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"1001845-84.2024.5.02.0242" - Resultados da Busca – Página 1 de 108

Acos Rezende Ltda e outros x Elias Ferreira De Arruda

ID: 261183150

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001845-84.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ACOS REZENDE LTDA FERNANDA NAILY ALENCAR DE OLIVEIRA REZENDE FERNANDA NAILY ALENCAR OLIVEIRA REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI LUCAS ROSA ROCHA RAFAEL PIRES REZENDE RUI MANOEL ROCHA

Polo Passivo:

ELIAS FERREIRA DE ARRUDA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO GEORGE MACEDO COSTA

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EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX

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DARCIO ALVES DO NASCIMENTO

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ERASMO JOSE MACEDO COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO 1001845-84.2024.5.02.0242 : FERNANDA NAILY ALENCAR OLIVEIRA…

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Acos Rezende Ltda e outros x Elias Ferreira De Arruda

ID: 261183182

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001845-84.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ACOS REZENDE LTDA FERNANDA NAILY ALENCAR DE OLIVEIRA REZENDE FERNANDA NAILY ALENCAR OLIVEIRA REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI LUCAS ROSA ROCHA RAFAEL PIRES REZENDE RUI MANOEL ROCHA

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Acos Rezende Ltda e outros x Elias Ferreira De Arruda

ID: 261183210

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001845-84.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

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Acos Rezende Ltda e outros x Elias Ferreira De Arruda

ID: 261183230

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001845-84.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 28/04/2025

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Acos Rezende Ltda e outros x Elias Ferreira De Arruda

ID: 261183257

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001845-84.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 28/04/2025

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Acos Rezende Ltda e outros x Elias Ferreira De Arruda

ID: 261183103

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001845-84.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

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ID: 261183127

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001845-84.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

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Elias Ferreira De Arruda x Acos Rezende Ltda e outros

ID: 338456046

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001845-84.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS FERREIRA DE ARRUDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001845-84.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: ELIAS FERREIRA DE ARRUDA RECLAMADO: FERN…

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Elias Ferreira De Arruda x Acos Rezende Ltda e outros

ID: 315267738

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001845-84.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS FERREIRA DE ARRUDA

Polo Passivo:

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001845-84.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: ELIAS FERREIRA DE ARRUDA RECLAMADO: FERN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001845-84.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: ELIAS FERREIRA DE ARRUDA RECLAMADO: FERNANDA NAILY ALENCAR OLIVEIRA REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c091845 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Por não impugnados, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob ID 0ac7cad pelo reclamante e fixo o crédito exequendo, a ser atualizado conforme os termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil até a data do pagamento, em: Principal atualizado: R$ 18.067,75; Juros de mora: R$ 1.558,94; FGTS principal: R$ 3.581,07; Juros de mora FGTS: R$ 319,70; Honorários advocatícios: R$ 1.176,37; Custas processuais: R$ 400,00; Contribuição previdenciária empregador: R$ 775,44; TOTAL: R$ 25.879,27. Deduções do crédito do(a) autor(a): Contribuição previdenciária empregado: R$ 233,13; Imposto de Renda (IRRF): isento; Valores atualizados até: 31.05.2025. Com a publicação desta decisão em nome dos seus advogados, estarão as reclamadas, responsáveis solidárias pelas verbas objeto da condenação, NOTIFICADAS para, no prazo de 15 dias, proceder ao PAGAMENTO/GARANTIA DA EXECUÇÃO nos termos do art. 523 do CPC/2015, ressaltando-se que será utilizada apenas a instrumentalidade do caput. Ressalto que o valor a título de FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do(a) reclamante. Frise-se que eventual depósito judicial do respectivo valor implicará entendimento de que a reclamada assumiu os riscos administrativos do pagamento direto ao trabalhador (art. 26-A da Lei nº 8.036/90). Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem ser realizados por meio de guia própria (DARF - 6092). As custas processuais devem ter seu pagamento comprovado por GRU sob o código 18740-2. O depósito judicial dos demais valores deve ser realizado em banco depositário oficial (Banco do Brasil). Ausente o pagamento ou silente, determina-se o registro do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Sem prejuízo, PROSSIGA-SE com a execução direta. Em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada está a intimação da União para que se manifeste sobre as contribuições previdenciárias decorrentes das verbas objeto da condenação. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS FERREIRA DE ARRUDA

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Elias Ferreira De Arruda x Acos Rezende Ltda e outros

ID: 315267693

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001845-84.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS FERREIRA DE ARRUDA

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ACOS REZENDE LTDA FERNANDA NAILY ALENCAR DE OLIVEIRA REZENDE FERNANDA NAILY ALENCAR OLIVEIRA REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI LUCAS ROSA ROCHA RAFAEL PIRES REZENDE RUI MANOEL ROCHA

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ERASMO JOSE MACEDO COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001845-84.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: ELIAS FERREIRA DE ARRUDA RECLAMADO: FERN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001845-84.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: ELIAS FERREIRA DE ARRUDA RECLAMADO: FERNANDA NAILY ALENCAR OLIVEIRA REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c091845 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Por não impugnados, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob ID 0ac7cad pelo reclamante e fixo o crédito exequendo, a ser atualizado conforme os termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil até a data do pagamento, em: Principal atualizado: R$ 18.067,75; Juros de mora: R$ 1.558,94; FGTS principal: R$ 3.581,07; Juros de mora FGTS: R$ 319,70; Honorários advocatícios: R$ 1.176,37; Custas processuais: R$ 400,00; Contribuição previdenciária empregador: R$ 775,44; TOTAL: R$ 25.879,27. Deduções do crédito do(a) autor(a): Contribuição previdenciária empregado: R$ 233,13; Imposto de Renda (IRRF): isento; Valores atualizados até: 31.05.2025. Com a publicação desta decisão em nome dos seus advogados, estarão as reclamadas, responsáveis solidárias pelas verbas objeto da condenação, NOTIFICADAS para, no prazo de 15 dias, proceder ao PAGAMENTO/GARANTIA DA EXECUÇÃO nos termos do art. 523 do CPC/2015, ressaltando-se que será utilizada apenas a instrumentalidade do caput. Ressalto que o valor a título de FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do(a) reclamante. Frise-se que eventual depósito judicial do respectivo valor implicará entendimento de que a reclamada assumiu os riscos administrativos do pagamento direto ao trabalhador (art. 26-A da Lei nº 8.036/90). Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem ser realizados por meio de guia própria (DARF - 6092). As custas processuais devem ter seu pagamento comprovado por GRU sob o código 18740-2. O depósito judicial dos demais valores deve ser realizado em banco depositário oficial (Banco do Brasil). Ausente o pagamento ou silente, determina-se o registro do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Sem prejuízo, PROSSIGA-SE com a execução direta. Em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada está a intimação da União para que se manifeste sobre as contribuições previdenciárias decorrentes das verbas objeto da condenação. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUI MANOEL ROCHA - FERNANDA NAILY ALENCAR DE OLIVEIRA REZENDE - RAFAEL PIRES REZENDE - ACOS REZENDE LTDA - FERNANDA NAILY ALENCAR OLIVEIRA REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - LUCAS ROSA ROCHA

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