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Azul Linhas Aéreas Brasileiras x Rafael Wellington Baceto

ID: 337823613

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001770-48.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Polo Passivo:

RAFAEL WELLINGTON BACETO

Intimação de acórdão

Advogados:

JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001770-48.2023.8.26.0699 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto de Pirapora - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrido: Rafael Wellington Bacet… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001770-48.2023.8.26.0699 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto de Pirapora - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrido: Rafael Wellington Baceto - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. REPARAÇÃO DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. INCONTROVERSO A REACOMODAÇÃO DO PASSAGEIRO EM OUTRO VOO COM NOVE HORAS DE ATRASO EM RELAÇÃO AO VOO CONTRATADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CANCELAMENTO DO VOO EM RAZÃO DE MÁS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, BEM COMO DO CUMPRIMENTO DO DEVER LATERAL DE ASSISTÊNCIA. ÔNUS DA RÉ. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO EVIDENCIADA. VIAGEM COM OBJETIVO PROFISSIONAL. DANO MORAL CONFIGURADO PELO DESCUMPRIMENTO DO DEVER LATERAL DE ASSISTÊNCIA E PELO PREJUÍZO DO COMPROMISSO PROFISSIONAL. ARBITRAMENTO CORRETO EM R$5.000,00, QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO, CONSIDERANDO O INTERESSE JURÍDICO VIOLADO, OS VALORES NORMALMENTE ARBITRADOS EM CASOS SEMELHANTES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Jean Carlos Nunes Oliveira (OAB: 385987/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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C. P. C. x G. V. C.

ID: 335917000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001576-48.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. P. C.

Polo Passivo:

G. V. C.

Intimação

Advogados:

JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE HADDAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001576-48.2023.8.26.0699 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.P.C. - G.V.C. - Ciência às partes do documento de fl. 89. - ADV: JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP), JAQUELINE HADDA…

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Processo nº 1000412-48.2023.8.26.0699

ID: 329775294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000412-48.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOROCABA REFRESCOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000412-48.2023.8.26.0699 - Monitória - Duplicata - Sorocaba Refrescos Ltda - Tendo em vista o retorno do A.R. De fls. 118, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: ROSE…

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Crisleide Santina Marcello Da Silva x Prefeitura Municipal De Salto De Pirapora

ID: 316836726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000245-48.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CRISLEIDE SANTINA MARCELLO DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Intimação

Advogados:

GABRIELA TEIXEIRA CALLADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIANE BATISTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON TORQUATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000245-48.2023.8.26.0699 (processo principal 1000900-08.2020.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Crisleide Santina Marcello da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALT…

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Monique Rodrigues x Kerley Amaro Carvalho De Souza

ID: 326344624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000994-48.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE RODRIGUES

Polo Passivo:

KERLEY AMARO CARVALHO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

TADDEO GALLO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE CANALLE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000994-48.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Família - MONIQUE RODRIGUES - KERLEY AMARO CARVALHO DE SOUZA - Manifestem-se as partes em relação ao Estudo Social de fls. 127/140 e …

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Mariano & Almeida Servicos Odontologicos Ltda, x Lais Franciele De Souza Alves Dos Santos,

ID: 310569882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000121-48.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIANO & ALMEIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA,

Polo Passivo:

LAIS FRANCIELE DE SOUZA ALVES DOS SANTOS,

Intimação

Advogados:

SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON VIEIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000121-48.2023.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos Odontologicos Ltda, - Lais Franciele de Souza Alves dos Santos, - Diga o exequente em …

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G. M. S. x D. B. D. S. N.

ID: 278094464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000606-48.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. M. S.

Polo Passivo:

D. B. D. S. N.

Intimação

Advogados:

OLIVEIRA NETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MARINHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Oliveira Netto Sociedade Individual de Advocacia (OAB 41209SP/), Bruno Marinho dos Santos (OAB 466463/SP) Processo 1000606-48.2023.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. M.…

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Sérgio De Oliveira Júnior x Cpfl - Cia Piratininga De Força E Luz

ID: 329768039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000656-57.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO DE OLIVEIRA JúNIOR

Polo Passivo:

CPFL - CIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000656-57.2024.8.26.0699 (processo principal 1001091-48.2023.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sérgio de Oliveira Júnior - CPFL - CIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ -…

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Marilda Aparecida De Oliveira Diniz x Bacaro Veículos Sorocaba Ltda. (Grupo Marinho Veículos)

ID: 334040344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001867-48.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA DINIZ

Polo Passivo:

BACARO VEÍCULOS SOROCABA LTDA. (GRUPO MARINHO VEÍCULOS)

Intimação

Advogados:

RENAN MEDEIROS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FERNANDO TUNUCHI RAMON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETE MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001867-48.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA DINIZ - BACARO VEÍCULOS SOROCABA LTDA. (GRUPO MARINHO VEÍCULOS) - Visto…

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Mariano & Almeida Servicos Odontologicos Ltda, x Lais Franciele De Souza Alves Dos Santos,

ID: 335212549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000121-48.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIANO & ALMEIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA,

Polo Passivo:

LAIS FRANCIELE DE SOUZA ALVES DOS SANTOS,

Intimação

Advogados:

SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON VIEIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000121-48.2023.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos Odontologicos Ltda, - Lais Franciele de Souza Alves dos Santos, - Vistos. Fls. 198/199…

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