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Processo 1001867-83.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Julinda Antunes Ferreira Mariano - Menin Engenharia Ltda. - Em razão da substituição da perita anteriormente nomeada. Expeça-se ofício à Defensoria Pública solicitando a reserva de honorários em nome do Dr. Raf… Ver mais
Processo 1001867-83.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Julinda Antunes Ferreira Mariano - Menin Engenharia Ltda. - 1. HOMOLOGO o acordo manifestado pelas partes a fls. 386/388, e JULGO EXTINTA a presente ação, em sua fase cognitiva, e o faço com fundamento no art. … Ver mais

Processo nº 0006520-14.2025.8.26.0482

ID: 297079019
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006520-14.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1504812-83.2024.8.26.0482) (processo principal 1504812-83.2024.8.26.0482) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - I.L.A.F. - Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela defesa da… Ver mais

Processo nº 1027610-95.2024.8.26.0482

ID: 295948509
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027610-95.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1504036-83.2024.8.26.0482) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.A.O. - Vistos. À vista da manifestação do ilustre representante do Ministério Público (fls. 77), pontuo já haver deliberado a respeito nos autos principais e… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1017193-83.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento C… Ver mais

Processo nº 0000272-76.2025.8.26.0629

ID: 307886936
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000272-76.2025.8.26.0629 (apensado ao processo 1001867-98.2022.8.26.0629) (processo principal 1001867-98.2022.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniele Martins dos Santos - Fls. 50: manifeste-se a parte exequente. - ADV: JUSSARA MARIA PATREZZI (OAB 351190… Ver mais

Processo nº 0000272-76.2025.8.26.0629

ID: 294475451
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000272-76.2025.8.26.0629 (apensado ao processo 1001867-98.2022.8.26.0629) (processo principal 1001867-98.2022.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniele Martins dos Santos - Fls. 33/45: manifeste-se a parte executada. - ADV: JUSSARA MARIA PATREZZI (OAB 351… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1017193-83.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de Presidente Prudente… Ver mais
Processo 0008352-42.2017.8.26.0198 (apensado ao processo 1001867-43.2016.8.26.0198) (processo principal 1001867-43.2016.8.26.0198) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Gildete Dias de Oliveira - Vistos. Observo que a petição… Ver mais
Processo 0000049-61.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1001867-02.2021.8.26.0058) (processo principal 1001867-02.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Pan S/A - Adriana Auxiliadora Dias Allas Bozicanin - O pedido de indisponibilidade de bens pel… Ver mais