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Processo nº 1001848-55.2023.4.01.3000

ID: 329890258

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001848-55.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO DOS SANTOS NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ROSA JORGE DE FRANCA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1001848-55.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1001848-55.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EVERALDO DOS SANTOS NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - AC5509 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. RIO BRANCO, 18 de julho de 2025. SEBASTIAO FARIAS DA SILVA 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1003206-55.2023.4.01.3000

ID: 333510345

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003206-55.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DA SILVA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALVARO MATTOS CUNHA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003206-55.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P…

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Processo nº 1011451-55.2023.4.01.3000

ID: 334319742

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011451-55.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1011451-55.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIDINES OLIVEIRA…

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Processo nº 1010384-55.2023.4.01.3000

ID: 293105782

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010384-55.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GUIMARAES FEITOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIOLA SYNARA CUNHA QUEIROZ

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1010384-55.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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R. V. Da S. x B. M. V. Da S.

ID: 300951482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001465-51.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. V. DA S.

Polo Passivo:

B. M. V. DA S.

Intimação

Advogados:

VANESSA VALERIANI TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001465-51.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1001848-46.2024.8.26.0266) (processo principal 1001848-46.2024.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.V.S. - B.M.V.S. …

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Processo nº 0001890-03.2023.8.26.0152

ID: 303580386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001890-03.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001890-03.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1001848-05.2021.8.26.0152) (processo principal 1001848-05.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletr…

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Luis Barros x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A

ID: 336730717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002320-21.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIS BARROS

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEOMAR FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002320-21.2022.8.26.0400 (apensado ao processo 1001848-71.2020.8.26.0400) (processo principal 1001848-71.2020.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Condominio Duo Granja Viana Residencial I x Atec Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 317505066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005696-17.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DUO GRANJA VIANA RESIDENCIAL I

Polo Passivo:

ATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA LAJ EMPREENDIMENTOS E INCORPORAçõES EIRELI

Intimação

Advogados:

SILVIO VARELLA PETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RICARDO PALACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005696-17.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1001848-73.2019.8.26.0152) (processo principal 1001848-73.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Condominio Duo Gr…

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Processo nº 1013003-55.2023.4.01.3000

ID: 320143202

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013003-55.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MAIZA ALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO PAULO MOREIRA NASCIMENTO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013003-55.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FERNANDA MAIZA A…

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Processo nº 1013003-55.2023.4.01.3000

ID: 320144333

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013003-55.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

Intimação

Advogados:

GEANE PORTELA E SILVA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013003-55.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FERNANDA MAIZA A…

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