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Processo nº 1001874-62.2024.8.26.0648

ID: 337154179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001874-62.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. F. J. K. J. DOS R. B. R. F. B. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA LARIDONDO LUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001874-62.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.F.B.J. - - J.F.J. - - K.J.R.B. - Ciência às partes: fls. 67/69. - ADV: RAFAELA LARIDONDO LUI (OAB 37…

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Processo nº 1001874-62.2024.8.26.0648

ID: 300794617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001874-62.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. F. J. K. J. DOS R. B. R. F. B. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA LARIDONDO LUI

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Processo 1001874-62.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.F.B.J. - - J.F.J. - - K.J.R.B. - Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 dias, em termos de pros…

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Processo nº 1001874-62.2024.8.26.0648

ID: 303150323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001874-62.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. F. J. K. J. DOS R. B. R. F. B. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA LARIDONDO LUI

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Processo 1001874-62.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.F.B.J. - - J.F.J. - - K.J.R.B. - Vistos. Fls. 43: Recebo como emenda à inicial, devendo a serventia …

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Processo nº 1001874-62.2024.8.26.0648

ID: 332421789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001874-62.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. F. J. K. J. DOS R. B. R. F. B. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA LARIDONDO LUI

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Processo 1001874-62.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.F.B.J. - - J.F.J. - - K.J.R.B. - Vistos. Em complementação à sentença de homologação de acordo de vo…

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Processo nº 1001874-62.2024.8.26.0648

ID: 276238532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001874-62.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. F. J. K. J. DOS R. B. R. F. B. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA LARIDONDO LUI

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ADV: Rafaela Laridondo Lui (OAB 373259/SP) Processo 1001874-62.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. F. B. J. , J. F. J. , K. J. dos R. B. - Informem os requerente, em 15 (quinze) dia…

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Processo nº 1001874-62.2024.8.26.0648

ID: 332220803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001874-62.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. F. J. K. J. DOS R. B. R. F. B. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA LARIDONDO LUI

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Processo 1001874-62.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.F.B.J. - - J.F.J. - - K.J.R.B. - Tendo em vista os pedidos apresentados pelos autores (fls. 01/07 e … Processo 1001874-62.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.F.B.J. - - J.F.J. - - K.J.R.B. - Tendo em vista os pedidos apresentados pelos autores (fls. 01/07 e 43) e os laudos de exames de DNA (fls. 13/17), que comprovam que o requerente J.F.J. não é pai biológico da criança HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, mormente por não ter sido comprovada a paternidade socioafetiva do pai registral J.F.J. com o infante. Ademais, o requerente C.A.G.A. reconhece expressamente a paternidade do menor R.F.B.J., conforme ficou consignado na petição de fl. 43, impondo-se, desta maneira, a homologação do acordo efetivado nestes autos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Catanduva, requisitando que proceda à exclusão do nome do requerente J.F.J., que consta como pai na certidão de nascimento da criança de fl. 18 (matrícula 11600401552024100175117010261490), bem como proceda à inclusão do nome do pai biológico C.A.G.A.. e dos avós paternos J.A. e S.C.G.A., indicados no documento de fl. 45. Anoto que a criança passará a se chamar R.F.B. AVANCI. (fl. 43), observando-se que as partes são BENEFICIARIAS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Em sendo o pedido de homologação de acordo incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC, certifique-se o trânsito em julgado na presente data, expedindo-se o respectivo mandado de averbação ao Cartório de Registro de Civil da Comarca de Catanduva/SP e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observando-se que não há custas a serem recolhidas. Servirá a presente, acompanhada da certidão de trânsito em Julgado e senha do processo, como mandado de averbação/retificação do assento de nascimento. Ciência ao Ministério Público. P.I.Cumpra-se. - ADV: RAFAELA LARIDONDO LUI (OAB 373259/SP), RAFAELA LARIDONDO LUI (OAB 373259/SP), RAFAELA LARIDONDO LUI (OAB 373259/SP)

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Processo nº 1001292-62.2024.8.26.0648

ID: 276311513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001292-62.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO LEITE CASSIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR COLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Thiago Leite Cassiani (OAB 347115/SP) Processo 1001292-62.2024.8.26.0648 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. B. S. A. - Emissão de mandado.

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Processo nº 1500551-62.2024.8.26.0648

ID: 291097158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500551-62.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGNALDO PINHEIRO

Intimação

Advogados:

PLINIO JOSE PIO ROMERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500551-62.2024.8.26.0648 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AGNALDO PINHEIRO - Manifeste-se as Defesas em memoriais escritos no prazo de 5 dia…

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Processo nº 1000807-62.2024.8.26.0648

ID: 296462838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000807-62.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1000807-62.2024.8.26.0648 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - O recolhimento deverá ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - …

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Processo nº 1000807-62.2024.8.26.0648

ID: 296462933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000807-62.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000807-62.2024.8.26.0648 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - O recolhimento deverá ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - …

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