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Resultados para "1001769-11.2024.8.26.0996" – Página 1 de 103

Processo 1001769-11.2024.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - M.G.B. - Reitere-se, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junto à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia SP, a requisição de informações anteriormente realizada nos autos, em relação ao(a) sentenciado(a) Moacir Ged… Ver mais
ADV: Pedro Vinícius Perez (OAB 431301/SP) Processo 1001769-11.2024.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: M. G. B. - Por ora, requisite-se, no prazo de 5 (cinco) dias, à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia SP, a juntada, com urgência, de relatório médico atualizado em nome do(a) sentenciado… Ver mais
Processo 0000147-11.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CELSO SILVEIRA - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda parte, do Comunicado CG Nº 67/2025, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, DETERMINO a expedição de… Ver mais
Processo 0016928-11.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.F.S. - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda parte, do Comunicado CG Nº 67/2025, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, DETERMINO a expedição de Mandado… Ver mais
Processo 0016928-11.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.F.S. - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RODRIGO CÉSAR IOPE DE SOUZA (OAB 161312/SP) Ver mais
Processo 0007422-11.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HELENA BATISTA DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP) Ver mais
Processo 0000147-11.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CELSO SILVEIRA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCIA REGINA BALSANINI FADEL (OAB 187709/SP), EVANDRO LUIZ FADEL (OAB 453543/SP) Ver mais
ADV: Douglas dos Santos (OAB 481052/SP) Processo 0011690-11.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: Bruna Santos Novais - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a progressão de Bruna Santos Novais, MT: 1380668, recolhida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, ao regime semiaberto, ante ausê… Ver mais
Processo 0011194-45.2025.8.26.0996 (processo principal 0000147-11.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - CELSO SILVEIRA - Por ora, intime-se o representante do agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o recurso com indicação e/ou juntada das peças p… Ver mais
Processo 0011194-45.2025.8.26.0996 (processo principal 0000147-11.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - CELSO SILVEIRA - Por ora, intime-se o representante do agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o recurso com indicação e/ou juntada das peças p… Ver mais
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