57.2024.8.26.0247" – Página 1 de 84

A. R. Da S. x A. A. Da S.

ID: 293334653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001767-57.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S.

Polo Passivo:

A. A. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULA BUENO ROCHA

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BENEDITO CARLOS ALVES

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Processo 1001767-57.2024.8.26.0247 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.R.S. - A.A.S. - Vistos, 1. Fls. 132-133 e 134: Ciente. Mantenha-se a audiência para a dat…

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A. R. Da S. x A. A. Da S.

ID: 278796146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001767-57.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S.

Polo Passivo:

A. A. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULA BUENO ROCHA

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BENEDITO CARLOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Benedito Carlos Alves (OAB 169886/SP), Paula Bueno Rocha (OAB 378271/SP) Processo 1001767-57.2024.8.26.0247 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: A. R. da S. - Reqdo: A. A. da S. - V… ADV: Benedito Carlos Alves (OAB 169886/SP), Paula Bueno Rocha (OAB 378271/SP) Processo 1001767-57.2024.8.26.0247 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: A. R. da S. - Reqdo: A. A. da S. - Vistos. Habilitação realizada (fls. 119). Previamente à análise das provas requeridas, tendo em vista o interesse de ambas as partes, determino a realização de audiência de conciliação. Para tanto, remetam-se os autos ao CEJUSC. Considerando o quanto contido no art. 4º, da Resolução nº 481/2022, do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada de forma VIRTUAL através do aplicativo Microsoft Teams. A parte poderá optar pela realização do ato em formato híbrido, em caso de inviabilidade técnica, desde que haja pedido expresso e devidamente justificado (parte autora), até 15 (quinze) dias antes da data designada para realização do ato. No que tange aos honorários do(a) conciliador(a), entendo que o direito a ver seu trabalho, ainda que de maneira módica, justifica a modulação dos efeitos da decisão que concede a Gratuidade Judiciária. Assim, em que pese o eventual deferimento dos benefícios da Gratuidade Judiciária para os devidos fins de Direito, seja a ambas as partes, ou, inclusive, a uma só (requerente ou requerida), fica ressalvado o custeio dos honorários do(a) conciliador(a), observado o disposto no art. 98, § 5º do CPC, mesmo que os documentos trazidos com o pedido inicial reforcem a presunção de veracidade da alegada insuficiência deduzida exclusivamente pelas pessoas naturais (art. 99, § 3º do CPC). Para a estimativa dos honorários será adotado o critério imposto pela Resolução 809/2019, qual seja, o valor corretamente atribuído às partes, EXCETO NOS CASOS EM QUE A(S) PARTE(S) TENHAM DEFENSORES NOMEADOS PELO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB. Com relação ao arbitramento de honorários da mediadora, após a estimativa pela z. Chefia do CEJUSC, serão pelo Juízo fixados por hora de audiência, ainda nos termos do art. 775-G das NSCGJ e da Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo Observo que os valores deverão ser pagos diretamente à conciliadora, preferencialmente por rateio entre as partes, sendo que os dados necessários para tal desiderato serão fornecidos em audiência. Após a audiência, frutífera ou não, dê-se vista ao MP e, na sequência, tornem conclusos. Ciência ao MP. Int.

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Processo nº 1000118-57.2024.8.26.0247

ID: 306388422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000118-57.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. M. B. DE F. R. R. M. B. DE F. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA MAIA CRUVINEL

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Processo 1000118-57.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.M.B.F.R. - - R.M.B.F.R.S. - Vistos. Fls.357. Por primeiro, diante do tempo decorrido, cobre-se o estudo psicológico. I…

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Processo nº 1000118-57.2024.8.26.0247

ID: 294046914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000118-57.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. M. B. DE F. R. R. M. B. DE F. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA MAIA CRUVINEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000118-57.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.M.B.F.R. - - R.M.B.F.R.S. - Ciência à parte autora da petição de fls.345/346 e documentos apresentados pelo empregador…

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Rosamar Empreendimentos Imobiliarios S/C Ltda x Espólio De Anderson Luiz Biason

ID: 291511339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002252-57.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ANDERSON LUIZ BIASON

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINO DE SOUZA

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ALVARO FUMIS EDUARDO

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Processo 1002252-57.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosamar Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Espólio de Anderson Luiz Biason e outros - "Manifeste-…

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Waldemar Gonçalves Munhóz Júnior x Banco Bradesco S.A.

ID: 309365900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000242-57.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR GONçALVES MUNHóZ JúNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

WALDEMAR GONÇALVES MUNHÓZ JÚNIOR

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

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DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA

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Processo 0000242-57.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1000082-83.2022.8.26.0247) (processo principal 1000082-83.2022.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Waldemar…

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A. R. Da S. x A. A. Da S.

ID: 323365432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001767-57.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S.

Polo Passivo:

A. A. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULA BUENO ROCHA

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BENEDITO CARLOS ALVES

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Processo 1001767-57.2024.8.26.0247 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.R.S. - A.A.S. - Vistos. 1. Fls. 166: Ante a documentação apresentada, DEFIRO à parte requ… Processo 1001767-57.2024.8.26.0247 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.R.S. - A.A.S. - Vistos. 1. Fls. 166: Ante a documentação apresentada, DEFIRO à parte requerida os benefícios da Gratuidade Judiciária. Anote-se, tarjando-se os autos. 2. Chamo o feito à ordem. No que tange à estimativa de honorários feita pela z. Serventia e, ainda, o quanto decidido em audiência CEJUSC, entendo que, no presente caso, o direito a ver o trabalho do(a) conciliador(a) devidamente remunerado, ainda que de maneira módica, justifica a modulação dos efeitos da decisão que concede a Gratuidade Judiciária. Assim, em que pese o eventual deferimento às partes dos benefícios da Gratuidade Judiciária para os devidos fins de Direito, fica ressalvado o custeio dos honorários do(a) conciliador(a), observado o disposto no art. 98, § 5º do CPC, posto que os documentos trazidos com o pedido inicial reforçam a presunção de veracidade da alegada insuficiência deduzida exclusivamente pelas pessoas naturais (art. 99, § 3º do CPC), EXCETO EM CASOS EM QUE DEFERIDA GRATUIDADE JUDICIÁRIA PELO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB. Anote-se. 3. Com relação ao arbitramento de honorários da mediadora, diante da quantidade de horas estimada pela z. Chefia do CEJUSC, fixo seus honorários em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavo) a hora, tendo sido feita a cobrança de apenas 01 hora(s), na cota parte de R$ 41,21 para o requerido, tudo em atenção ao disposto no artigo 755-G das NSCGJ e, ainda, conforme tabela anexa à Resolução nº 809/2019. Observo que os valores deverão ser pagos diretamente à conciliadora, por rateio entre as partes, sendo que os dados necessários para tal desiderato já foram fornecidos em audiência. No que tange os honorários do(a) conciliador(a), tendo em vista que a parte requerente é beneficiada pela Gratuidade Judiciária via Convênio Defensoria/OAB, não foi feita cobrança de honorários nos moldes do artigo 755-G das NSCGJ e, ainda, tabela anexa à Resolução nº 809/2019. O(a) conciliador(a) deu plena quitação dos honorários da parte requerida durante a audiência. 4. A. R. da S., 111.880.586-06, Rua Joaquim Tavora, S/N, Penitenciaria I Santa Maria Pelletier, Centro - CEP 12120-000, Tremembe-SP ajuizou ação Regulamentação de Visitas em face de A. A. da S., 048.215.274-56, Avenida São Paulo, 779, casa 6B, Barra Velha, Ilhabela, SP. Em sessão de conciliação/mediação ocorrida junto ao CEJUSC desta Comarca, as partes chegaram ao acordo PARCIAL, especificado às fls. 157-159. O Douto representante do Ministério Público ofereceu parecer favorável à homologação do acordo PARCIAL entabulado entre as partes (fl. 162), em conformidade com o artigo 356, do Código de Processo Civil. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação PARCIAL celebrada entre as partes nestes autos. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil para que surta seus jurídicos e legais efeitos no que se referem as questões definidas em audiência. As demais questões serão definidas pelo Juízo. Defiro o pedido de desistência do prazo recursal. Cópia do termo de audiência, devidamente acompanhado de cópia desta sentença devidamente assinados servirão como mandado/ofício, se o caso. Certificado o trânsito em julgado desta decisão nesta data, expeça-se o que mais for necessário, se o caso. 5. No mais, prossiga-se. Aguarde-se o prazo para contestação, que se iniciou no primeiro dia útil após a realização da audiência, realizada no dia 24/06/2025. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contestação, abra-se vista ao autor para réplica ou manifestação e, após, ao MP. Intime-se. - ADV: PAULA BUENO ROCHA (OAB 378271/SP), BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP)

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Processo nº 1000215-57.2024.8.26.0247

ID: 303954182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000215-57.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA WENCESLAU DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SEIXAS BAIO

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Processo 1000215-57.2024.8.26.0247 - Inventário - Sucessões - Maria Wenceslau de Jesus - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta…

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Rosamar Empreendimentos Imobiliarios S/C Ltda x Espólio De Anderson Luiz Biason

ID: 310004262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002252-57.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ANDERSON LUIZ BIASON

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO FUMIS EDUARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002252-57.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosamar Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Espólio de Anderson Luiz Biason e outros - Vistos. Int…

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Processo nº 0011373-11.2017.8.26.0009

ID: 308095316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011373-11.2017.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SERAFIM CORREIA

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Processo 0011373-11.2017.8.26.0009 (apensado ao processo 1001767-39.2017.8.26.0009) (processo principal 1001767-39.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cruzeiro do Sul …

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