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Cleusa Maria Sales Marcelino x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 314639235

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002943-18.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA SALES MARCELINO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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LARISSA VITÓRIA DA SILVA

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RAFAEL XAVIER DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002943-18.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cleusa Maria Sales Marcelino x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 306805258

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002943-18.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA SALES MARCELINO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Entrados

Advogados:

DANIEL GERBER

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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LARISSA VITÓRIA DA SILVA

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RAFAEL XAVIER DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1002943-18.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cleusa Maria Sales Marcelino x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 322916615

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002943-18.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA SALES MARCELINO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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LARISSA VITÓRIA DA SILVA

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RAFAEL XAVIER DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002943-18.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cicero Barbosa Da Silva x Lucas Cavalheiro

ID: 326254680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001876-18.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CICERO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

LUCAS CAVALHEIRO

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA

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ANA PAULA BOCCHI COSTA

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Processo 1001876-18.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cicero Barbosa da Silva - Lucas Cavalheiro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE… Processo 1001876-18.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cicero Barbosa da Silva - Lucas Cavalheiro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CÍCERO BARBOSA DA SILVA em face de LUCAS CAVALHEIRO para: a) CONDENAR o réu na obrigação de fazer consistente em ENTREGAR ao autor, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, o veículo descrito na inicial (caminhonete marca/modelo conforme documentação), no estado em que recebido, independentemente do pagamento de qualquer quantia. Cumpre ao autor providenciar a retirada do veículo no prazo acima (05 dias), sendo as despesas para remoção de sua exclusiva responsabilidade. O descumprimento da obrigação de fazer ensejará a incidência de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao valor do veículo, sem prejuízo da busca e apreensão do bem. b) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais; c) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado pelo réu. Incabível a condenação ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5 % sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Após o decurso do prazo recursal e não havendo requerimentos, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANA PAULA BOCCHI COSTA (OAB 360832/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)

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Processo nº 1002070-18.2024.8.26.0491

ID: 294221619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1002070-18.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINE SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MIGUEL BACCARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002070-18.2024.8.26.0491 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Claudine Silva de Oliveira - Homologo a prestação de contas de fls. 48/70. Arquivem…

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Processo nº 1002070-18.2024.8.26.0491

ID: 278601025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1002070-18.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINE SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MIGUEL BACCARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Miguel Baccarin (OAB 190998/SP) Processo 1002070-18.2024.8.26.0491 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Claudine Silva de Oliveira - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Req…

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Processo nº 1000809-18.2024.8.26.0491

ID: 277608076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000809-18.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA REGIãO CENTRO OESTE PAULISTA – SICREDI CENTRO OESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP) Processo 1000809-18.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paul…

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Processo nº 1000809-18.2024.8.26.0491

ID: 337355620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000809-18.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA REGIãO CENTRO OESTE PAULISTA – SICREDI CENTRO OESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000809-18.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista – Sicredi Centro Oeste …

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Processo nº 1000809-18.2024.8.26.0491

ID: 308548052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000809-18.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA REGIãO CENTRO OESTE PAULISTA – SICREDI CENTRO OESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000809-18.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista – Sicredi Centro Oeste …

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Processo nº 0000739-18.2024.8.26.0491

ID: 324101856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000739-18.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. L. DE C. P. DA S. S. E. DE C. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO VACELI

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Processo 0000739-18.2024.8.26.0491 (processo principal 1002193-94.2016.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - A.L.C.P.S. - - S.E.C.P.S. - Manifeste(m)-…

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