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Processo nº 1001772-18.2023.8.26.0699

ID: 331855724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001772-18.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. C. D. A. E. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANACLETE MOLINA

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Processo 1001772-18.2023.8.26.0699 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - E.J.A. - - E.C.D.A. - Encontra-se disponível para impressão o termo de guarda definitiva. - ADV: ANACLETE MOLINA (OAB 1…

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Processo nº 1001772-18.2023.8.26.0699

ID: 310667181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001772-18.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. C. D. A. E. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANACLETE MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001772-18.2023.8.26.0699 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - E.J.A. - - E.C.D.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONCEDER a guarda definitiva do infante R…

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Magno Da Cunha Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291157943

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500158-18.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAGNO DA CUNHA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

AMARILDO DE ALMEIDA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500158-18.2023.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Magno Da Cunha Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306229416

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500158-18.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAGNO DA CUNHA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

AMARILDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500158-18.2023.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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T. C. G. x E. A. G.

ID: 326281838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000802-18.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. C. G.

Polo Passivo:

E. A. G.

Intimação

Advogados:

LUCIANE CANALLE VIEIRA

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DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000802-18.2023.8.26.0699 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.C.G. - E.A.G. - Manifeste-se o requerente, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fls.…

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Cecy Caitano Rodrigues Almeida e outros x Prefeitura Municipal De Salto De Pirapora

ID: 316836675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000441-18.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CECY CAITANO RODRIGUES ALMEIDA FLAVIANE BATISTA BARBOSA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Intimação

Advogados:

GABRIELA TEIXEIRA CALLADO

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FLAVIANE BATISTA BARBOSA

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ANDERSON TORQUATO DA SILVA

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Processo 0000441-18.2023.8.26.0699 (processo principal 1000527-74.2020.8.26.0699) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Flaviane Batista Barbosa - - Cecy Caitano…

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Processo nº 0001022-98.2025.8.26.0299

ID: 337585596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001022-98.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR FERRETI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE

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Processo 0001022-98.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001772-54.2023.8.26.0299) (processo principal 1001772-54.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudemir F…

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Processo nº 0001984-06.2023.8.26.0457

ID: 300877085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001984-06.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS AUGUSTO DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

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Processo 0001984-06.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1001772-02.2022.8.26.0457) (processo principal 1001772-02.2022.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Processo nº 0000691-02.2024.8.26.0219

ID: 316237790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000691-02.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OBRA FACIL GUARAREMA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000691-02.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001772-03.2023.8.26.0219) (processo principal 1001772-03.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Obra Facil Guararema …

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Iago Felipe Rondina De Jesus x Mundial Editora - L.A.M Folini

ID: 303603977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000086-20.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IAGO FELIPE RONDINA DE JESUS

Polo Passivo:

MUNDIAL EDITORA - L.A.M FOLINI

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

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GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE

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Processo 0000086-20.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001772-35.2022.8.26.0058) (processo principal 1001772-35.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Iago Felipe Rondina …

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