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"1001838-81.2024.5.02.0472" - Resultados da Busca – Página 1 de 103

Helcio De Almeida x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 256357339

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma - Cadeira 5 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001838-81.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

HELCIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Distribuição

Advogados:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

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RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO PEDRASSANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001838-81.2024.5.02.0472 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 5 na data 11/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Helcio De Almeida x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 276693751

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001838-81.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HELCIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO PEDRASSANI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO AIRO 1001838-81.2024.5.02.0472 AGRAVANTE: HELCIO DE ALMEI…

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Helcio De Almeida x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 276693767

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001838-81.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HELCIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

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JOSE PEDRO PEDRASSANI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO AIRO 1001838-81.2024.5.02.0472 AGRAVANTE: HELCIO DE ALMEI…

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Helcio De Almeida x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 336202852

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001838-81.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HELCIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

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RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

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JOSE PEDRO PEDRASSANI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001838-81.2024.5.02.0472 RECLAMANTE: HELCIO DE ALMEIDA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001838-81.2024.5.02.0472 RECLAMANTE: HELCIO DE ALMEIDA RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a2a9eb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, ante o processado e informando a seguinte tramitação: - Sentença Id. 0d893d9; - Acórdão Id. 8188683; - Memoriais de cálculos do(a) reclamante Id. ed730d5. SÃO CAETANO DO SUL, data abaixo. Edson Yamabayashi Técnico Judiciário Vistos etc. 1. Homologo a liquidação Id. ed730d5, eis que corretamente elaborada, nos termos da sentença proferida e observando a legislação pertinente, para fixar o crédito exequendo bruto em R$ 10.000,00, valor esse correspondente ao principal, bem como juros no importe de R$ 98,13, vigentes em 16/06/2025. 2. A partir de 16/06/2025, incidirá apenas a taxa SELIC, nos termos das ADC’s nºs. 58 e 59 e ADI’s nºs. 5.867 e 6.021, do E. STF. Indevidos recolhimentos previdenciários e de imposto de renda em razão da natureza indenizatória das verbas deferidas. 3. Arcará a reclamada com os honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor atualizado da condenação. 4. Custas pela reclamada, no importe de R$ 200,00. Defere-se o prazo de 15 (quinze) dias para a Executada comprovar o pagamento da execução, sob pena de penhora, inclusive com a utilização das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial disponíveis, observando-se a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC, além de inscrição no BNDT, ficando autorizado o imediato bloqueio junto ao órgão competente se a penhora recair sobre veículo; a solicitação de Certidão do Registro de Imóveis atualizada através do Convênio ARISP e a observância do disposto no art. 845, § 1º, do CPC e do disposto na Seção VIII do Capítulo XIII da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT/2ª Região, se a penhora recair sobre imóveis, sendo certo, ainda, que eventuais declarações de imposto de renda deverão ser juntadas aos autos em INFOJUD SIGILO, com visibilidade apenas para o Advogado do exequente, atentando-se que é vedada a cópia reprográfica e que a consulta fica registrada, no sistema, pelo responsável. Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 25 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

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Helcio De Almeida x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 336202864

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001838-81.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HELCIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

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RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

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JOSE PEDRO PEDRASSANI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001838-81.2024.5.02.0472 RECLAMANTE: HELCIO DE ALMEIDA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001838-81.2024.5.02.0472 RECLAMANTE: HELCIO DE ALMEIDA RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a2a9eb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, ante o processado e informando a seguinte tramitação: - Sentença Id. 0d893d9; - Acórdão Id. 8188683; - Memoriais de cálculos do(a) reclamante Id. ed730d5. SÃO CAETANO DO SUL, data abaixo. Edson Yamabayashi Técnico Judiciário Vistos etc. 1. Homologo a liquidação Id. ed730d5, eis que corretamente elaborada, nos termos da sentença proferida e observando a legislação pertinente, para fixar o crédito exequendo bruto em R$ 10.000,00, valor esse correspondente ao principal, bem como juros no importe de R$ 98,13, vigentes em 16/06/2025. 2. A partir de 16/06/2025, incidirá apenas a taxa SELIC, nos termos das ADC’s nºs. 58 e 59 e ADI’s nºs. 5.867 e 6.021, do E. STF. Indevidos recolhimentos previdenciários e de imposto de renda em razão da natureza indenizatória das verbas deferidas. 3. Arcará a reclamada com os honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor atualizado da condenação. 4. Custas pela reclamada, no importe de R$ 200,00. Defere-se o prazo de 15 (quinze) dias para a Executada comprovar o pagamento da execução, sob pena de penhora, inclusive com a utilização das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial disponíveis, observando-se a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC, além de inscrição no BNDT, ficando autorizado o imediato bloqueio junto ao órgão competente se a penhora recair sobre veículo; a solicitação de Certidão do Registro de Imóveis atualizada através do Convênio ARISP e a observância do disposto no art. 845, § 1º, do CPC e do disposto na Seção VIII do Capítulo XIII da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT/2ª Região, se a penhora recair sobre imóveis, sendo certo, ainda, que eventuais declarações de imposto de renda deverão ser juntadas aos autos em INFOJUD SIGILO, com visibilidade apenas para o Advogado do exequente, atentando-se que é vedada a cópia reprográfica e que a consulta fica registrada, no sistema, pelo responsável. Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 25 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HELCIO DE ALMEIDA

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Lbgs Grupos De Servicos Ltda x Willian Lopes De Oliveira

ID: 257899634

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001159-81.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LBGS GRUPOS DE SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

WILLIAN LOPES DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA AGUIAR DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA ROCHA SILVA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES 1001159-81.2024.5.02.0472 : LBGS GRUPOS DE SERVICOS LTDA : WILLIAN …

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Lbgs Grupos De Servicos Ltda x Willian Lopes De Oliveira

ID: 257899642

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001159-81.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LBGS GRUPOS DE SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

WILLIAN LOPES DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES

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BRUNA AGUIAR DE SANTANA

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CINTIA ROCHA SILVA VIDAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES 1001159-81.2024.5.02.0472 : LBGS GRUPOS DE SERVICOS LTDA : WILLIAN …

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Joao Carlos De Souza x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 318936097

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001547-81.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO LOPEZ CARO DA SILVA

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GIANITALO GERMANI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001547-81.2024.5.02.0472 RECLAMANTE: JOAO CARLOS DE SOUZA RECLAM…

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Joao Carlos De Souza x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 318936108

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001547-81.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO LOPEZ CARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANITALO GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001547-81.2024.5.02.0472 RECLAMANTE: JOAO CARLOS DE SOUZA RECLAM…

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Joao Carlos De Souza x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 257875817

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001547-81.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANITALO GERMANI

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RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

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RODRIGO LOPEZ CARO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA 1001547-81.2024.5.02.0472 : JOAO CARLOS DE SOUZA : GENERAL MOTORS D…

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