Resultados para "1001816-25.2022.8.26.0294" – Página 1 de 101

Processo nº 1002010-25.2022.8.26.0294

ID: 280918285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002010-25.2022.8.26.0294

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PIRES GUARIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PIRES GUARIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Carlos Pires Guarido (OAB 80303/SP) Processo 1002010-25.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Pires Guarido, Antonio Carlos Pires Guarido - Decorreu o prazo d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500105-25.2022.8.26.0294

ID: 303528600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500105-25.2022.8.26.0294

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXVALDO DA SILVA CARVALHO LEANDERSON DE FREITAS VIEIRA

Intimação

Advogados:

NALISSA FREITAS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500105-25.2022.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXVALDO DA SILVA CARVALHO - - LEANDERSON DE FREITAS VIEIRA - À defesa para, no prazo de 10 dias, apr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000518-10.2025.8.26.0294

ID: 319865944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000518-10.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO CAMPOS GERAIS - SICREDI CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ BELLOTTO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000518-10.2025.8.26.0294 (processo principal 1001913-25.2022.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sic…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001816-25.2022.8.26.0294

ID: 308652187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001816-25.2022.8.26.0294

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR RODRIGUES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO FRANÇA DA MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001816-25.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Claudemir Rodrigues Nogueira - Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifiqu… Processo 1001816-25.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Claudemir Rodrigues Nogueira - Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia (art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), ou sem que faça extrair certidão para fins de inscrição da dívida ativa. No entanto, pendente de custas pela parte requerente, pois, no ato da distribuição da ação já ocorre a movimentação da máquina judiciária. Dessarte, as custas processuais são devidas, exceto em caso de deferimento de gratuidade - o que não se verifica dos autos, eis que o autor deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi concedido para comprovar a alegada hipossuficiência econômica e o benefício foi indeferido. Cumpre neste ponto lembrar o quanto já expressou este E. Tribunal de Justiça a respeito do fato gerador das custas judiciais iniciais: ...No que se refere ao pagamento das custas judiciais da primeira instância, acontece que o fato gerador para o seu pagamento é a prestação de serviços públicos de natureza forense, conforme o art. 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003, e, dentre os serviços abrangidos pela taxa judiciária está a distribuição judicial (art. 2º). O fato de a inicial ter sido distribuída, recebida e processada para despacho do Juízo competente já configura serviço público gerador da obrigação. O art. 2º da referida lei, repita-se, inclui, dentre outros serviços, os de distribuidor para pagamento da taxa judiciária. Houve a efetiva prestação do serviço público, ainda que esse serviço tenha se limitado ao processamento da inicial e à apreciação do pedido de gratuidade da justiça e desistência do processo pelo Juízo. É legal, portanto, a condenação dos autores ao pagamento dessa verba. Assim, nos termos do art. 1.098, § 1º, das NSCGJ e art. 274 caput e parágrafo único do CPC, fica a parte requerente intimada, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária prevista no art. 4º, inciso I da Lei 11.608/2003, 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3000 UFESPs, através de guia DARE, código 230-6 (valor a recolher R$ 261,79). Não sendo efetuado o pagamento no prazo acima estipulado ou não sendo a parte requerente representada por procurador, intime-se pessoalmente, por carta, para o pagamento no prazo de 60 dias da expedição da notificação (artigo 1098, § 2º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e artigo 23, § 2º, da Lei 4.476/1984) sob pena de inscrição na dívida ativa. A intimação dirigida ao endereço cadastrado no processo presume-se válida pois compete à parte atualizá-lo sempre que houver modificação temporária ou definitiva (art.274, parágrafo único, CPC). Havendo necessidade de expedição de carta de intimação para a parte recolher as custas pendentes ao final do processo, as despesas postais relacionadas à própria intimação por carta deverão ser acrescidas ao montante devido, nos termos do item 15 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (As despesas postais relacionadas à própria intimação por carta deverão ser acrescidas ao montante devido). Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se certidão eletrônica à PGE para inscrição na Dívida Ativa (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ), observadas as orientações contidas no Comunicado Conjunto Nº 1303/2019 (DJe de 26/08/2019, p. 4), sendo certo que, uma vez expedida a certidão, a parte só poderá efetuar o pagamento diretamente no referido órgão. Comprovado o recolhimento da taxa judiciária, cumpra-se a sentença de fl. 86. Intime-se - ADV: FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP), MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002010-25.2022.8.26.0294

ID: 294557029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002010-25.2022.8.26.0294

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PIRES GUARIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PIRES GUARIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002010-25.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonio Carlos Pires Guarido - Vistos. Ante a notícia (pág. 137),suspendoo processo (art.313, § 1º, do CPC). Ass…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000425-11.2025.8.26.0306

ID: 313368406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000425-11.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. C. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA RENATA AQUILAR DOMICIANO DANELUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000425-11.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1001816-52.2023.8.26.0306) (processo principal 1001816-52.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.C.S.O. - Manifeste-se a p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005742-51.2024.8.26.0006

ID: 323414073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005742-51.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SCAURI WANDA AUGUSTA RICCI SCAURI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO GODOY ANDRIETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005742-51.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1001816-45.2024.8.26.0006) (processo principal 1001816-45.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Leonardo Scauri -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001670-89.2022.8.26.0006

ID: 310317191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001670-89.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MOACYR BARBOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001670-89.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1001816-89.2017.8.26.0006) (processo principal 1001816-89.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Moacyr Barbosa Junio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. C. M. e outros x N. C. M.

ID: 325227267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006024-90.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M. L. C. M.

Polo Passivo:

N. C. M.

Intimação

Advogados:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GAINO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA MARIA ZUNTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006024-90.2024.8.26.0038 (apensado ao processo 1001816-80.2023.8.26.0038) (processo principal 1001816-80.2023.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. C. M. e outros x N. C. M.

ID: 305592920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006024-90.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. M. L. C. M.

Polo Passivo:

N. C. M.

Intimação

Advogados:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GAINO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA MARIA ZUNTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006024-90.2024.8.26.0038 (apensado ao processo 1001816-80.2023.8.26.0038) (processo principal 1001816-80.2023.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1004 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes