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Homero Merlin Junior x Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 323053599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001070-50.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HOMERO MERLIN JUNIOR

Polo Passivo:

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

HOMERO MERLIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001070-50.2025.8.26.0075 (processo principal 1001769-92.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Homero Merlin Junior - Brasterra Empreendimentos Imobiliár…

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Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda x Antonio Carlos Dos Santos e outros

ID: 323781254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001769-92.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CARLOS AUGUSTO MENDES OLIVEIRA JACQUELINE HERMESDORFF JOSIANE ROSA PEREIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HOMERO MERLIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-92.2023.8.26.0075 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda - CARLOS AUGUSTO MENDES OLIVEIRA - - JOSIANE ROSA…

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Homero Merlin Junior x Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 323796614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001070-50.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HOMERO MERLIN JUNIOR

Polo Passivo:

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

HOMERO MERLIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001070-50.2025.8.26.0075 (processo principal 1001769-92.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Homero Merlin Junior - Brasterra Empreendimentos Imobiliár…

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Brasterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Antonio Carlos Dos Santos e outros

ID: 290836640

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001769-92.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CARLOS AUGUSTO MENDES OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

HOMERO MERLIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-92.2023.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-92.2023.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Brasterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Carlos Augusto Mendes Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Antonio Carlos dos Santos - Magistrado(a) Salles Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE POSSE ESBULHO - PROVA I - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA II -AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO NCPC, A JUSTIFICAR O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO SUPOSTA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIA DA AUTORA QUE NÃO FAZ PRESUMIR O EXERCÍCIO DA POSSE NÃO DEMONSTRAÇÃO DO EXERCÍCIO DE POSSE PELA AUTORA SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO PROVADO QUE OS RÉUS EXERCEM A POSSE SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA LIDE, DESDE 2014 - AUTORA QUE NÃO COMPROVOU A SUA MELHOR POSSE DE MANEIRA OBJETIVA E IRREFUTÁVEL, OU O ESBULHO PRATICADO PELOS RÉUS RESSALVADO, APENAS, O DIREITO DA AUTORA DE DISPUTAR, POR AÇÃO COMPETENTE, A PROPRIEDADE DO BEM AÇÃO IMPROCEDENTE SENTENÇA MANTIDA III - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS, COM BASE NO ART. 85, §11, DO NCPC, PARA 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA APELO IMPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Henrique Neves Krupensky (OAB: 164182/SP) - Homero Merlin Junior (OAB: 93508/SP) - 3º andar

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Processo nº 1003418-92.2023.8.26.0075

ID: 275833764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003418-92.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEFA CANDIDA DA SILVA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Josefa Candida da Silva Vieira (OAB 486413/SP) Processo 1003418-92.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Eduardo Correa dos Santos - Manifeste-se a parte interessada, no prazo …

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Processo nº 1003418-92.2023.8.26.0075

ID: 332224044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003418-92.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEFA CANDIDA DA SILVA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003418-92.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Eduardo Correa dos Santos - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca d…

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A. B. R. G. De L. x A. G. De L.

ID: 309357188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000729-92.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. B. R. G. DE L.

Polo Passivo:

A. G. DE L.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA DOS SANTOS SANCHES RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRADE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000729-92.2023.8.26.0075 (processo principal 1000425-76.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.R.G.L. - A.G.L. - Ante o retro certificado, manifeste-se a parte exequent…

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H. G. O. M. x G. F. M.

ID: 303330545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003030-92.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. G. O. M.

Polo Passivo:

G. F. M.

Intimação

Advogados:

TATIANA DANIELIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA LEME CURCINO TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA EVANGELISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003030-92.2023.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.O.M. - G.F.M. - Ante as pesquisas juntadas nos autos, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias.…

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A. B. R. G. De L. x A. G. De L.

ID: 297821612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000729-92.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. B. R. G. DE L.

Polo Passivo:

A. G. DE L.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA DOS SANTOS SANCHES RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRADE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000729-92.2023.8.26.0075 (processo principal 1000425-76.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.R.G.L. - A.G.L. - Ante o retro certificado, providencie a exequente preen…

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Processo nº 0001459-69.2024.8.26.0075

ID: 310196932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001459-69.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO APARECIDO DA CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO APARECIDO DA CRUZ SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA SILVA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001459-69.2024.8.26.0075 (processo principal 1001963-92.2023.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Reginaldo Aparecido da Cruz Santos - Vistos.…

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