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Processo nº 1001796-47.2022.4.06.3811

ID: 323083574

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001796-47.2022.4.06.3811

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO VEIGA COSTA

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LADISLAU RODRIGUES DOS SANTOS

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SERGIO EUSTAQUIO DUARTE

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001796-47.2022.4.06.3811/MG RELATOR : ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR : SEBASTIANA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO EUSTAQUIO DUARTE (OAB MG153803) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 1002281-47.2022.4.06.3811

ID: 332794870

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002281-47.2022.4.06.3811

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BERNARDES ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES BARRETO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002281-47.2022.4.06.3811/MG AUTOR : GUSTAVO BERNARDES ALVES ADVOGADO(A) : MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES BARRETO (OAB MG125307) SENTENÇA Ante o exposto,…

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Processo nº 1001796-47.2022.4.06.3811

ID: 301247918

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001796-47.2022.4.06.3811

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO VEIGA COSTA

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LADISLAU RODRIGUES DOS SANTOS

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SERGIO EUSTAQUIO DUARTE

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001796-47.2022.4.06.3811/MG AUTOR : SEBASTIANA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO EUSTAQUIO DUARTE (OAB MG153803) ADVOGADO(A) : LADISLAU RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG121619) A… PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001796-47.2022.4.06.3811/MG AUTOR : SEBASTIANA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO EUSTAQUIO DUARTE (OAB MG153803) ADVOGADO(A) : LADISLAU RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG121619) ADVOGADO(A) : FABRICIO VEIGA COSTA (OAB MG095781) DESPACHO/DECISÃO 1 - Determino a realização de prova pericial visando aferir a alegada incapacidade da parte autora para o trabalho. Fica, desde logo, limitado o objeto da perícia à verificação do seu atual estado de saúde, para determinar o grau de capacidade para o trabalho e para a vida independente. Nos termos da legislação vigente, o perito nomeado deverá indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que o fazem discordar dos laudos acostados pela parte autora e/ou pela perícia administrativa, especialmente em relação à comprovação de incapacidade da parte autora. Deverá o perito médico entregar o laudo na Secretaria desta Subseção Judiciária, até 20 (vinte) dias após a realização da referida perícia. Honorários periciais fixados nos termos do Art.1° da PORTARIA SJMG-DVL-DISUB 10/2024, desta Subseção Judiciaria. Ainda, considerando a publicação da PORTARIA SJMG-DVL-1ª VARA 3/2023, em 19.03.2024, que criou a central de perícias nesta Subseção, providencie a Secretaria a remessa dos autos à CENTRAL DE PERÍCIAS , após as tramitações de estilo. 2 - Providencie, pois, a indicação de perito, conforme o banco de profissionais cadastrados e agendas disponibilizadas, com as anotações de praxe. Deverá a parte autora estar ciente de que o agendamento da perícia judicial estará condicionado à disponibilidade de data e horário pelo profissional nomeado, cuja tramitação da perícia ocorrerá somente após o perito encaminhar a agenda para a secretaria. Atente-se quanto à ordem de antiguidade do processo para inclusão na agenda médica. 3 – Desde que não juntados com a exordial, intimem-se as partes para apresentarem quesitos, caso queira, no prazo de 15 dias. Divinópolis-MG.

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Processo nº 1001408-47.2022.4.06.3811

ID: 320035251

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001408-47.2022.4.06.3811

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ROSA DE RESENDE INACIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILSON REZENDE DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1001408-47.2022.4.06.3811/MG RELATOR : ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR EXEQUENTE : MARIA DE FATIMA ROSA DE RESENDE INACIO ADVOGADO(A) : NILSON REZ…

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Processo nº 1001408-47.2022.4.06.3811

ID: 303266291

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001408-47.2022.4.06.3811

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ROSA DE RESENDE INACIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILSON REZENDE DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1001408-47.2022.4.06.3811/MG RELATOR : ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR EXEQUENTE : MARIA DE FATIMA ROSA DE RESENDE INACIO ADVOGADO(A) : NILSON REZ…

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Processo nº 0003458-14.2024.8.26.0348

ID: 332081497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003458-14.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

H. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISLAINE VERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003458-14.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1001796-66.2022.8.26.0348) (processo principal 1001796-66.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.G.M. - Fl. 167 - Ciência …

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Processo nº 0003458-14.2024.8.26.0348

ID: 306598988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003458-14.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISLAINE VERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003458-14.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1001796-66.2022.8.26.0348) (processo principal 1001796-66.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.G.M. - Sobre a certidão d…

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Processo nº 0001868-66.2020.8.26.0081

ID: 292509883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001868-66.2020.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA APARECIDA FAVARIN BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001868-66.2020.8.26.0081 (apensado ao processo 1001796-04.2016.8.26.0081) (processo principal 1001796-04.2016.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Josefina Aparecida F…

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Processo nº 0005504-37.2023.8.26.0048

ID: 323200578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005504-37.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. DE S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER RAMIRO CARNEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BIRKMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005504-37.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1001796-98.2019.8.26.0048) (processo principal 1001796-98.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - D.S.F. - Vistos. Fls.…

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Processo nº 0001868-66.2020.8.26.0081

ID: 324136490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001868-66.2020.8.26.0081

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA APARECIDA FAVARIN BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001868-66.2020.8.26.0081 (apensado ao processo 1001796-04.2016.8.26.0081) (processo principal 1001796-04.2016.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Josefina Aparecida F…

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