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Michele Silva Reis x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 276331898

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001093-31.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MICHELE SILVA REIS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Distribuídos

Advogados:

ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1001093-31.2024.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001772-31.2024.8.26.0263

ID: 301695335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001772-31.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA DE ITAí LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001772-31.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Itaí Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do… Processo 1001772-31.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Itaí Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, inciso IV, da Lei n. º 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto na Lei específica (art. 55, Lei 9.099/95). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento),sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento), sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro porcento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo Magistrado, se ilíquido ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, diligências do Oficial de Justiça etc.), a ser em recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Eventual pedido de concessão do benefício da justiça gratuita será analisado por ocasião da interposição, devendoaparte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, rendimentos, aposentadoria etc.), além de cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício fiscal e de extratos bancários que possa ter. Justifico tal exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que,aprincípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumirahipossuficiência financeira da parte recorrente somente comasimples declaração pessoal. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)

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Processo nº 0000744-45.2024.8.26.0263

ID: 298539336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000744-45.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LETICIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000744-45.2024.8.26.0263 (processo principal 1000511-31.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.A.S. - Vistos. Indefiro o pedido de pesq…

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Processo nº 0000744-45.2024.8.26.0263

ID: 335597250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000744-45.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LETICIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000744-45.2024.8.26.0263 (processo principal 1000511-31.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.A.S. - Manifeste-se a parte autora, no p…

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Processo nº 1001675-31.2024.8.26.0263

ID: 307260972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001675-31.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE CAUSSERO DE MATOS TANIA CAUSSERO DE MAROS TATIANE CAUSSERO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO APARECIDO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001675-31.2024.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Tatiane Caussero de Matos - Tania Caussero de Maros - - Matheus Henrique Caussero de Matos - Vistos. Pela ordem, cumpra a …

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Processo nº 1002548-31.2024.8.26.0263

ID: 312004087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002548-31.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. X. DE O. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLESO CARLOS VERDELONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002548-31.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Família - C.X.O.V. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, c.c. art. 2…

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Processo nº 0000744-45.2024.8.26.0263

ID: 306769848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000744-45.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LETICIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000744-45.2024.8.26.0263 (processo principal 1000511-31.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.A.S. - Vistos. Expeça-se o necessário pa…

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Processo nº 0001022-98.2025.8.26.0299

ID: 337585596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001022-98.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR FERRETI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001022-98.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001772-54.2023.8.26.0299) (processo principal 1001772-54.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudemir F…

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Processo nº 0001984-06.2023.8.26.0457

ID: 300877085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001984-06.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS AUGUSTO DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001984-06.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1001772-02.2022.8.26.0457) (processo principal 1001772-02.2022.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Processo nº 0000691-02.2024.8.26.0219

ID: 316237790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000691-02.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OBRA FACIL GUARAREMA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000691-02.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001772-03.2023.8.26.0219) (processo principal 1001772-03.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Obra Facil Guararema …

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