Resultados para "1001848-08.2024.8.26.0699" – Página 1 de 106

Processo nº 1001945-08.2024.8.26.0699

ID: 314812420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001945-08.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIANO & ALMEIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001945-08.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos Odontologicos Ltda, - Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: GIDALTE DE PA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001072-08.2024.8.26.0699

ID: 304298657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001072-08.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNADETTE DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA BRUNHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS PAULETTI BAZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001072-08.2024.8.26.0699 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria Bernadette dos Santos Almeida - Manifeste-se o requerente acerca das certidões negativas da Oficia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001460-08.2024.8.26.0699

ID: 296076398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001460-08.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. N. S. S. S. DE J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001460-08.2024.8.26.0699 - Guarda de Família - Guarda - S.J.S. - - K.N.S.S. - Manifeste-se o(a) requerente, em cinco dias, sobre a certidão de fls. 44 (ato negativo - deixou de citar). - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001654-08.2024.8.26.0699

ID: 296434073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001654-08.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL AGROFRUTíCOLA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON VELO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001654-08.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Comercial Agrofrutícola Ltda - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001460-08.2024.8.26.0699

ID: 335209214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001460-08.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

K. N. S. S. S. DE J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001460-08.2024.8.26.0699 - Guarda de Família - Guarda - S.J.S. - - K.N.S.S. - "Manifeste-se a requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista a a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Antonio Antunes x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 308652276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001848-08.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO ANTUNES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAQUEL TAVARES DE LIMA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001848-08.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Antonio Antunes - Banco Mercantil do Brasil S/A - III DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCI… Processo 1001848-08.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Antonio Antunes - Banco Mercantil do Brasil S/A - III DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil e, por consequência, DECLARO a inexistência das relações jurídicas consubstanciadas nos contratos de empréstimo nº 998000590792 (fls. 97-98) e nº 807913277 (fls. 99-100), bem como a inexigibilidade dos respectivos débitos. CONDENO, ainda, a parte ré a restituir ao autor, de forma simples, os valores descontados da conta corrente do autor para pagamento das parcelas dos empréstimos declarados inexistentes e do saldo bancário existente antes da consolidação da fraude mediante a transferência via PIX, corrigidos monetariamente a partir do desembolso e acrescido de juros de mora desde a citação, além do pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora desde a citação. A correção monetária deverá ser calculada conforme a Tabela Prática do TJSP e os juros de mora de acordo com a atual redação do art. 406 do Código Civil. No mais, presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para o fim de determinar a suspensão dos descontos realizados para pagamento dos empréstimos declarados inexistentes (nº 998000590792 e nº 807913277). Consigne-se que a probabilidade do direito decorre da parcial procedência dos pedidos iniciais e o perigo de dano, por outro lado, se evidencia pela realização de descontos automáticos em conta corrente destinada ao recebimento de benefício previdenciário do autor, de natureza alimentar. Para cumprimento da determinação, fixo o prazo de 10 (dez) dias, sob pena incidência de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 537 do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. IV DISPOSIÇÕES FINAIS Havendo interposição de recurso de apelação, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 1.010), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Se as contrarrazões vierem acompanhadas de apelação adesiva (CPC, art. 997, §§ 1° e 2°), ou de preliminar sobre questões resolvidas na fase de conhecimento e não cobertas pela preclusão apelação subordinada eventual (CPC, art. 1.009, §1° parte final e §2°), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimações e diligências necessárias. - ADV: RAQUEL TAVARES DE LIMA BARROS (OAB 397783/SP), RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB 97649/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002430-08.2024.8.26.0699

ID: 306498015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002430-08.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA FLORES SENGER LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002430-08.2024.8.26.0699 - Guarda de Família - Guarda - G.S.A. - Vistos. O trabalho técnico se afigura adequado para o caso, a fim de avaliar a realidade social em que inserida a criança e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gildo Moreno De Campos Junior x Aparecido Pires Soares Lima

ID: 323258870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000226-08.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILDO MORENO DE CAMPOS JUNIOR

Polo Passivo:

APARECIDO PIRES SOARES LIMA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO PAES DE CAMARGO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000226-08.2024.8.26.0699 (processo principal 1000887-09.2020.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - GILDO MORENO DE CAMPOS JUNIOR - APARECIDO PIRES SOARES LIMA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000975-08.2024.8.26.0699

ID: 325147189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000975-08.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OLGA BATISTA LENCIONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000975-08.2024.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Olga Batista Lencioni - Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 82/85. Anote-se. Defiro a diligência requerida pelo Ministério …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000182-52.2025.8.26.0699

ID: 335141847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000182-52.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MOISES RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR CONFECçõES - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA NOGUEIRA DO NASCIMENTO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE MOREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000182-52.2025.8.26.0699 (processo principal 1000781-08.2024.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Moises Rodrigues de Oliveira Junior Confecções - Me - Vistos. Homologo o aco…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1059 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes