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Henrique Kertzmann Faleck e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 335515074

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001869-87.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE KERTZMANN FALECK MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FRANCISCO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELTON PAULO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA ROT 1001869-87.2024.5.02.0703 RECORRENTE: MARCO ANTONIO DOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA ROT 1001869-87.2024.5.02.0703 RECORRENTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2f4af2 proferida nos autos. ROT 1001869-87.2024.5.02.0703 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA GABRIEL FRANCISCO ALVES (SP392532) HELTON PAULO MARQUES (SP403399) Recorrido: Advogado(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP173491) Recorrido: HENRIQUE KERTZMANN FALECK RECURSO DE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2025 - Id 5c46edc; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id 0d18bc9). Regular a representação processual (Id 677d752). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / DIFERENÇAS POR DESVIO DE FUNÇÃO 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /jqpc SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Henrique Kertzmann Faleck e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 335515120

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001869-87.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE KERTZMANN FALECK MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FRANCISCO ALVES

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HELTON PAULO MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA ROT 1001869-87.2024.5.02.0703 RECORRENTE: MARCO ANTONIO DOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA ROT 1001869-87.2024.5.02.0703 RECORRENTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2f4af2 proferida nos autos. ROT 1001869-87.2024.5.02.0703 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA GABRIEL FRANCISCO ALVES (SP392532) HELTON PAULO MARQUES (SP403399) Recorrido: Advogado(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP173491) Recorrido: HENRIQUE KERTZMANN FALECK RECURSO DE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2025 - Id 5c46edc; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id 0d18bc9). Regular a representação processual (Id 677d752). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / DIFERENÇAS POR DESVIO DE FUNÇÃO 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /jqpc SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA

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Maria Carolina Pool Rojas Fontana x Muzik Sonorizacao & Iluminacao Ltda

ID: 316981357

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000317-87.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CAROLINA POOL ROJAS FONTANA

Polo Passivo:

MUZIK SONORIZACAO & ILUMINACAO LTDA

Distribuição

Advogados:

MONICA BATISTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO EJZENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000317-87.2024.5.02.0703 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Tiago Luiz Da Silva Cruz x Itau Corretora De Seguros S.A.

ID: 336374201

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000123-87.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO LUIZ DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Distribuição

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FULVIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000123-87.2024.5.02.0703 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Jaciel Luiz De Lira x Companhia Do Metropolitano De Sao Paulo e outros

ID: 329483725

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000220-87.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JACIEL LUIZ DE LIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO ESPERANCA VIGILANCIA LTDA EXPECTATIVA VIGILANCIA LIMITADA KELSON WILLIAMS GOUVEIA DE LIMA KELSON WILLIAMS GOUVEIA DE LIMA JUNIOR KMSI SERVICOS LTDA KW LIMA SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

RITA DE CASSIA DE PASQUALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS ADORNO QUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LAURA GRANERO DE SOUZA GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA CORREIA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES INATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA SAROA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYRINE FERNANDA CARRARA MARIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUDITE NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000220-87.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: JACIEL LUIZ DE LIRA RECLA…

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Jaciel Luiz De Lira x Companhia Do Metropolitano De Sao Paulo e outros

ID: 329483723

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000220-87.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JACIEL LUIZ DE LIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO ESPERANCA VIGILANCIA LTDA EXPECTATIVA VIGILANCIA LIMITADA KELSON WILLIAMS GOUVEIA DE LIMA KELSON WILLIAMS GOUVEIA DE LIMA JUNIOR KMSI SERVICOS LTDA KW LIMA SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

RITA DE CASSIA DE PASQUALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS ADORNO QUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LAURA GRANERO DE SOUZA GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA CORREIA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES INATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA SAROA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYRINE FERNANDA CARRARA MARIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUDITE NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000220-87.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: JACIEL LUIZ DE LIRA RECLA…

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Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S.A x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 293447097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000957-59.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000957-59.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1001869-73.2024.8.26.0637) (processo principal 1001869-73.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Energisa…

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Eduardo Galdino Klein x Sw Facilities E Monitoramento Eireli

ID: 278056214

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000705-87.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GALDINO KLEIN

Polo Passivo:

SW FACILITIES E MONITORAMENTO EIRELI

Notificação

Advogados:

DANIELA DA SILVA CARVALHO

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ANDERSON CARDOSO DA SILVA

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ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000705-87.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: EDUARDO GALDINO KLEIN REC…

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Eduardo Galdino Klein x Sw Facilities E Monitoramento Eireli

ID: 278056216

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000705-87.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GALDINO KLEIN

Polo Passivo:

SW FACILITIES E MONITORAMENTO EIRELI

Notificação

Advogados:

DANIELA DA SILVA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000705-87.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: EDUARDO GALDINO KLEIN REC…

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Jaciel Luiz De Lira x Companhia Do Metropolitano De Sao Paulo e outros

ID: 317065367

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000220-87.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JACIEL LUIZ DE LIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO ESPERANCA VIGILANCIA LTDA EXPECTATIVA VIGILANCIA LIMITADA KELSON WILLIAMS GOUVEIA DE LIMA KELSON WILLIAMS GOUVEIA DE LIMA JUNIOR KMSI SERVICOS LTDA KW LIMA SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

RITA DE CASSIA DE PASQUALE

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VINICIUS ADORNO QUINI

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MAURICIO NAHAS BORGES

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MARIA LAURA GRANERO DE SOUZA GODOI

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JOSE OSCAR BORGES

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GIOVANA CORREIA DOS REIS

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NEIDE ANDREA NAHAS BORGES INATI

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MARIANA SAROA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYRINE FERNANDA CARRARA MARIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUDITE NAHAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000220-87.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: JACIEL LUIZ DE LIRA RECLA…

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