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Processo nº 1001867-85.2022.8.26.0116

ID: 307317911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1001867-85.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. T.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001867-85.2022.8.26.0116 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.M.T. - Vistos. I - (fl. 658) - Ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos para d…

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Processo nº 1001867-85.2022.8.26.0116

ID: 333767263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1001867-85.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. T.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001867-85.2022.8.26.0116 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.M.T. - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação em 2 (dois) dias. Após, com ou sem manifestaçã…

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Processo nº 1001867-85.2022.8.26.0116

ID: 279943645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1001867-85.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. T.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Anselmo de Souza Santos (OAB 219989/SP) Processo 1001867-85.2022.8.26.0116 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: A. M. T. - Vistos. Cuida-se de processo de acompanhamento de medida protet… ADV: José Anselmo de Souza Santos (OAB 219989/SP) Processo 1001867-85.2022.8.26.0116 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: A. M. T. - Vistos. Cuida-se de processo de acompanhamento de medida protetiva, notadamente acolhimento institucional, referente ao adolescente P.L.L.T. O relatório multiprofissional de fls. 580-584 e complementos registra o andamento do acompanhamento familiar, com detalhada análise da situação de seus irmãos e da irmã Fernanda, principal referência afetiva cogitada como possível responsável pelo desacolhimento. Conforme informado, ainda que P.L.L.T. mantenha vínculos com seus irmãos e tenha demonstrado desejo de residir com sua irmã Fernanda, os elementos colhidos indicam inviabilidade do desacolhimento no momento, em razão da instabilidade socioeconômica e da ausência de suporte adequado por parte da família extensa. Destaco que: Andreza declarou expressamente não possuir condições de assumir a guarda do irmão; Pedro Kaique, apesar da convivência positiva em algumas visitas, apresenta quadro de vulnerabilidade psíquica, não aderindo ao tratamento de saúde mental e demonstrando oscilações de comportamento e sentimentos de isolamento; Fernanda, embora apresente desejo de assumir P.L.L.T., encontra-se desempregada, sem rede de apoio efetiva para cuidar de seus filhos pequenos, inclusive deixando de levá-los à escola e enfrentando problemas relacionados à saúde de um deles. O parecer do Ministério Público (fls. 589) endossa integralmente o relatório técnico e requer a manutenção da medida de acolhimento institucional, bem como o prosseguimento de ações de acompanhamento e fortalecimento da família extensa. É o breve relato. Decido. Diante do exposto, acolho integralmente o parecer ministerial, por seus fundamentos, e: DETERMINO: (a) A manutenção do acolhimento institucional do adolescente P.L.L.T., por ora; (b) A autorização de visitação familiar aos finais de semana, com pernoite, junto aos irmãos, conforme já vem ocorrendo, mantida a supervisão e avaliação periódica das condições; (c) A expedição de ofícios: à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e ao CRAS, para que mantenham o acompanhamento do núcleo familiar, com atenção especial à situação da irmã Fernanda e seus filhos; ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), solicitando a realização de busca ativa de Pedro Kaique, a fim de promover a retomada de seu tratamento psiquiátrico e psicológico; e, à Secretaria Municipal de Educação, requisitando-se vaga em creche municipal em período integral, preferencialmente na creche Darcy Domingues Pereira Assaf, para a criança M.H.M.S., nascido em 30/12/2020. Comunique-se a coordenação e as técnicas do acolhimento. Intime-se. Cumpra-se com urgência.

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Dilma Delciro x Banco Safra S/A

ID: 330278484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000838-46.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DILMA DELCIRO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO DA SILVA

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ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000838-46.2024.8.26.0116 (processo principal 1000800-85.2022.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Bancários - Dilma Delciro - Banco Safra S/A - Vistas dos autos ao autor para: (x) manif…

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Banco Bradesco S.A. x Soares E Neves Restaurante Ltda

ID: 293498169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002158-85.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

SOARES E NEVES RESTAURANTE LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002158-85.2022.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Soares e Neves Restaurante Ltda - Vistas dos autos aos interessados para: (x) cie…

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D. F. P. Da S. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 334548201

Tribunal: TJSP Órgão: 36ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002352-85.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. F. P. DA S.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

VISTA

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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BRAZ SILVERIO JUNIOR

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VISTA Nº 1002352-85.2022.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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P. H. A. x Z. P. E E. I. L.

ID: 336941632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000687-80.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

P. H. A.

Polo Passivo:

Z. P. E E. I. L.

Intimação

Advogados:

PATRICIA PASSARELLI JOYCE MOCCIA

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NICOLE KATHARINI DE MACEDO LIMA TAMIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BRAGA DA ROCHA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE CARVALHO MUSTACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PUERTO CARLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNOLDO WALD FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNOLDO WALD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE MENDONCA WALD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000687-80.2024.8.26.0116 (processo principal 1000606-85.2022.8.26.0116) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adjudicação Compulsória - P.H.A. - Z.P.E.I. - Vistos. Fls. 3.080: Diante do …

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P. H. A. x Z. P. E E. I. L.

ID: 324282164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000687-80.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. H. A.

Polo Passivo:

Z. P. E E. I. L.

Intimação

Advogados:

PATRICIA PASSARELLI JOYCE MOCCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLE KATHARINI DE MACEDO LIMA TAMIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BRAGA DA ROCHA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE CARVALHO MUSTACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PUERTO CARLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNOLDO WALD FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNOLDO WALD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE MENDONCA WALD

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Processo 0000687-80.2024.8.26.0116 (processo principal 1000606-85.2022.8.26.0116) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adjudicação Compulsória - P.H.A. - Z.P.E.I. - Manifeste-se em termos de anda…

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Processo nº 0000272-76.2025.8.26.0629

ID: 307886936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000272-76.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA MARIA PATREZZI

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Processo 0000272-76.2025.8.26.0629 (apensado ao processo 1001867-98.2022.8.26.0629) (processo principal 1001867-98.2022.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniele Mar…

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Processo nº 0000272-76.2025.8.26.0629

ID: 294475451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000272-76.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA MARIA PATREZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000272-76.2025.8.26.0629 (apensado ao processo 1001867-98.2022.8.26.0629) (processo principal 1001867-98.2022.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniele Mar…

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