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Cristiano Cavassani Banos x Banco Alfa De Investimento S/A e outros

ID: 276500779

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001781-05.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO CAVASSANI BANOS

Polo Passivo:

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PKL ONE PARTICIPAçõES S/A

Distribuídos

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001781-05.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cristiano Cavassani Banos x Banco Alfa De Investimento S/A e outros

ID: 316510678

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001781-05.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO CAVASSANI BANOS

Polo Passivo:

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PKL ONE PARTICIPAçõES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

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JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001781-05.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001781-05.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Cristiano Cavassani Banos - Apelado: Banco Daycoval S/A - Apelado: Pkl One Participações S/A - Apelado: Banco Alfa de Investimento S/A - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMOS PESSOAL E CONSIGNADO. DESCONTOS DAS PARCELAS EM FOLHA DE PAGAMENTO E MEDIANTE DÉBITO EM CONTA CORRENTE. LIMITAÇÃO AO PERCENTUAL MÁXIMO DE 35% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO CONTRATANTE (FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL) SÓ SE APLICA AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. INCIDÊNCIA DA TESE FIRMADA PELO EG. STJ (TEMA N° 1085). SUPERAÇÃO DA MARGEM NÃO DEMONSTRADA PELO APELANTE. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ELEVADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §11, DO NCPC. RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA) - José Guilherme Carneiro Queiroz (

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Processo nº 0000741-05.2024.8.26.0356

ID: 277027705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000741-05.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEBER FIORENTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO

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ADV: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB 205738/SP) Processo 0000741-05.2024.8.26.0356 - Precatório - Reqte: Cleber Fiorentini - Vistos. Fls. 85/87: Ciência às partes. Aguarde-se o pagamento do débi…

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Processo nº 0000108-57.2025.8.26.0356

ID: 330250461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000108-57.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRSO BASAGLIA & CIA LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE TELLES SILVA KOMATSU

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Processo 0000108-57.2025.8.26.0356 (processo principal 1003430-05.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Irso Basaglia & Cia Ltda-me - Vistos. Expeça-se mandado de penhora. In…

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Processo nº 1001005-05.2024.8.26.0356

ID: 277027892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001005-05.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JE DE ARAúJO ODONTOLOGIA EIRELI (ODONTOCOMPANY)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB 376639/SP) Processo 1001005-05.2024.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Je de Araújo Odontologia Eireli (odontocompany) - Vistos. Manifes…

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Processo nº 1004788-05.2024.8.26.0356

ID: 323244502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004788-05.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE SIMõES ZICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ANASTASIA MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004788-05.2024.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Felipe Simões Zica - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobr…

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Processo nº 0001808-05.2024.8.26.0356

ID: 313303017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001808-05.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GENI DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA MORALES RIGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAZERA STELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001808-05.2024.8.26.0356 (processo principal 1001104-72.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Geni de Souza Santos - Manifeste-se a parte autora/exequente, no praz…

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Processo nº 0000108-57.2025.8.26.0356

ID: 308663505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000108-57.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRSO BASAGLIA & CIA LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE TELLES SILVA KOMATSU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000108-57.2025.8.26.0356 (processo principal 1003430-05.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Irso Basaglia & Cia Ltda-me - 1. Diante da inadimplência, aplico multa…

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Manoel Messias Almeida x Banco Bradesco S/A

ID: 297795836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000644-05.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAZERA STELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000644-05.2024.8.26.0356 (processo principal 1003401-86.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Manoel Messias Almeida - Banco Bradesco S/A - Fls.162: Reitera-se intimação d…

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Maria Aparecida Da Rocha Arcaim x Binclub Serviços De Administração E De Programas De Fidelidade Ltda.

ID: 312823663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002237-69.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA ROCHA ARCAIM

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA.

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA CIRINO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002237-69.2024.8.26.0356 (processo principal 1001975-05.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Rocha Arcaim - Binclub Serviços de Administração …

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