Resultados para "1001867-24.2023.5.02.0713" – Página 1 de 95

Inez De Almeida e outros x Joao Eduardo Almeida Santos 02488577545

ID: 263001228

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000394-03.2023.5.02.0713

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

INEZ DE ALMEIDA NATALINO CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS 02488577545

Notificação

Advogados:

ISAIAS NUNES PONTES

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DENISE APARECIDA LINARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARQUES NEGRINI

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ANTONIO WANDERLEY OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000394-03.2023.5.02.0713 : NATALINO CARVALHO SANTOS E OUTROS (1) :… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000394-03.2023.5.02.0713 : NATALINO CARVALHO SANTOS E OUTROS (1) : JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS 02488577545 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba8f8b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, SP informando a baixa dos autos pela Instância Superior, certificando ainda: 1. a reforma parcial da sentença de primeira instância, pelo V. Acórdão de #id:09a504, para "afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais. Tudo nos termos da fundamentação de voto da Relatora. No mais, mantém-se a sentença, com custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor ora rearbitrado à condenação de R$ 100.000,00."; 2. a manutenção, pelo TST, do v. Acordão de segunda instância, pela decisão monocrática de #id:492e0a7 que negou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista; 3. o trânsito em julgado da decisão, em 28.04.2025; 4. a existência de execução provisória em autos suplementares, processo nº 1001867-24.2023.5.02.0713; 5. a existência de depósitos recursais sob #id:fb29808 e #id:0482f92; São Paulo, data abaixo. Cristina Nogueira Cruz Servidora DESPACHO Vistos. Nos termos do disposto no artigo 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, incluído pelo Provimento nº 2/2021 CGJT: "… havendo trânsito em julgado da decisão exequente, a Secretaria da Vara anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe), ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva.”, arquivando-se definitivamente o processo principal. Cumpra-se, como acima determinado. Junte-se nos autos do processo nº 1001867-24.2023.5.02.0713, cópia destes autos a partir do #id:2135bdb (inclusive), até a presente decisão. Atente-se para cumprimento da obrigação de fazer constante do título executivo: "Há Obrigação de Fazer (anotar CTPS Digital do "de cujus") que deverá ser cumprida após o trânsito em julgado da Ação Principal." Proceda a Secretaria a transferência dos valores existentes nestes autos para os autos 1001867-24.2023.5.02.0713, via Siscondj/SIF, sendo: R$6.332,57, da conta judicial nº 4300119130138, depositado em 16.11.2023 (via SISCONDJ-JT);R$12.665,14, da conta judicial nº 33011.042.05244855-3, depositado em 14.05.2024 (via SIF); Após, arquivem-se definitivamente estes autos, dando-se prosseguimento à execução nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença (processo nº 1001867-24.2023.5.02.0713), oportunidade em que a autuação deverá ser retificada para que conste Cumprimento de Sentença (156). Cumpra-se e intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. JULIANA JAMTCHEK GROSSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATALINO CARVALHO SANTOS - INEZ DE ALMEIDA

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Inez De Almeida e outros x Joao Eduardo Almeida Santos 02488577545

ID: 263001233

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000394-03.2023.5.02.0713

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

INEZ DE ALMEIDA NATALINO CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS 02488577545

Notificação

Advogados:

ISAIAS NUNES PONTES

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DENISE APARECIDA LINARES

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JULIANA MARQUES NEGRINI

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ANTONIO WANDERLEY OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000394-03.2023.5.02.0713 : NATALINO CARVALHO SANTOS E OUTROS (1) :… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000394-03.2023.5.02.0713 : NATALINO CARVALHO SANTOS E OUTROS (1) : JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS 02488577545 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba8f8b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, SP informando a baixa dos autos pela Instância Superior, certificando ainda: 1. a reforma parcial da sentença de primeira instância, pelo V. Acórdão de #id:09a504, para "afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais. Tudo nos termos da fundamentação de voto da Relatora. No mais, mantém-se a sentença, com custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor ora rearbitrado à condenação de R$ 100.000,00."; 2. a manutenção, pelo TST, do v. Acordão de segunda instância, pela decisão monocrática de #id:492e0a7 que negou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista; 3. o trânsito em julgado da decisão, em 28.04.2025; 4. a existência de execução provisória em autos suplementares, processo nº 1001867-24.2023.5.02.0713; 5. a existência de depósitos recursais sob #id:fb29808 e #id:0482f92; São Paulo, data abaixo. Cristina Nogueira Cruz Servidora DESPACHO Vistos. Nos termos do disposto no artigo 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, incluído pelo Provimento nº 2/2021 CGJT: "… havendo trânsito em julgado da decisão exequente, a Secretaria da Vara anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe), ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva.”, arquivando-se definitivamente o processo principal. Cumpra-se, como acima determinado. Junte-se nos autos do processo nº 1001867-24.2023.5.02.0713, cópia destes autos a partir do #id:2135bdb (inclusive), até a presente decisão. Atente-se para cumprimento da obrigação de fazer constante do título executivo: "Há Obrigação de Fazer (anotar CTPS Digital do "de cujus") que deverá ser cumprida após o trânsito em julgado da Ação Principal." Proceda a Secretaria a transferência dos valores existentes nestes autos para os autos 1001867-24.2023.5.02.0713, via Siscondj/SIF, sendo: R$6.332,57, da conta judicial nº 4300119130138, depositado em 16.11.2023 (via SISCONDJ-JT);R$12.665,14, da conta judicial nº 33011.042.05244855-3, depositado em 14.05.2024 (via SIF); Após, arquivem-se definitivamente estes autos, dando-se prosseguimento à execução nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença (processo nº 1001867-24.2023.5.02.0713), oportunidade em que a autuação deverá ser retificada para que conste Cumprimento de Sentença (156). Cumpra-se e intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. JULIANA JAMTCHEK GROSSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS 02488577545

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Inez De Almeida e outros x Joao Eduardo Almeida Santos e outros

ID: 258050425

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001867-24.2023.5.02.0713

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INEZ DE ALMEIDA JULIANE MONTEIRO ROCHA DE ALMEIDA NATALINO CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS 02488577545

Notificação

Advogados:

ISAIAS NUNES PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE APARECIDA LINARES

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JULIANA MARQUES NEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001867-24.2023.5.02.0713 : NATALINO CARVALHO SANTOS E OUTROS (1) :…

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Inez De Almeida e outros x Joao Eduardo Almeida Santos e outros

ID: 316239157

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001867-24.2023.5.02.0713

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INEZ DE ALMEIDA JULIANE MONTEIRO ROCHA DE ALMEIDA NATALINO CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS 02488577545

Notificação

Advogados:

ISAIAS NUNES PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE APARECIDA LINARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARQUES NEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001867-24.2023.5.02.0713 AUTOR: NATALINO CARVALHO SANTOS E OU…

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Inez De Almeida e outros x Joao Eduardo Almeida Santos e outros

ID: 256742161

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001867-24.2023.5.02.0713

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

INEZ DE ALMEIDA JULIANE MONTEIRO ROCHA DE ALMEIDA NATALINO CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS 02488577545

Notificação

Advogados:

ISAIAS NUNES PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE APARECIDA LINARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARQUES NEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001867-24.2023.5.02.0713 : NATALINO CARVALHO SANTOS E OUTROS (1) :…

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Jose Eduardo De Alcantara e outros x Associacao De Ensino Everest e outros

ID: 257140707

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000315-24.2023.5.02.0713

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO DE ALCANTARA PRISCILA CRISTINA DE ABREU SPERANDIO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE ENSINO EVEREST ASSOCIACAO DE ENSINO IMPERIUM ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO JOSE ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA

Notificação

Advogados:

ROBERTA DE OLIVEIRA

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VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS

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ROBSON MAIOCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VIVIAN DINORA FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KIYOMORI ANDRE GALVÃO MORI

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DENISE APARECIDA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MAZOCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAMILTON OGUMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DANIEL GOMES TONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000315-24.2023.5.02.0713 : PRISCILA CRISTINA DE ABREU SPERANDIO : …

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Processo nº 0000272-76.2025.8.26.0629

ID: 307886936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000272-76.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA MARIA PATREZZI

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Processo 0000272-76.2025.8.26.0629 (apensado ao processo 1001867-98.2022.8.26.0629) (processo principal 1001867-98.2022.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniele Mar…

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Processo nº 0000272-76.2025.8.26.0629

ID: 294475451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000272-76.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA MARIA PATREZZI

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Processo 0000272-76.2025.8.26.0629 (apensado ao processo 1001867-98.2022.8.26.0629) (processo principal 1001867-98.2022.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniele Mar…

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Israel Do Nascimento e outros x Antonio Ferreira Alves e outros

ID: 324088375

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000703-24.2023.5.02.0713

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DO NASCIMENTO ROBERTO BELINI SANTI

Polo Passivo:

ANTONIO FERREIRA ALVES ANTONIO FERREIRA ALVES OBRAS E SERVICOS

Notificação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO

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ANDRE CARLOS DA SILVA

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FERNANDA SILVA DO NASCIMENTO SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000703-24.2023.5.02.0713 RECLAMANTE: ISRAEL DO NASCIMENTO RECL…

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Banco Pan S/A x Adriana Auxiliadora Dias Allas Bozicanin

ID: 331233374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000049-61.2023.8.26.0058

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ADRIANA AUXILIADORA DIAS ALLAS BOZICANIN

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 0000049-61.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1001867-02.2021.8.26.0058) (processo principal 1001867-02.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ba…

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