Resultados para "1001767-75.2023.5.02.0323" – Página 1 de 103

Felipe De Souza Oliveira x Bassano Participacoes Ltda. e outros

ID: 316084435

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001767-75.2023.5.02.0323

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BASSANO PARTICIPACOES LTDA. MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.

Notificação

Advogados:

MARCELO VICENZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CAUDURO HERMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ERIKA VASCONCELOS FREGOLENTE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FRANCIOSI TATSCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CAPRARA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DEBORA MACIEL DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001767-75.2023.5.02.0323 RECLAMANTE: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO:…

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Felipe De Souza Oliveira x Bassano Participacoes Ltda. e outros

ID: 328886331

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001767-75.2023.5.02.0323

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BASSANO PARTICIPACOES LTDA. MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.

Notificação

Advogados:

MARCELO VICENZI

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GUSTAVO CAUDURO HERMES

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ERIKA VASCONCELOS FREGOLENTE DE MORAES

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CAROLINA FRANCIOSI TATSCH

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GUILHERME CAPRARA

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DEBORA MACIEL DA ROSA

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JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001767-75.2023.5.02.0323 RECLAMANTE: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO:…

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Felipe De Souza Oliveira x Bassano Participacoes Ltda. e outros

ID: 316084427

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001767-75.2023.5.02.0323

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BASSANO PARTICIPACOES LTDA. MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.

Notificação

Advogados:

MARCELO VICENZI

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GUSTAVO CAUDURO HERMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ERIKA VASCONCELOS FREGOLENTE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FRANCIOSI TATSCH

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GUILHERME CAPRARA

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DEBORA MACIEL DA ROSA

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JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001767-75.2023.5.02.0323 RECLAMANTE: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO:…

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Cesar Augusto De Castro e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 338247152

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-75.2023.5.02.0323

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO DANIEL ADANS FERRARI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

MARCIA DE JESUS CASIMIRO

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LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO

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LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001282-75.2023.5.02.0323 RECLAMANTE: DANIEL ADANS FERRARI RECLAMADO: TAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001282-75.2023.5.02.0323 RECLAMANTE: DANIEL ADANS FERRARI RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a906dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001282-75.2023.5.02.0323 RECLAMANTE: DANIEL ADANS FERRARI RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Por ordem do MMº Juiz do Trabalho, Dr. Flávio Antônio Camargo de Laet, faço os presentes autos conclusos. Emanuel Acioli Almeida Diretor de Secretaria EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. REAPRECIAÇÃO DA CONTROVÉRSIA. REDISCUSSÃO DO ACERTO DO JULGADO. INADEQUAÇÃO DA VIA. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Vistos etc … Os Embargos de Declaração constituem recurso de extremados requisitos objetivos, conforme normatização imersa no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015 , exigindo-se, para seu acolhimento, que estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Desta forma, os Embargos de declaração não se prestam à reapreciação da controvérsia resolvida na sua totalidade pela decisão ou à rediscussão do acerto do julgado. E, no caso, este Juizo já se manifestou anteriormente através dos EDS de fls. 1907, sanando eventuais omissões do Julgado. Desta forma, o mero descontentamento da parte não permite o manuseio dos aclaratórios, que teria a nítida intenção de discutir novamente a lide, o que não é juridicamente possível. Portanto, não está o Julgador obrigado a enfrentar todas as regras jurídicas, pontos e argumentos levantados pelas partes, mas a julgar a questão posta em exame de acordo com as provas produzidas nos autos, enfocando os aspectos pertinentes que julgar necessário. E se a pretensão é modificar o aresto hostilizado, almejando que lhe seja conferida solução diversa, há outros instrumentos legais com tal finalidade, não encontrando amparo o reexame postulado, em sede de Embargos de Declaração. Embargos Declaratórios rejeitados. INTIMEM-SE AS PARTES FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL ADANS FERRARI

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Cesar Augusto De Castro e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 338247157

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-75.2023.5.02.0323

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO DANIEL ADANS FERRARI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

MARCIA DE JESUS CASIMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001282-75.2023.5.02.0323 RECLAMANTE: DANIEL ADANS FERRARI RECLAMADO: TAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001282-75.2023.5.02.0323 RECLAMANTE: DANIEL ADANS FERRARI RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a906dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001282-75.2023.5.02.0323 RECLAMANTE: DANIEL ADANS FERRARI RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Por ordem do MMº Juiz do Trabalho, Dr. Flávio Antônio Camargo de Laet, faço os presentes autos conclusos. Emanuel Acioli Almeida Diretor de Secretaria EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. REAPRECIAÇÃO DA CONTROVÉRSIA. REDISCUSSÃO DO ACERTO DO JULGADO. INADEQUAÇÃO DA VIA. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Vistos etc … Os Embargos de Declaração constituem recurso de extremados requisitos objetivos, conforme normatização imersa no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015 , exigindo-se, para seu acolhimento, que estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Desta forma, os Embargos de declaração não se prestam à reapreciação da controvérsia resolvida na sua totalidade pela decisão ou à rediscussão do acerto do julgado. E, no caso, este Juizo já se manifestou anteriormente através dos EDS de fls. 1907, sanando eventuais omissões do Julgado. Desta forma, o mero descontentamento da parte não permite o manuseio dos aclaratórios, que teria a nítida intenção de discutir novamente a lide, o que não é juridicamente possível. Portanto, não está o Julgador obrigado a enfrentar todas as regras jurídicas, pontos e argumentos levantados pelas partes, mas a julgar a questão posta em exame de acordo com as provas produzidas nos autos, enfocando os aspectos pertinentes que julgar necessário. E se a pretensão é modificar o aresto hostilizado, almejando que lhe seja conferida solução diversa, há outros instrumentos legais com tal finalidade, não encontrando amparo o reexame postulado, em sede de Embargos de Declaração. Embargos Declaratórios rejeitados. INTIMEM-SE AS PARTES FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.

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Atacadao S.A. e outros x Atacadao S.A. e outros

ID: 322984250

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000603-75.2023.5.02.0323

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ATACADAO S.A. VALERIA GOMES DOS SANTOS WAGNER ROCHA ANTUNES

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. VALERIA GOMES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

PRISCILA LELIS DE ALMEIDA

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OSVALDO KEN KUSANO

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ALINE COLLACO BELVEDERE

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DANIEL DE LUCCA E CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000603-75.2023.5.02.0323 RECORRENTE: VALERIA GOMES DOS SANTOS E OUT…

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Atacadao S.A. e outros x Atacadao S.A. e outros

ID: 322984259

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000603-75.2023.5.02.0323

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ATACADAO S.A. VALERIA GOMES DOS SANTOS WAGNER ROCHA ANTUNES

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. VALERIA GOMES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

PRISCILA LELIS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO KEN KUSANO

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ALINE COLLACO BELVEDERE

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DANIEL DE LUCCA E CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000603-75.2023.5.02.0323 RECORRENTE: VALERIA GOMES DOS SANTOS E OUT…

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Atacadao S.A. e outros x Atacadao S.A. e outros

ID: 322984238

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000603-75.2023.5.02.0323

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ATACADAO S.A. VALERIA GOMES DOS SANTOS WAGNER ROCHA ANTUNES

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. VALERIA GOMES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

PRISCILA LELIS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO KEN KUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE COLLACO BELVEDERE

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DANIEL DE LUCCA E CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000603-75.2023.5.02.0323 RECORRENTE: VALERIA GOMES DOS SANTOS E OUT…

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Atacadao S.A. e outros x Atacadao S.A. e outros

ID: 322984265

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000603-75.2023.5.02.0323

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ATACADAO S.A. VALERIA GOMES DOS SANTOS WAGNER ROCHA ANTUNES

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. VALERIA GOMES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

PRISCILA LELIS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO KEN KUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE COLLACO BELVEDERE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000603-75.2023.5.02.0323 RECORRENTE: VALERIA GOMES DOS SANTOS E OUT…

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Cacilda Cristina De Jesus Silva e outros x Municipio De Guarulhos

ID: 322982883

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000894-75.2023.5.02.0323

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CACILDA CRISTINA DE JESUS SILVA JULIO CESAR FERREIRA DUTRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000894-75.2023.5.02.0323 RECLAMANTE: CACILDA CRISTINA DE JESUS SILVA REC…

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