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Maria Monica Estevo Oliveira x 53.067.663 Nilton Maximiniano Da Silva Oliveira e outros

ID: 259557175

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001802-31.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA MONICA ESTEVO OLIVEIRA

Polo Passivo:

53.067.663 NILTON MAXIMINIANO DA SILVA OLIVEIRA D PAULA SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Notificação

Advogados:

MESSIAS SILVA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001802-31.2024.5.02.0604 : MARIA MONICA ESTEVO OLIVEIRA : 53.067.…

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Maria Monica Estevo Oliveira x 53.067.663 Nilton Maximiniano Da Silva Oliveira e outros

ID: 260436984

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001802-31.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA MONICA ESTEVO OLIVEIRA

Polo Passivo:

53.067.663 NILTON MAXIMINIANO DA SILVA OLIVEIRA D PAULA SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Edital

Advogados:

MESSIAS SILVA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001802-31.2024.5.02.0604 : MARIA MONICA ESTEVO OLIVEIRA : 53.067.…

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Maria Monica Estevo Oliveira x 53.067.663 Nilton Maximiniano Da Silva Oliveira e outros

ID: 260436994

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001802-31.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA MONICA ESTEVO OLIVEIRA

Polo Passivo:

53.067.663 NILTON MAXIMINIANO DA SILVA OLIVEIRA D PAULA SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Edital

Advogados:

MESSIAS SILVA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001802-31.2024.5.02.0604 : MARIA MONICA ESTEVO OLIVEIRA : 53.067.…

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Maria Monica Estevo Oliveira x 53.067.663 Nilton Maximiniano Da Silva Oliveira e outros

ID: 278147514

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001802-31.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MONICA ESTEVO OLIVEIRA

Polo Passivo:

53.067.663 NILTON MAXIMINIANO DA SILVA OLIVEIRA D PAULA SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Edital

Advogados:

MESSIAS SILVA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001802-31.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: MARIA MONICA ESTEVO OLIV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001802-31.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: MARIA MONICA ESTEVO OLIVEIRA RECLAMADO: 53.067.663 NILTON MAXIMINIANO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Destinatário: 53.067.663 NILTON MAXIMINIANO DA SILVA OLIVEIRA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, INTIMA 53.067.663 NILTON MAXIMINIANO DA SILVA OLIVEIRA, acerca da DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS exarada nos autos do Processo PJe-JT nº 1001802-31.2024.5.02.0604, cujas partes são : RECLAMANTE: MARIA MONICA ESTEVO OLIVEIRA contra 53.067.663 NILTON MAXIMINIANO DA SILVA OLIVEIRA e outros (1), bem como para pagamento do crédito exequendo, e comprovação dos recolhimentos previdenciários em guia própria, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Por consonantes com o julgado, HOMOLOGO os cálculos de liquidação #id:6886afc e fixo o crédito bruto da parte exequente em R$ 17.466,67 atualizado até 30/04/2025, sendo que R$ 16.236,77 corresponde ao principal e R$ 1.229,90 aos juros. FGTS pelas reclamadas, no valor de R$ 2.120,46 atualizado até 30/04/2025 (principal: R$ 1.970,94; juros: R$ 149,52), a ser depositado diretamente na conta vinculada, mediante guia própria. A partir de 30/08/2024, o principal deverá ser atualizado pelo índice IPCA e os juros computados até a ocasião do efetivo pagamento com incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme dispõe a Lei 14.905/2024. Do crédito bruto do autor será descontado o valor referente à contribuição previdenciária parte empregado no importe de R$ 348,23 atualizado até 30/04/2025. Imposto de Renda isento, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1558 de 31/03/2015 e OJ nº. 400 da SDI1 do C. TST. Contribuição previdenciária parte empregador pelas reclamadas no importe de R$ 1.020,10 atualizado até 30/04/2025. Honorários advocatícios devidos pelas reclamadas ao patrono do reclamante no valor de R$ 1.958,71 atualizados até 30/04/2025. Custas processuais pelas reclamadas no valor de R$ 564,15 atualizadas até 30/04/2025. Sendo assim, fixo o total da condenação em R$ 23.130,09 para 30/04/2025. Deverá a 1ª reclamada comprovar o pagamento da dívida atualizada, em quinze dias, devendo as contribuições previdenciárias serem recolhidas em guias próprias, sob pena de execução. Fica a 2ª reclamada responsável subsidiária ao pagamento da condenação. Eventual atualização do crédito deverá ser providenciada e ter a execução requerida pela parte interessada. A guia para pagamento deverá ser emitida pela parte, via internet, na página inicial do sistema Pje no comando “outras opções”, “gerar boleto para depósito judicial”, atentando-se que tal depósito deverá ser realizado preferencialmente no Banco do Brasil, em quaisquer agências deste, conforme determinação contida no art. 91 da CNC do TRT da 2 Região. Quando da expedição da guia de depósito, deverá a executada apresentar os valores relativos às contribuições previdenciária e fiscal, conforme sentença e de acordo com a OJ. nº 400 do C. TST, devendo comprovar os referidos recolhimentos, em 15 (quinze) dias da data da retenção, sob pena de comunicação aos órgãos fiscalizadores. Caso o patrono que receba publicações não tenha cadastro ou poderes para receber e dar quitação e/ou deseje indicar conta diversa, deverá peticionar nos autos em até 5 dias, indicando a conta a ser feito o depósito e CPF do titular, que deverá ter poderes nos autos para receber e dar quitação. A indicação de conta de escritório de advocacia somente será válida se a indicação for feita por patrono habilitado para dar e receber quitação. Alerto que a exatidão dos dados informados é de inteira responsabilidade da parte, na hipótese de inconsistência dos dados informados, o retorno do numerário para a conta judicial resultará do valor remetido, subtraído da cobrança da taxa de TED (Transferência Eletrônica Disponível) pelo Banco. Assim sendo, deverão ser informados corretamente os dados bancários, evitando-se a devolução do numerário para a conta judicial. Dispenso a intimação ao Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias, nos termos da Portaria MF 582/2013 e art. 29-A do Provimento GP/CR n° 13/2006 deste Regional. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. MARCELO CHANE DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - 53.067.663 NILTON MAXIMINIANO DA SILVA OLIVEIRA

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Maria Monica Estevo Oliveira x 53.067.663 Nilton Maximiniano Da Silva Oliveira e outros

ID: 278147522

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001802-31.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MONICA ESTEVO OLIVEIRA

Polo Passivo:

53.067.663 NILTON MAXIMINIANO DA SILVA OLIVEIRA D PAULA SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Edital

Advogados:

MESSIAS SILVA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001802-31.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: MARIA MONICA ESTEVO OLIV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001802-31.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: MARIA MONICA ESTEVO OLIVEIRA RECLAMADO: 53.067.663 NILTON MAXIMINIANO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Destinatário: D PAULA SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, INTIMA D PAULA SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, acerca da DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS exarada nos autos do Processo PJe-JT nº 1001802-31.2024.5.02.0604, cujas partes são : RECLAMANTE: MARIA MONICA ESTEVO OLIVEIRA contra 53.067.663 NILTON MAXIMINIANO DA SILVA OLIVEIRA e outros (1), bem como para pagamento do crédito exequendo, e comprovação dos recolhimentos previdenciários em guia própria, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Por consonantes com o julgado, HOMOLOGO os cálculos de liquidação #id:6886afc e fixo o crédito bruto da parte exequente em R$ 17.466,67 atualizado até 30/04/2025, sendo que R$ 16.236,77 corresponde ao principal e R$ 1.229,90 aos juros. FGTS pelas reclamadas, no valor de R$ 2.120,46 atualizado até 30/04/2025 (principal: R$ 1.970,94; juros: R$ 149,52), a ser depositado diretamente na conta vinculada, mediante guia própria. A partir de 30/08/2024, o principal deverá ser atualizado pelo índice IPCA e os juros computados até a ocasião do efetivo pagamento com incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme dispõe a Lei 14.905/2024. Do crédito bruto do autor será descontado o valor referente à contribuição previdenciária parte empregado no importe de R$ 348,23 atualizado até 30/04/2025. Imposto de Renda isento, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1558 de 31/03/2015 e OJ nº. 400 da SDI1 do C. TST. Contribuição previdenciária parte empregador pelas reclamadas no importe de R$ 1.020,10 atualizado até 30/04/2025. Honorários advocatícios devidos pelas reclamadas ao patrono do reclamante no valor de R$ 1.958,71 atualizados até 30/04/2025. Custas processuais pelas reclamadas no valor de R$ 564,15 atualizadas até 30/04/2025. Sendo assim, fixo o total da condenação em R$ 23.130,09 para 30/04/2025. Deverá a 1ª reclamada comprovar o pagamento da dívida atualizada, em quinze dias, devendo as contribuições previdenciárias serem recolhidas em guias próprias, sob pena de execução. Fica a 2ª reclamada responsável subsidiária ao pagamento da condenação. Eventual atualização do crédito deverá ser providenciada e ter a execução requerida pela parte interessada. A guia para pagamento deverá ser emitida pela parte, via internet, na página inicial do sistema Pje no comando “outras opções”, “gerar boleto para depósito judicial”, atentando-se que tal depósito deverá ser realizado preferencialmente no Banco do Brasil, em quaisquer agências deste, conforme determinação contida no art. 91 da CNC do TRT da 2 Região. Quando da expedição da guia de depósito, deverá a executada apresentar os valores relativos às contribuições previdenciária e fiscal, conforme sentença e de acordo com a OJ. nº 400 do C. TST, devendo comprovar os referidos recolhimentos, em 15 (quinze) dias da data da retenção, sob pena de comunicação aos órgãos fiscalizadores. Caso o patrono que receba publicações não tenha cadastro ou poderes para receber e dar quitação e/ou deseje indicar conta diversa, deverá peticionar nos autos em até 5 dias, indicando a conta a ser feito o depósito e CPF do titular, que deverá ter poderes nos autos para receber e dar quitação. A indicação de conta de escritório de advocacia somente será válida se a indicação for feita por patrono habilitado para dar e receber quitação. Alerto que a exatidão dos dados informados é de inteira responsabilidade da parte, na hipótese de inconsistência dos dados informados, o retorno do numerário para a conta judicial resultará do valor remetido, subtraído da cobrança da taxa de TED (Transferência Eletrônica Disponível) pelo Banco. Assim sendo, deverão ser informados corretamente os dados bancários, evitando-se a devolução do numerário para a conta judicial. Dispenso a intimação ao Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias, nos termos da Portaria MF 582/2013 e art. 29-A do Provimento GP/CR n° 13/2006 deste Regional. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. MARCELO CHANE DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - D PAULA SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

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Carlos Alberto Poncio e outros x Leonel Gembros Filho e outros

ID: 275868403

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001123-31.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PONCIO LEONEL GEMBROS FILHO LOJAS RENNER S.A.

Polo Passivo:

LEONEL GEMBROS FILHO LOJAS RENNER S.A.

Distribuição

Advogados:

RICARDO MOSCOVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001123-31.2024.5.02.0604 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 3 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Ariane Saqueti Damaceno e outros x Cruzeiro Do Sul Educacional S.A.

ID: 322074298

Tribunal: TRT2 Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000929-31.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE SAQUETI DAMACENO MARCELO CACIANO ROBLES

Polo Passivo:

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA CRUDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000929-31.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: ARIANE SAQUETI DAMACENO RECLAMADO: …

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Ariane Saqueti Damaceno e outros x Cruzeiro Do Sul Educacional S.A.

ID: 322074316

Tribunal: TRT2 Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000929-31.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE SAQUETI DAMACENO MARCELO CACIANO ROBLES

Polo Passivo:

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA CRUDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000929-31.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: ARIANE SAQUETI DAMACENO RECLAMADO: …

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Claudia Regina Cruz x Gertad Seguranca Patrimonial - Eireli

ID: 256671030

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000347-31.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA CRUZ

Polo Passivo:

GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI

Notificação

Advogados:

MARCELO APARECIDO CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000347-31.2024.5.02.0604 : CLAUDIA REGINA CRUZ : GERTAD SEGURANCA…

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Cecilia Soares Gomes x Consulmed Corretora De Seguros Ltda

ID: 261458663

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002287-31.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CECILIA SOARES GOMES

Polo Passivo:

CONSULMED CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO JOSE CANDIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADER MACIEL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002287-31.2024.5.02.0604 : CECILIA SOARES GOMES : CONSULMED CORRE…

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