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Daiane De Melo Pereira x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 324474582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000750-03.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE DE MELO PEREIRA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

KATHLEEN MARQUES VIANA

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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Processo 0000750-03.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000511-16.2024.8.26.0462) (processo principal 1000511-16.2024.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daiane de M…

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Daiane De Melo Pereira x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 310143888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000750-03.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE DE MELO PEREIRA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

KATHLEEN MARQUES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000750-03.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000511-16.2024.8.26.0462) (processo principal 1000511-16.2024.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daiane de M…

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Itaú Unibanco S/A x Higor Nunes Rodrigues

ID: 339038760

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006137-16.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

HIGOR NUNES RODRIGUES

Entrados

Advogados:

LUCIANO ALVES

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LUCIANA ALVES

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1006137-16.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002478-16.2024.8.26.0462

ID: 296837070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002478-16.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. M. C. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MALACHIAS CICONELO

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Processo 0002478-16.2024.8.26.0462/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela Provisória - Ricardo Malachias Ciconelo Sociedade de Advogados - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RICARDO MALAC…

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A. O. S. De S. e outros x J. A. De S.

ID: 301759300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001869-16.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. O. S. DE S. H. O. S. R. O. S. S. O. S.

Polo Passivo:

J. A. DE S.

Intimação

Advogados:

WEUZA CALAIS OLIVEIRA DA SILVA

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MARCIA DE JESUS GERMINI

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Processo 1001869-16.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.O.S.S. - - H.O.S. - - R.O.S. - - S.O.S. - J.A.S. - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Proc… Processo 1001869-16.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.O.S.S. - - H.O.S. - - R.O.S. - - S.O.S. - J.A.S. - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de: a) DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, devendo a requerida voltar a utilizar o nome de solteira (fl. 16); b) CONCEDER A GUARDA UNILATERAL das filhas menores à genitora; c) REGULAMENTAR O DIREITO DE VISITAS do genitor em finais de semana alternados, dos sábados, 9 horas até domingo às 18h, cabendo ao pai retirar e reconduzir a filha à residência materna ou local previamente indicado pela mãe. A genitora deverá indicar pessoa de sua confiança para intermediação dos contatos com o requerido para a realização das visitas. Nas datas datas comemorativas as filhas permanecerão no Dia dos Pais, Dia das Mães e aniversários dos genitores, com o respectivo homenageado; Natal dos anos pares com o pai e Ano Novo com a mãe, invertendo-se nos ímpares. Iniciada a vida escolar, durante a primeira metade dos períodos de férias as filhas permanecerão com o pai, e o período restante com a mãe. Os aniversários das filhas serão preferencialmente comemorados na companhia de ambos os pais e, se inviável, permanecerão com a mãe nos anos pares e com o pai nos ímpares, sem prejuízo das atividades escolares. d) CONDENAR o requerido ao pagamento de pensão alimentícia às filhas no valor de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos, inclusive sobre férias, 13º salário, horas-extras, eventuais adicionais, inclusive noturno, excluindo-se FGTS, respectiva multa e verbas rescisórias, em razão do caráter indenizatório de tais verbas. Para a hipótese de trabalho informal ou desemprego, fixo o percentual de 1/2 (metade) do salário mínimo nacional, que deverá ser pago até todo dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta mantida pela representante das menores. d) PARTILHAR os direitos e deveres incidentes sobre o imóvel situado na Rua Waldemar Gomes de Paula,77, Poá; o veículo da marca GM, modelo Corsa Wagon, ano 1998, placas COF-8686, bem como as dívidas comprovadamente contraídas no período do casamento, na proporção e 50% para cada uma das partes. A comprovação das dívidas e eventual compensação entre créditos e débitos poderá ser feitas na fase de liquidação de sentença. Em razão da sucumbência majoritária, condeno o requerido ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. A exigibilidade dessas verbas ficará sob condição suspensiva enquanto perdurar os benefícios da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I e Ciência ao Ministério Público. - ADV: WEUZA CALAIS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 365150/SP), MARCIA DE JESUS GERMINI (OAB 280327/SP), MARCIA DE JESUS GERMINI (OAB 280327/SP), MARCIA DE JESUS GERMINI (OAB 280327/SP), MARCIA DE JESUS GERMINI (OAB 280327/SP)

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Processo nº 1004682-16.2024.8.26.0462

ID: 278820976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004682-16.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. R. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DA COSTA PARDINHO FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia da Costa Pardinho Felix (OAB 398880/SP) Processo 1004682-16.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. R. de S. S. - Manifeste(m)-se a requerente sobre o prosseguimento do…

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Processo nº 0002478-16.2024.8.26.0462

ID: 297435600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002478-16.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. M. C. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MALACHIAS CICONELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002478-16.2024.8.26.0462/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela Provisória - Ricardo Malachias Ciconelo Sociedade de Advogados - Ciência ao exequente acerca da expedição do mandado de le…

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Casarom Poanopolis Empreendimento Imobiliario Spe x Condomínio Residencial Absoluto

ID: 331089799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006040-16.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CASAROM POANOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ABSOLUTO

Intimação

Advogados:

GISLAINE VIEIRA GONÇALVES

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GIANCARLO RAPP FERNANDES

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Processo 1006040-16.2024.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Casarom Poanopolis Empreendimento Imobiliario Spe - Condomínio Residencial Absoluto - Intimação "ex o…

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R. K. C. x N. C. F.

ID: 278832013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001993-16.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. K. C.

Polo Passivo:

N. C. F.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO RAMOS

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ANDREA APARECIDA DOS SANTOS

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ADV: Andrea Aparecida dos Santos (OAB 250725/SP), Marco Antonio Ramos (OAB 372211/SP) Processo 0001993-16.2024.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. K. C. - Exectdo: N. C. F. - Diga a part…

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Beatriz Guedes Evangelista Dos Santos x Porto Seguro Administradora De Consórcios Ltda

ID: 279094695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000317-16.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ GUEDES EVANGELISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

KELSEN MARCONDES PORTO

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EDUARDO CHALFIN

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ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Kelsen Marcondes Porto (OAB 298231/SP) Processo 1000317-16.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Beatriz Guedes Evangelista dos Santos - Reqda: PORT…

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