Resultados para "1001805-43.2024.8.26.0288" – Página 1 de 108

Intimação
Advogados:
REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA
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GABRIEL PINHEIRO JUNQUEIRA
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Processo 1001805-43.2024.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Sérgio Henrique Fuzatto - Fls. 95 e s.: ciência ao requerente. - ADV: GABRIEL PINHE…
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Intimação
Advogados:
REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA
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GABRIEL PINHEIRO JUNQUEIRA
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Processo 1001805-43.2024.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Sérgio Henrique Fuzatto - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Comunicado …
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Advogados:
ARI CAYRES PINTO
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Processo 0000959-43.2024.8.26.0288 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P.C.S. - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: ARI CA…
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Advogados:
ARI CAYRES PINTO
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Processo 0004464-97.2024.8.26.0496 (apensado ao processo 0000959-43.2024.8.26.0288) - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - JOAO PAULO CORREA DOS SANTOS - Manifestem-se as…
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Processo nº 1000253-43.2024.8.26.0288

ID: 311188137
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO
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Processo 1000253-43.2024.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Autos com vista para advogado(a) do(a) requerente manifestar no prazo legal referent…
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Advogados:
ARI CAYRES PINTO
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Processo 0004464-97.2024.8.26.0496 (apensado ao processo 0000959-43.2024.8.26.0288) - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - JOAO PAULO CORREA DOS SANTOS - Diante da proxim…
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Daniela Lopes Carneiro x Banco Daycoval S.A.

ID: 307822169
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Advogados:
JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA
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IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA
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Processo 1001320-43.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Lopes Carneiro - Banco Daycoval S.A. - Autos com vistas aos interessados para apresentar contrarrazões ao…
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Intimação
Advogados:
CECILIO MOYSES NETO
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Processo 0000183-43.2024.8.26.0288 (processo principal 1001744-22.2023.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - A.S.T. - Providencie o(a) exequente o petici…
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Intimação
Advogados:
CECILIO MOYSES NETO
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Processo 0000183-43.2024.8.26.0288 (processo principal 1001744-22.2023.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - A.S.T. - Providencie o(a) exequente o petici…
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Processo nº 0000183-43.2024.8.26.0288

ID: 337185964
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CECILIO MOYSES NETO
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Processo 0000183-43.2024.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Alexandre da Silva Trindade - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.…
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