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"1001792-57.2023.5.02.0010" - Resultados da Busca – Página 1 de 108

Richard Endel Oliveira Maquine e outros x Richard Endel Oliveira Maquine e outros

ID: 333092176

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001792-57.2023.5.02.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD ENDEL OLIVEIRA MAQUINE TAG COMERCIO DE LIVROS S.A.

Polo Passivo:

RICHARD ENDEL OLIVEIRA MAQUINE TAG COMERCIO DE LIVROS S.A.

Notificação

Advogados:

VINICIUS VERDI BORGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMARA MARIA SOUSA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FRANCA CAVALARI GIACOMELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO DOS SANTOS MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO ROT 1001792-57.2023.5.02.0010 RECORRENTE: RICHARD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO ROT 1001792-57.2023.5.02.0010 RECORRENTE: RICHARD ENDEL OLIVEIRA MAQUINE E OUTROS (1) RECORRIDO: RICHARD ENDEL OLIVEIRA MAQUINE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID beba737 proferida nos autos. ROT 1001792-57.2023.5.02.0010 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. RICHARD ENDEL OLIVEIRA MAQUINE RICARDO DOS SANTOS MACIEL (SP301186) SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (SP309511) Recorrido: Advogado(s): TAG COMERCIO DE LIVROS S.A. ANA PAULA FRANCA CAVALARI GIACOMELLI (RS113030) CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES (RS90516) VINICIUS VERDI BORGES (RS89606) RECURSO DE: RICHARD ENDEL OLIVEIRA MAQUINE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 30/05/2025 - Id 5e19fd5; recurso apresentado em 09/06/2025 - Id 2001abb). Regular a representação processual (Id 18896c1). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação exposta no v. acórdão é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Incólumes, portanto, as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Súmula 459 do TST). Nesse sentido: "[...] NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrada qualquer sonegação da tutela jurisdicional a que estava obrigado o Tribunal recorrido, já que tal obrigação está ligada à fundamentação da decisão, ainda que de forma diversa das pretensões do recorrente, o que efetivamente ocorreu. Recurso de revista não conhecido. [...]" (ARR-185100-05.2007.5.02.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 14/08/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /fcb SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RICHARD ENDEL OLIVEIRA MAQUINE - TAG COMERCIO DE LIVROS S.A.

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Richard Endel Oliveira Maquine e outros x Richard Endel Oliveira Maquine e outros

ID: 333092187

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001792-57.2023.5.02.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD ENDEL OLIVEIRA MAQUINE TAG COMERCIO DE LIVROS S.A.

Polo Passivo:

RICHARD ENDEL OLIVEIRA MAQUINE TAG COMERCIO DE LIVROS S.A.

Notificação

Advogados:

VINICIUS VERDI BORGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMARA MARIA SOUSA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FRANCA CAVALARI GIACOMELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO DOS SANTOS MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO ROT 1001792-57.2023.5.02.0010 RECORRENTE: RICHARD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO ROT 1001792-57.2023.5.02.0010 RECORRENTE: RICHARD ENDEL OLIVEIRA MAQUINE E OUTROS (1) RECORRIDO: RICHARD ENDEL OLIVEIRA MAQUINE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID beba737 proferida nos autos. ROT 1001792-57.2023.5.02.0010 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. RICHARD ENDEL OLIVEIRA MAQUINE RICARDO DOS SANTOS MACIEL (SP301186) SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (SP309511) Recorrido: Advogado(s): TAG COMERCIO DE LIVROS S.A. ANA PAULA FRANCA CAVALARI GIACOMELLI (RS113030) CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES (RS90516) VINICIUS VERDI BORGES (RS89606) RECURSO DE: RICHARD ENDEL OLIVEIRA MAQUINE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 30/05/2025 - Id 5e19fd5; recurso apresentado em 09/06/2025 - Id 2001abb). Regular a representação processual (Id 18896c1). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação exposta no v. acórdão é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Incólumes, portanto, as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Súmula 459 do TST). Nesse sentido: "[...] NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrada qualquer sonegação da tutela jurisdicional a que estava obrigado o Tribunal recorrido, já que tal obrigação está ligada à fundamentação da decisão, ainda que de forma diversa das pretensões do recorrente, o que efetivamente ocorreu. Recurso de revista não conhecido. [...]" (ARR-185100-05.2007.5.02.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 14/08/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /fcb SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RICHARD ENDEL OLIVEIRA MAQUINE - TAG COMERCIO DE LIVROS S.A.

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Elda Lucia Moreira Duraes e outros x Schenker Do Brasil Transportes Internacionais Ltda

ID: 319288484

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000240-57.2023.5.02.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELDA LUCIA MOREIRA DURAES NIVALDO REIGADA

Polo Passivo:

SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA

Notificação

Advogados:

MAURICIO PEPE DE LION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE MELO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUMARA CLAUDINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000240-57.2023.5.02.0010 AUTOR: ELDA LUCIA MOREIRA DURAES RÉU: SCHENKER…

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Elda Lucia Moreira Duraes e outros x Schenker Do Brasil Transportes Internacionais Ltda

ID: 319288502

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000240-57.2023.5.02.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELDA LUCIA MOREIRA DURAES NIVALDO REIGADA

Polo Passivo:

SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA

Notificação

Advogados:

MAURICIO PEPE DE LION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE MELO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUMARA CLAUDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000240-57.2023.5.02.0010 AUTOR: ELDA LUCIA MOREIRA DURAES RÉU: SCHENKER…

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Marcelo Ribeiro Silva e outros x Lorenzetti Sa Industrias Brasileiras Eletrometalurgicas

ID: 333990812

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001695-57.2023.5.02.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RIBEIRO SILVA NIVALDO REIGADA RUDD STAUFFENEGGER

Polo Passivo:

LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS

Notificação

Advogados:

FERNANDA VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA PEREIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO SILVA DE MACEDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001695-57.2023.5.02.0010 RECLAMANTE: MARCELO RIBEIRO SILVA RECLAMADO: LO…

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Marcelo Ribeiro Silva e outros x Lorenzetti Sa Industrias Brasileiras Eletrometalurgicas

ID: 333990815

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001695-57.2023.5.02.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RIBEIRO SILVA NIVALDO REIGADA RUDD STAUFFENEGGER

Polo Passivo:

LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS

Notificação

Advogados:

FERNANDA VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA PEREIRA REIS

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MARCO ANTONIO SILVA DE MACEDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001695-57.2023.5.02.0010 RECLAMANTE: MARCELO RIBEIRO SILVA RECLAMADO: LO…

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Claudio Petrilli Venditti x Transportes Pratavera Eireli

ID: 332800449

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000143-57.2023.5.02.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO PETRILLI VENDITTI

Polo Passivo:

TRANSPORTES PRATAVERA EIRELI

Notificação

Advogados:

LUCIANO ROGERIO MAZZARDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELO SANTOS COELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TULIO VIRNO CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE MARIA VICTOR VENDITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000143-57.2023.5.02.0010 RECLAMANTE: CLAUDIO PETRILLI VENDITTI RECLAMADO…

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Claudio Petrilli Venditti x Transportes Pratavera Eireli

ID: 332800456

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000143-57.2023.5.02.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO PETRILLI VENDITTI

Polo Passivo:

TRANSPORTES PRATAVERA EIRELI

Notificação

Advogados:

LUCIANO ROGERIO MAZZARDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELO SANTOS COELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TULIO VIRNO CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE MARIA VICTOR VENDITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000143-57.2023.5.02.0010 RECLAMANTE: CLAUDIO PETRILLI VENDITTI RECLAMADO…

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E. E. N. x G. S.

ID: 294744162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002605-32.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. E. N.

Polo Passivo:

G. S.

Intimação

Advogados:

T.S. SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO SALES NERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002605-32.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1001792-56.2020.8.26.0006) (processo principal 1001792-56.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Liminar - E.E.N. - G.S. - Vistos. Defi…

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E. E. N. x G. S.

ID: 311140673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002605-32.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. E. N.

Polo Passivo:

G. S.

Intimação

Advogados:

T.S. SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO SALES NERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002605-32.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1001792-56.2020.8.26.0006) (processo principal 1001792-56.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Liminar - E.E.N. - G.S. - Vistos. Fls.…

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