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Resultados para "1001870-42.2022.8.26.0471" – Página 1 de 98

Processo 1001870-42.2022.8.26.0471 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Maria Helena Gobbi Anastácio - - Suellen Barreto Gobbi - - Rafael Barreto Gobbi - - Tatiane Barreto da Paixão Gobbi - - Adelinda Barreto da Paixão Gobbi - Apresente a requerente o comprovante de pagam… Ver mais
Processo 0001897-42.2022.8.26.0471 (processo principal 1506397-53.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Camila Maria Santos Boscariol - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Realizado pagamento … Ver mais

Processo nº 1002355-42.2022.8.26.0471

ID: 312510894
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002355-42.2022.8.26.0471 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.T.L. - Manifestar nos autos sobre certidão de fls. 122. - ADV: RAFAELA GALANTE ALTEMIO (OAB 307435/SP) Ver mais

L. A. A. x I. A. B.

ID: 314873511
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002840-42.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.A.A. - I.A.B. - "Vistos. Reporto-me a decisão de fls. 405 que manteve o indeferimento da tutela de urgência. Intime-se. " - ADV: LIDIA FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP), CAROLINE ROSA DOS SANTOS (OAB 386236/SP) Ver mais

Processo nº 0001412-42.2022.8.26.0471

ID: 292554120
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001412-42.2022.8.26.0471 (processo principal 0001777-33.2021.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ander Fabio Gomes Ribeiro - Vistos. Diga(m) a(s) parte(s) autora(s) se concorda com a satisfação da obrigação, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita - ADV: S… Ver mais

L. A. A. x I. A. B.

ID: 301120287
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002840-42.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.A.A. - I.A.B. - Vistos. Reitere-se a cobrança do laudo, solicitando-se, novamente, as intervenções da Ouvidoria e da Chefia do IMESC. Permanecendo controvertida a capacidade laborativa da ré, mantenho o indeferimento da… Ver mais

Processo nº 0001897-42.2022.8.26.0471

ID: 331825393
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001897-42.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,… Ver mais
Intimação
Processo 1002161-42.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito tri… Ver mais
Processo 1002258-42.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - É o relatório fundamento e Decido Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução fiscal, por perda superveniente do… Ver mais

Processo nº 1500741-42.2022.8.26.0471

ID: 298293985
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500741-42.2022.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - A citação editalícia se justifica quando esgotados todos os meios de localização do executado para citação pessoal. Considerando o acordo de cooperação técnica celebrado com o Município de Po… Ver mais
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