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Processo nº 1001769-33.2024.4.01.3100

ID: 331523951

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001769-33.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC NORONHA BORGES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BIANCA MELISSA HOLANDA DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

ALAN DA SILVA AMORAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001769-33.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001769-33.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOANA DARC NORONHA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN DA SILVA AMORAS - AP3485 e BIANCA MELISSA HOLANDA DOS SANTOS - AP5281 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 21 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1016125-33.2024.4.01.3100

ID: 280970283

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016125-33.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NAZARE DA CONCEICAO DE SENA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO Nº 1016125-33.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 3.1 do despacho judicial Id. 21632507…

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Processo nº 1016125-33.2024.4.01.3100

ID: 280970287

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016125-33.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO Nº 1016125-33.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 3.1 do despacho judicial Id. 21632507…

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Processo nº 1022430-33.2024.4.01.3100

ID: 308358550

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022430-33.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TELMA TAVARES TOLOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1022430-33.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELMA TAVARES TOLO…

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Processo nº 1015931-33.2024.4.01.3100

ID: 308358391

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015931-33.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MONICA REGIA CORTES SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO MONTEIRO NEVES

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1015931-33.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA REGIA CORTE…

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Processo nº 1017192-33.2024.4.01.3100

ID: 311891017

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1017192-33.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ALCINDO COSTA MILHOMEM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara PROCESSO: 1017192-33.2024.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOAO ALCINDO COSTA MILHOMEM EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Port…

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Processo nº 1024370-33.2024.4.01.3100

ID: 323976499

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024370-33.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DENIS ALAN NASCIMENTO DO CARMO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1024370-33.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENIS ALAN NASCIME…

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Processo nº 1020975-33.2024.4.01.3100

ID: 298108791

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020975-33.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DAVI VALENTE DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1020975-33.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 0000585-44.2025.8.26.0368

ID: 307356059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000585-44.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTôNIA SANCHES VANICOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN PEREIRA LOZANO

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Processo 0000585-44.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1001769-52.2024.8.26.0368) (processo principal 1001769-52.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Antônia Sanche…

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Banco Daycoval S.A. x Aline Fernanda Rocha

ID: 328207443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001211-78.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

ALINE FERNANDA ROCHA

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 0001211-78.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001769-67.2023.8.26.0439) (processo principal 1001769-67.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. …

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