Resultados para "1001824-25.2023.8.26.0275" – Página 1 de 94

P. L. C. x E. S. V. e outros

ID: 298399577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001824-25.2023.8.26.0275

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. L. C.

Polo Passivo:

E. S. V. R. V. P. W. V. P.

Intimação

Advogados:

GILBERTO MÜLLER VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELITA CRISTINA BRIZOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001824-25.2023.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - P.L.C. - R.V.P. - - W.V.P. - - E.S.V. e outro - Decido. 2 Inicialmente, intimem-… Processo 1001824-25.2023.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - P.L.C. - R.V.P. - - W.V.P. - - E.S.V. e outro - Decido. 2 Inicialmente, intimem-se os requeridos para que juntem declaração de imposto de renda do último ano/exercício contendo o rendimento anual da pessoa jurídica ou comprove sua condição de isenção por meio de pesquisa no site da Receita Federal do Brasil (informando que "sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal"), no prazo derradeiro de 15 dias. 3 No mesmo prazo legal, deverá ser providenciado os comprovantes de endereços dos réus (contas de água, luz, telefone; dos últimos três meses), bem como o documento pessoal do demandado Walter Vitor Pereira. 4 - Inexistindo questão preliminar, prejudicial de mérito ou irregularidades processuais a serem enfrentadas, declaro o feito saneado. 5 - Fixo como pontos controvertidos: - o suposto direito do autor a partilha dos bens deixados pela falecida e; - o suposto direito real de habitação do requerente. 6 Defiro a produção de prova documental considerando aquelas presentes no feito e as que porventura sejam acrescentadas; bem como se mostra necessária a juntada de novos documentos. Assim sendo, caberá aos interessados anexar ao feito os documentos que entenderem necessários ao deslinde do feito. 7 Por outro lado, indefiro o pedido de realização de audiência de instrução e julgamento, posto que impertinente ao caso, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. 8 - Em prosseguimento, em decorrência do dever de diálogo e consulta, como 3ª dimensão do Princípio do Contraditório, anuncio o julgamento antecipado do mérito, observando que as provas encartadas aos autos são suficientes para a formação de convicção deste Juízo, em atenção ao disposto no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil/2015. 9 Isso posto, intimem-se as partes para que apresentem alegações finais. Prazo de 15 dias. 10 Por último, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANGELITA CRISTINA BRIZOLA (OAB 178756/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP)

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Processo nº 1001921-25.2023.8.26.0275

ID: 293608185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001921-25.2023.8.26.0275

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA DE PAULA SILVA LEME

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PATRÍCIA LEÃO GABRIEL CRIVELLARO

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Processo 1001921-25.2023.8.26.0275 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - À Fazenda Pública Municipal de Itaporanga carta disponível par…

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Processo nº 1001145-25.2023.8.26.0275

ID: 279702034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001145-25.2023.8.26.0275

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 1001145-25.2023.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Para homolog…

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Processo nº 0000105-25.2023.8.26.0275

ID: 306406360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000105-25.2023.8.26.0275

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON PALUDO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO

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Processo 0000105-25.2023.8.26.0275 (processo principal 1000961-45.2018.8.26.0275) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jeferson Paludo Amaral - VISTOS. 1. Diante da manifestação de fl. 169, d…

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Processo nº 1001533-25.2023.8.26.0275

ID: 311209170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001533-25.2023.8.26.0275

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA RMK ITAPORANGA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001533-25.2023.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica Rmk Itaporanga Ltda - Diante do todo o exposto, em razão das circunstâncias do caso concreto, …

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Processo nº 1000272-25.2023.8.26.0275

ID: 314374038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000272-25.2023.8.26.0275

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIRA KLOCKER MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000272-25.2023.8.26.0275 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleusa Aparecida de Oliveira - Vistos. 1 Depreende-se da análise dos autos, que todos os requeridos e confrontantes já foram dev…

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Processo nº 0002455-45.2023.8.26.0320

ID: 301598485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002455-45.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IMOVAL ADMINISTRACAO DE BENS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO INACIO CORREIA

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Processo 0002455-45.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1001824-55.2021.8.26.0320) (processo principal 1001824-55.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Imoval Administracao de…

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Processo nº 0002169-92.2024.8.26.0268

ID: 328367561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002169-92.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002169-92.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1001824-80.2022.8.26.0268) (processo principal 1001824-80.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.S. - O ofício foi emiti…

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Processo nº 0002169-92.2024.8.26.0268

ID: 328367427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002169-92.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002169-92.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1001824-80.2022.8.26.0268) (processo principal 1001824-80.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.S. - O ofício foi emiti…

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J. A. De O. V. e outros x M. F. De O.

ID: 322407182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001167-67.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DE O. V. L. M. F. DE O.

Polo Passivo:

M. F. DE O.

Intimação

Advogados:

JOSE RUBENS PARISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO HENRIQUE MATHIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001167-67.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1001824-26.2024.8.26.0619) (processo principal 1001824-26.2024.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

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