Resultados para "1001876-32.2024.8.26.0357" – Página 1 de 97

Elizabeth Soares Morais e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 290696956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001876-32.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH SOARES MORAIS JOSE ROBERTO SOARES DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SULAMITA FELIX GUSTAVO BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1001876-32.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Citação - Elizabeth Soares Morais - - JOSE ROBERTO SOARES DE MORAIS e outro - Banco do Brasil S/A - Nos termos dos artigos 350 e 351 …

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Luzia Pereira Da Rocha x Estado De São Paulo

ID: 302116739

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000809-32.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA PEREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1000809-32.2024.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Elizabeth Soares Morais e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 329832046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001876-32.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH SOARES MORAIS JOSE ROBERTO SOARES DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SULAMITA FELIX GUSTAVO BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1001876-32.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Citação - Elizabeth Soares Morais - JOSE ROBERTO SOARES DE MORAIS e outro - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE … Processo 1001876-32.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Citação - Elizabeth Soares Morais - JOSE ROBERTO SOARES DE MORAIS e outro - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: declarar a inexistência dos contratos 957922476 e 138675766 e condenar o réu a proceder à devolução à autora, de forma simples, dos valores indevidamente cobrados por conta deste contrato, corrigidos monetariamente, de acordo com a Tabela Prática do E. TJSP (INPC), desde os descontos indevidos e com a incidência de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, ou a partir de cada descontos, caso estes sejam posteriores à citação, ambos calculados até 29/08/2024, autorizada a compensação entre estes valores e os depositados pela parte requerida em favor da parte autora. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual em contrário, serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (Art. 389, parágrafo único, e art. 406, §1°) promovidas pela Lei n°. 14.905/24: correção monetário pelo IPCA; juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre Taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). A metodologia de cálculo da taxa legal e sua forma de aplicação deve seguir o disposto na Resolução CMN n. 5.171/2024 (art. 406, §2º, CC). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0(zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, §3º, CC). Orientações para elaboração do cálculo poderão ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339 Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Reciprocamente sucumbentes, ambas as partes arcarão com 50% das custas e despesas processuais. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais dos patronos da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico da parte ré, aqui entendido como o valor dos danos morais requeridos na inicial, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se eventual suspensão das cobranças das custas, despesas e honorários em relação à parte autora pela gratuidade judiciária. Condeno a parte ré ao pagamento de honorários sucumbenciais dos patronos da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, aqui entendido como o valor a ser devolvido pela ré à autora, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. P. I. - ADV: SULAMITA FELIX GUSTAVO BARRETO (OAB 413322/SP), SULAMITA FELIX GUSTAVO BARRETO (OAB 413322/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)

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Processo nº 1001488-32.2024.8.26.0357

ID: 276793313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001488-32.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCILENE SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Gustavo Amado Jorge (OAB 195642/SP) Processo 1001488-32.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcilene Santos Silva - Fls. 89 - Manifestação do Perito - Ciência à requerente.

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Maria Aparecida Santiago x Banco Safra S/A

ID: 317120971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001003-32.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SANTIAGO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NADIA GEORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001003-32.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Santiago - Banco Safra S/A - Fls.223/237 - Laudo pericial: Vista às partes para manifestação em 1…

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Processo nº 0000545-32.2024.8.26.0357

ID: 290709280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000545-32.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO SILVA SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELI CAMPELO CABRAL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000545-32.2024.8.26.0357 (processo principal 0000713-06.2002.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osvaldo Silva Santos Junior - Fls.22/55 - Imp…

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Processo nº 1001100-32.2024.8.26.0357

ID: 327070073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001100-32.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KOIKE ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001100-32.2024.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Koike Odontologia Ltda - Vistos. Intime-se o(a) Exequente/Requerente para que, no prazo de 5 dias e sob pena de ext…

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Benedita Rosa Do Nascimento x Banco Pan S.A.

ID: 310738048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000033-32.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA ROSA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ GUIMARÃES CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000033-32.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Rosa do Nascimento - BANCO PAN S.A. - À(s) parte(s) autora: manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre o(s) la…

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Processo nº 1000906-32.2024.8.26.0357

ID: 334844125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000906-32.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIZETE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000906-32.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marizete Pereira da Silva - Intime-se a parte autora a se manifestar a respeito do laudo, no prazo de 1…

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Processo nº 1001488-32.2024.8.26.0357

ID: 293358642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001488-32.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCILENE SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001488-32.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcilene Santos Silva - Vistos. Diante da inércia da perita, destituo-a do encargo. Em substituição, nomeio VA…

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