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"1001801-21.2023.8.26.0456" - Resultados da Busca – Página 1 de 102

Thiago Alberto Dos Santos Silva x Giovani Aparecido Albuquerque De Almeida

ID: 334660918

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001801-21.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALBERTO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

GIOVANI APARECIDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

Entrados

Advogados:

GABRIELLE RIALTO PAULOMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOTA CESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO PINAFFI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1001801-21.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Giovani Aparecido Albuquerque De Almeida x Rejane Menezes Berçocane e outros

ID: 300258889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001801-21.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI APARECIDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

REJANE MENEZES BERçOCANE THIAGO ALBERTO DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

TIAGO PINAFFI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOTA CESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001801-21.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giovani Aparecido Albuquerque de Almeida - Thiago Alberto dos Santos Silva - - Rejane Menezes Berçocane …

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Giovani Aparecido Albuquerque De Almeida x Rejane Menezes Berçocane e outros

ID: 277627323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001801-21.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANI APARECIDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

REJANE MENEZES BERçOCANE THIAGO ALBERTO DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

TIAGO PINAFFI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOTA CESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tiago Pinaffi dos Santos (OAB 251868/SP), Bruno Mota Cesco (OAB 492420/SP) Processo 1001801-21.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giovani Aparecido Albuquerque de Almeida - Reqdo… ADV: Tiago Pinaffi dos Santos (OAB 251868/SP), Bruno Mota Cesco (OAB 492420/SP) Processo 1001801-21.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giovani Aparecido Albuquerque de Almeida - Reqdo: Thiago Alberto dos Santos Silva, Rejane Menezes Berçocane - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na ação principal, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) CONFIRMAR a tutela antecipada anteriormente concedida; b) CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente pela tabela prática do TJSP a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ). A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei nº 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei nº 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade deferida às fls. 149. Por outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, observada a gratuidade deferida às fls. 149. Condeno os reconvintes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios relativos à reconvenção, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à reconvenção, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportundamente, arquivem-se, com as baixas necessárias.

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Processo nº 1002189-21.2023.8.26.0456

ID: 306337779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002189-21.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA JANUáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002189-21.2023.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Silvana Januário - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM …

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Processo nº 1001607-21.2023.8.26.0456

ID: 309549949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001607-21.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JR DE SOUZA OFICINA MECâNICA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001607-21.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jr de Souza Oficina Mecânica Me - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre as pesqui…

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Processo nº 1000346-21.2023.8.26.0456

ID: 325633622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000346-21.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000346-21.2023.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Tendo em vista que não há inventário em andamento, a substituição deverá se…

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Processo nº 1000346-21.2023.8.26.0456

ID: 293378897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000346-21.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000346-21.2023.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diante da juntada da certidão de óbito, aguarde-se por 2 meses a habilitaçã…

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Processo nº 1000055-21.2023.8.26.0456

ID: 314590198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000055-21.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO CAMARGO GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO LIMA RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000055-21.2023.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Mauricio Camargo Goncalves - Intimação do exequente, para comprovar no prazo de 05(cinco) dias a …

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Processo nº 0000373-21.2023.8.26.0456

ID: 334768818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000373-21.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INêS CONCEIçãO PADOVAN SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELYNE PORTALUPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000373-21.2023.8.26.0456/01 - Precatório - Piso Salarial - Inês Conceição Padovan Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se o…

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Processo nº 0000373-21.2023.8.26.0456

ID: 308759710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000373-21.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELYNE PORTALUPPI

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Processo 0000373-21.2023.8.26.0456/02 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente det…

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