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F. L. Da S. x L. A. R. Da S.

ID: 317790585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001775-53.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F. L. DA S.

Polo Passivo:

L. A. R. DA S.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA CASTILHO (OAB/SP 378.673) ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB/SP 121.504)

Processo 1001775-53.2023.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.L.S. - L.A.R.S. - Vistos. Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição do autor às fls. 140, prestando os esclarecimentos e a documentação referentes ao curso em que está matriculado. Int. - … Ver mais

Processo nº 1500452-53.2023.8.26.0252

ID: 316117186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500452-53.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO CELISTINO MESSIAS

Intimação

Advogados:

VANESSA CLAUDINO DE MEDEIROS CASAGRANDE (OAB/SP 147.197)

Processo 1500452-53.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - DIOGO CELISTINO MESSIAS - Vistos. Em razão da hipossuficiência do sentenciado o Ministério Público requereu a extinção da pena de multa imposta, ante a ausência de justiça causa para ajuizamento da execução da pen… Ver mais

Processo nº 1001872-53.2023.8.26.0252

ID: 325776888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001872-53.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO A BAIUCA DO MIGUEL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR ROGÉRIO ESTEVES (OAB/SP 396.942)

Processo 1001872-53.2023.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Supermercado A Baiuca do Miguel Ltda - Epp - Vistos. Nos termos do artigo 836, § 1º do Código de Processo Civil, defiro a descrição dos bens que guarnecem a residência do(a) executado(a), mesmo diante de simp… Ver mais

Processo nº 1000417-53.2023.8.26.0252

ID: 323338263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000417-53.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA MARCATO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR ROGÉRIO ESTEVES (OAB/SP 396.942)

Processo 1000417-53.2023.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Neuza Marcato Lima - Vistos. ANOTE-SE o valor atualizado da dívida. Nos termos do Enunciado FONAJE n. 14 "Os bens que guarnecem a residência do devedor, desde que não essenciais a habitabilidade, são penhoráv… Ver mais

Processo nº 0004171-39.2025.8.26.0223

ID: 297786955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004171-39.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI (OAB/SP 493.232) NEWTON CURTI (OAB/SP 106.434)

Processo 0004171-39.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001775-82.2019.8.26.0223) (processo principal 1001775-82.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.C.G. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: NEWTON CURTI (OAB 106434/SP), VINICIU… Ver mais

Processo nº 0004171-39.2025.8.26.0223

ID: 313722018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004171-39.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI (OAB/SP 493.232) NEWTON CURTI (OAB/SP 106.434)

Processo 0004171-39.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001775-82.2019.8.26.0223) (processo principal 1001775-82.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.C.G. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: NEWTON CURTI (OAB 106434/SP), VINICIU… Ver mais

Processo nº 0004171-39.2025.8.26.0223

ID: 304085372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004171-39.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI (OAB/SP 493.232) NEWTON CURTI (OAB/SP 106.434)

Processo 0004171-39.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001775-82.2019.8.26.0223) (processo principal 1001775-82.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.C.G. - Vistos. Cumpra a parte autora a cota do Ministério Público no prazo de quinze dias, observando o quarto parágrafo da d… Ver mais

Processo nº 0002947-62.2024.8.26.0268

ID: 301163122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002947-62.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 244.896)

Processo 0002947-62.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1001775-68.2024.8.26.0268) (processo principal 1001775-68.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.S.C. - Fls. 74: DEFIRO a citação da parte ré, por edital, uma vez que foram esgotadas as ten… Ver mais

J. E. O. x M. De R. e outros

ID: 326473586

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001775-56.2017.8.26.0125

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE R. M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB/SP 128.925)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1001775-56.2017.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Infância e J… Ver mais

Processo nº 0000184-97.2025.8.26.0383

ID: 292239886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000184-97.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FRANCO CHAGAS (OAB/SP 354.612) HUGO VINICIUS MOREIRA GONÇALVES (OAB/SP 306.811) FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 274.610)

Processo 0000184-97.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001775-82.2022.8.26.0383) (processo principal 1001775-82.2022.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Simone Martins da Silva - Vistos. Dê-se baixa no cadastro de partes dos autos com r… Ver mais

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