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Felipe Conrado De Souza Santos x Wesley Da Silva José

ID: 278242492

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001809-19.2021.8.26.0601

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE CONRADO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

WESLEY DA SILVA JOSé

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS JANUÁRIO

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FELIPE MORAES FIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1001809-19.2021.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Felipe Conrado De Souza Santos x Wesley Da Silva José

ID: 335082120

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001809-19.2021.8.26.0601

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE CONRADO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

WESLEY DA SILVA JOSé

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS JANUÁRIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE MORAES FIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001809-19.2021.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001809-19.2021.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Felipe Conrado de Souza Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Wesley da Silva José - Magistrado(a) Léa Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VERSÕES CONFLITANTES E AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENTRE MOTOCICLETA DO AUTOR E AUTOMÓVEL CONDUZIDO PELO RÉU. O AUTOR ALEGOU CULPA EXCLUSIVA DO RÉU; ESTE ATRIBUIU RESPONSABILIDADE AO AUTOR. O JUÍZO ENTENDEU QUE A PROVA FOI INSUFICIENTE PARA ESCLARECER A DINÂMICA DO ACIDENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ATRIBUIR RESPONSABILIDADE CIVIL AO RÉU PELO ACIDENTE DE TRÂNSITO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RESPONSABILIDADE CIVIL EXIGE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA, DANO E NEXO CAUSAL (CC, ARTS. 186 E 927).4. VERSÕES OPOSTAS E AUSÊNCIA DE PROVAS CONCLUSIVAS IMPEDEM A FORMAÇÃO DE JUÍZO SEGURO SOBRE A CULPA.5. CABE AO AUTOR O ÔNUS DA PROVA (CPC, ART. 373, I), O QUE NÃO FOI CUMPRIDO.6. A SENTENÇA ANALISOU OS ARGUMENTOS E DEVE SER MANTIDA POR AUSÊNCIA DE FATO OU DIREITO NOVO RELEVANTE (RITJ/SP, ART. 252).IV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:A) A AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA SOBRE A DINÂMICA DO ACIDENTE IMPEDE A RESPONSABILIZAÇÃO DO RÉU.B) O AUTOR DEVE COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CC, ARTS. 186, 187 E 927; CPC, ARTS. 373, I, 489, § 1º, IV, 98, § 3º, 1.026; RITJ/SP, ART. 252.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, EDCL NO MS 21315, 1ª SEÇÃO, REL. MIN. DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), J. 08.06.2016. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Moraes Fiorini (OAB: 379912/SP) - Antonio Carlos Januário (OAB: 64945/MG) - Sala 203 – 2º andar

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Angelo Rafael Borin e outros x José Mario Coli

ID: 301110742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001324-19.2021.8.26.0601

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO RAFAEL BORIN ENEIDA MARIA COLLI MELLO

Polo Passivo:

JOSé MARIO COLI

Intimação

Advogados:

RENATO DOMINGUES DE FARIA

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NATALIA DE ALCANTARA BORIN

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Processo 1001324-19.2021.8.26.0601 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Angelo…

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Processo nº 0000575-19.2021.8.26.0601

ID: 293505773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000575-19.2021.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO DE MORAES

Intimação

Advogados:

ROSANA RUBIN DE TOLEDO

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EGNALDO LAZARO DE MORAES

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Processo 0000575-19.2021.8.26.0601 (processo principal 0000542-25.2004.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Claudio de Moraes - Vistos. Defiro a expedição de Mandado de Levantament…

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Z. G. C. M. x A. C. M.

ID: 302411721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003925-74.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Z. G. C. M.

Polo Passivo:

A. C. M.

Intimação

Advogados:

RONALDO MORAIS RODRIGUES

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MARIA FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003925-74.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1001809-78.2024.8.26.0127) (processo principal 1001809-78.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - Z.G.C.M. - A.C.…

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Z. G. C. M. x A. C. M.

ID: 302411959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001809-78.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Z. G. C. M.

Polo Passivo:

A. C. M.

Intimação

Advogados:

RONALDO MORAIS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003925-74.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1001809-78.2024.8.26.0127) (processo principal 1001809-78.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - Z.G.C.M. - A.C.…

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Processo nº 0000522-39.2025.8.26.0620

ID: 310383349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000522-39.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE FATIMA BARROS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000522-39.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001809-54.2024.8.26.0620) (processo principal 1001809-54.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa…

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Processo nº 0003866-70.2024.8.26.0197

ID: 323884404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003866-70.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RESERVA NOBRE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE JORGE TANNUS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003866-70.2024.8.26.0197 (apensado ao processo 1001809-96.2023.8.26.0197) (processo principal 1001809-96.2023.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Reserva Nobre Alimentos Ltda…

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Processo nº 0000522-39.2025.8.26.0620

ID: 300205832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000522-39.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE FATIMA BARROS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000522-39.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001809-54.2024.8.26.0620) (processo principal 1001809-54.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa…

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Maria Helena Teodoro Ferreira x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 337382187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000400-84.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA TEODORO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A (PSERV) PAULISTA – SERVIçOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000400-84.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001809-49.2023.8.26.0439) (processo principal 1001809-49.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena Teodoro…

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