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Benedita Fogaça Xavier x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 293437219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003436-80.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA FOGAçA XAVIER

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AGEU CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003436-80.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1007550-79.2022.8.26.0609) (processo principal 1007550-79.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Benedita Fogaça …

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Ageu Camargo x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 292999343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003438-50.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGEU CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AGEU CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003438-50.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1007550-79.2022.8.26.0609) (processo principal 1007550-79.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Ageu Camargo - …

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Maria Alice Ferreira Santos Costa e outros x José Adílson Dantas Dos Santos

ID: 333485412

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006580-79.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE FERREIRA SANTOS COSTA REGINALDO LOPES DA COSTA

Polo Passivo:

JOSé ADíLSON DANTAS DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ISMAR FRANCISCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BARROS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÂNIO BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BARROS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÂNIO BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1006580-79.2022.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juízo Ex Officio x Enidasio Oliveira

ID: 326752962

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001827-79.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ENIDASIO OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LIDIA VALERIO MARZAGAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA COLI NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA GARCIA ARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001827-79.2022.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001827-79.2022.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Taboão da Serra - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Enidasio Oliveira - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. SAÚDE PÚBLICA. REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEREMESSA NECESSÁRIA EM FACE DE SENTENÇA QUE CONFIRMOU A LIMINAR E CONCEDEU PARCIALMENTE A ORDEM, PARA DETERMINAR À FAZENDA ESTADUAL A REALIZAÇÃO DE CONSULTA DE CONTROLE E REVISÃO DO MARCA-PASSO DO IMPETRANTE, MEDIANTE SOLICITAÇÃO MÉDICA, OBSERVANDO A LISTA DE ESPERA DO CROSS, SALVO URGÊNCIA COMPROVADA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A FAZENDA ESTADUAL DEVE REALIZAR A CONSULTA DE CONTROLE E REVISÃO DO MARCA-PASSO DO IMPETRANTE COM URGÊNCIA, SEM OBSERVAR A LISTA DE ESPERA DO SUS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A URGÊNCIA NA REVISÃO DO MARCA-PASSO FOI EVIDENCIADA NOS AUTOS, DIANTE A CONSTATAÇÃO DE FALTA DE FUNCIONAMENTO DO DISPOSITIVO, JUSTIFICANDO A INOBSERVÂNCIA À FILA DE ESPERA DO SUS.4. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA.TESE DE JULGAMENTO: 1. OS ENTES FEDERATIVOS SÃO SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS PELA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 2. A URGÊNCIA NA REVISÃO DO MARCA-PASSO JUSTIFICA A INOBSERVÂNCIA À FILA DE ESPERA DO SUS.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 6º E 196; LEI Nº 12.016/09, ART. 14, § 1º E ART. 25.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STF, RE Nº 855.178/PE, REL. MIN. LUIZ FUX, J. 05.03.2015; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1063483-90.2021.8.26.0053, REL. DES. BANDEIRA LINS, J. 11.05.2023; TJSP, APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 1029835-02.2021.8.26.0577, REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI, J. 23.09.2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia Regina Garcia Arias (OAB: 193275/SP) - Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador) - Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP) - 1º andar

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G. S. E A. A. x E. L.

ID: 300132467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002105-92.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. S. E A. A.

Polo Passivo:

E. L.

Intimação

Advogados:

MARTA LARRABURE MEIRELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA KALUDIN SARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO VIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002105-92.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1003476-79.2022.8.26.0609) (processo principal 1003476-79.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Fundos De Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Tempus Ii x Gustavo Da Cruz Marques

ID: 302546867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005513-79.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

GUSTAVO DA CRUZ MARQUES

Intimação

Advogados:

PATRICIA ARCARO AMARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005513-79.2022.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Creditas Tempus II e outro - Gustavo da Cruz Mar…

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Monique Silva Brito x Aparecida Dos Santos Carneiro Marcal

ID: 316421849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011527-79.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE SILVA BRITO

Polo Passivo:

APARECIDA DOS SANTOS CARNEIRO MARCAL

Intimação

Advogados:

SIDMAR PALL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE TAÍS CASAGRANDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011527-79.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Monique Silva Brito - Aparecida dos Santos Carneiro Marcal - Considerando o retrocertificado, manifeste-se o (…

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Processo nº 1011624-79.2022.8.26.0609

ID: 300919029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1011624-79.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDILSO DE CASTRO SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA DE CRISTO SILVA BARING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011624-79.2022.8.26.0609 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edilso de Castro Sales - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do…

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David Diogo Santos De Almeida x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 316376286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001794-38.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAVID DIOGO SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

EDUARDO PEREIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA HELENA ALVAREZ DE OLIVEIRA ALECIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001794-38.2024.8.26.0609 (processo principal 1009296-79.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - David Diogo Santos de Almeida - Fazenda…

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Processo nº 0003287-50.2024.8.26.0609

ID: 322868190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003287-50.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO VASQUEZ LOPEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GONÇALO CARLOS GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003287-50.2024.8.26.0609 (processo principal 1009199-79.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jose Antonio Vasquez Lopez - Aviso do Cartório ao exequente:…

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