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Processo nº 1001837-23.2024.4.01.3313

ID: 291918682

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001837-23.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001837-23.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIETE DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO - BA19983 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teixeira de freitas, 5 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1009597-23.2024.4.01.3313

ID: 334884960

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009597-23.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ORALDO TIMBOIBA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1009597-23.2024.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, vista ao autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresent…

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Processo nº 1006008-23.2024.4.01.3313

ID: 329689057

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006008-23.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE JESUS DO VALE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1006008-23.2024.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria Disub/TAF n. 2, de 31 de março de 2023, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar con…

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Processo nº 1008821-23.2024.4.01.3313

ID: 326654413

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008821-23.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RENATO BONATTO BOLLIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIELMA SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1008821-23.2024.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria Disub/TAF n. 2, de 31 de março de 2023, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca dos …

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Processo nº 1007366-23.2024.4.01.3313

ID: 328478237

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007366-23.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DA CONCEICAO CAMPOS NAZIOZENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO SILVA FERRAZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1007366-23.2024.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria Disub/TAF n. 2, de 31 de março de 2023 , intime-se a parte autora para, observando os p…

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Processo nº 1002904-23.2024.4.01.3313

ID: 294926539

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002904-23.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARY CARLA FERRAZ MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões aos embargos de declaração PROCESSO: 1002904-23.2024.4.01.3313 CLASSE: RECURS…

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Processo nº 1007269-23.2024.4.01.3313

ID: 324975709

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007269-23.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDMILSON RODRIGUES ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA 1007269-23.2024.4.01.3313 DESP…

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E. De J. P. e outros x O. P.

ID: 306063696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000991-33.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. DE J. P. M. A. B. C.

Polo Passivo:

O. P.

Intimação

Advogados:

RAQUEL DO NASCIMENTO JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO BARBOSA CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000991-33.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1001837-72.2020.8.26.0584) (processo principal 1001837-72.2020.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.J.P. - - M.A.B.C. - O.P…

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Processo nº 0000455-78.2025.8.26.0069

ID: 301615386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000455-78.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. E R. C. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO LUIZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000455-78.2025.8.26.0069 (apensado ao processo 1001837-31.2021.8.26.0069) (processo principal 1001837-31.2021.8.26.0069) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO C…

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A. R. F. Da S. x S. R. D. S.

ID: 307326957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005850-82.2017.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. R. F. DA S.

Polo Passivo:

S. R. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO SIKLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005850-82.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1001837-57.2016.8.26.0020) (processo principal 1001837-57.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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