Resultados para "1001803-89.2023.5.02.0203" – Página 1 de 94

Lima E Fernandes Transportes E Logistica Eireli e outros x Lima E Fernandes Transportes E Logistica Eireli e outros

ID: 329245461

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001803-89.2023.5.02.0203

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LIMA E FERNANDES TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI LUAN RESENDE TEIXEIRA

Polo Passivo:

LIMA E FERNANDES TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI LUAN RESENDE TEIXEIRA

Acórdão

Advogados:

NARCISO FIGUEIROA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO ROT 1001803-89.2023.5.02.0203 RECORRENTE: LUAN RESENDE TEIXEIRA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lima E Fernandes Transportes E Logistica Eireli e outros x Lima E Fernandes Transportes E Logistica Eireli e outros

ID: 329245713

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001803-89.2023.5.02.0203

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LIMA E FERNANDES TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI LUAN RESENDE TEIXEIRA

Polo Passivo:

LIMA E FERNANDES TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI LUAN RESENDE TEIXEIRA

Acórdão

Advogados:

NARCISO FIGUEIROA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO ROT 1001803-89.2023.5.02.0203 RECORRENTE: LUAN RESENDE TEIXEIRA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Rosirene Oliveira Da Silva Damasceno x Marcelo Wasilewski e outros

ID: 260778085

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001124-89.2023.5.02.0203

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA DAMASCENO

Polo Passivo:

MARCELO WASILEWSKI POSH INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

Edital

Advogados:

MICHEL DE SANTANA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001124-89.2023.5.02.0203 : ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA DAMASCENO : POSH INDUSTRIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Everson Pinto De Sousa e outros x Brasilgrafica S/A Industria E Comercio

ID: 322592085

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000736-89.2023.5.02.0203

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON PINTO DE SOUSA EVERTON FORTUNATO CARDOSO JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

BRASILGRAFICA S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Notificação

Advogados:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS MORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000736-89.2023.5.02.0203 RECLAMANTE: EVERSON PINTO DE SOUSA RECLAMADO: BRAS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Everson Pinto De Sousa e outros x Brasilgrafica S/A Industria E Comercio

ID: 322592090

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000736-89.2023.5.02.0203

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON PINTO DE SOUSA EVERTON FORTUNATO CARDOSO JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

BRASILGRAFICA S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Notificação

Advogados:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS MORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000736-89.2023.5.02.0203 RECLAMANTE: EVERSON PINTO DE SOUSA RECLAMADO: BRAS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosirene Oliveira Da Silva Damasceno x Marcelo Wasilewski e outros

ID: 260716314

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001124-89.2023.5.02.0203

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA DAMASCENO

Polo Passivo:

MARCELO WASILEWSKI POSH INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

Notificação

Advogados:

MICHEL DE SANTANA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001124-89.2023.5.02.0203 : ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA DAMASCENO : POSH INDUSTRIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Roberto Gomes x Eldorado Industrias Plasticas Ltda - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 334011873

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000348-89.2023.5.02.0203

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO GOMES

Polo Passivo:

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GERALDO CONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN AP 1000348-89.2023.5.02.0203 AGRAVANTE: JOSE ROBERTO G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN AP 1000348-89.2023.5.02.0203 AGRAVANTE: JOSE ROBERTO GOMES AGRAVADO: ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50c7cfd proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 1000348-89.2023.5.02.0203 - 2ª Turma Parte: Advogado(s): ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ANTONIO GERALDO CONTE (SP82695) Parte: Advogado(s): JOSE ROBERTO GOMES VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (SP248321) Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /rcc SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO GOMES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Roberto Gomes x Eldorado Industrias Plasticas Ltda - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 334011885

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000348-89.2023.5.02.0203

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO GOMES

Polo Passivo:

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GERALDO CONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN AP 1000348-89.2023.5.02.0203 AGRAVANTE: JOSE ROBERTO G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN AP 1000348-89.2023.5.02.0203 AGRAVANTE: JOSE ROBERTO GOMES AGRAVADO: ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50c7cfd proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 1000348-89.2023.5.02.0203 - 2ª Turma Parte: Advogado(s): ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ANTONIO GERALDO CONTE (SP82695) Parte: Advogado(s): JOSE ROBERTO GOMES VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (SP248321) Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /rcc SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000376-57.2025.8.26.0471

ID: 293564018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000376-57.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO VILLAGE PORTO FELIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000376-57.2025.8.26.0471 (apensado ao processo 1001803-09.2024.8.26.0471) (processo principal 1001803-09.2024.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Village Porto Fe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000376-57.2025.8.26.0471

ID: 293564048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000376-57.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO VILLAGE PORTO FELIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000376-57.2025.8.26.0471 (apensado ao processo 1001803-09.2024.8.26.0471) (processo principal 1001803-09.2024.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Village Porto Fe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 931 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes