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Bruna Andrade Da Silva Amaral x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 322489540

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001881-14.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA ANDRADE DA SILVA AMARAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TIM CELULAR S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DOS SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001881-14.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: BRUNA ANDRADE DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001881-14.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: BRUNA ANDRADE DA SILVA AMARAL RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91b5068 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Simone Domingues Sanches Vistos etc. Em que pese o silêncio do reclamante aos cálculos e impugnação apresentados pela 2ª reclamada, os cálculos de liquidação não podem alterar os limites da sentença transitada em julgado e legislação em vigor. Constou expressamente do acórdão (ID. 0c25b79): “… DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para modificar a r. sentença e fixar a aplicação, para o período pré-processual, da correção monetária pelo índice do IPCA-E e os juros de mora de 1% ao mês desde a violação do direito, e, para o período processual a taxa SELIC, tudo na forma e limites da fundamentação constante do voto do Relator.” Decisão não modificada. Sigo, a reclamada indica que não há aplicação da Lei 14.905/2024, ante o ajuizamento da ação em data anterior, não lhe assiste razão. Nas decisões das ADC´s 58 e 59 (item 5) há indicação que deverão ser utilizados os índices indicados, até posterior solução legislativa, fato que ocorreu com a entrada em vigor da Lei 14.905/2024, em 30/08/2024, que alterou os artigos 389 e 406 do CC. Em 25/10/2024 a Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, responsável por unificar a jurisprudência, determinou a aplicação aos processos trabalhistas da correção monetária prevista pela nova Lei 14.905, que modificou o Código Civil de 2002. Esclareço, ainda, que a apuração dos juros de mora deve ocorrer sem o abatimento da cota parte INSS reclamante, nos termos da Súmula nº 200 do TST. Assim, intime-se a reclamada para, no prazo de 8 dias, reapresentar os cálculos de liquidação, preferencialmente em arquivo PDF e com o arquivo ‘pjc’ exportado pelo Pje-Calc, observando o acima disposto, sem alteração dos valores primários indicados para as verbas, ante a aceitação tácita pelo reclamante. Com a reapresentação, voltem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ANDRE SENTOMA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA ANDRADE DA SILVA AMARAL

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Bruna Andrade Da Silva Amaral x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 322489555

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001881-14.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA ANDRADE DA SILVA AMARAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TIM CELULAR S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DOS SANTOS SANTANA

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GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001881-14.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: BRUNA ANDRADE DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001881-14.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: BRUNA ANDRADE DA SILVA AMARAL RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91b5068 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Simone Domingues Sanches Vistos etc. Em que pese o silêncio do reclamante aos cálculos e impugnação apresentados pela 2ª reclamada, os cálculos de liquidação não podem alterar os limites da sentença transitada em julgado e legislação em vigor. Constou expressamente do acórdão (ID. 0c25b79): “… DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para modificar a r. sentença e fixar a aplicação, para o período pré-processual, da correção monetária pelo índice do IPCA-E e os juros de mora de 1% ao mês desde a violação do direito, e, para o período processual a taxa SELIC, tudo na forma e limites da fundamentação constante do voto do Relator.” Decisão não modificada. Sigo, a reclamada indica que não há aplicação da Lei 14.905/2024, ante o ajuizamento da ação em data anterior, não lhe assiste razão. Nas decisões das ADC´s 58 e 59 (item 5) há indicação que deverão ser utilizados os índices indicados, até posterior solução legislativa, fato que ocorreu com a entrada em vigor da Lei 14.905/2024, em 30/08/2024, que alterou os artigos 389 e 406 do CC. Em 25/10/2024 a Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, responsável por unificar a jurisprudência, determinou a aplicação aos processos trabalhistas da correção monetária prevista pela nova Lei 14.905, que modificou o Código Civil de 2002. Esclareço, ainda, que a apuração dos juros de mora deve ocorrer sem o abatimento da cota parte INSS reclamante, nos termos da Súmula nº 200 do TST. Assim, intime-se a reclamada para, no prazo de 8 dias, reapresentar os cálculos de liquidação, preferencialmente em arquivo PDF e com o arquivo ‘pjc’ exportado pelo Pje-Calc, observando o acima disposto, sem alteração dos valores primários indicados para as verbas, ante a aceitação tácita pelo reclamante. Com a reapresentação, voltem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ANDRE SENTOMA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A. - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Fernando Jose De Oliveira x Marcos De S. Domingos - Servicos De Construcao Civil e outros

ID: 331505247

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000038-14.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARCOS DE S. DOMINGOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL MARCOS DE SOUZA DOMINGOS

Notificação

Advogados:

EDJANE MARIA DA SILVA SUTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER FELIPE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000038-14.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: FERNANDO JOSE DE OLIVEI…

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Arnaldo Eleuterio Gonsalez e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 320112824

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002075-14.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO ELEUTERIO GONSALEZ SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1002075-14.2023.5.02.0614 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRE…

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Fernando Jose De Oliveira x Marcos De S. Domingos - Servicos De Construcao Civil e outros

ID: 335517824

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000038-14.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARCOS DE S. DOMINGOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL MARCOS DE SOUZA DOMINGOS

Notificação

Advogados:

EDJANE MARIA DA SILVA SUTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER FELIPE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000038-14.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: FERNANDO JOSE DE OLIVEI…

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Processo nº 1001881-43.2023.8.26.0081

ID: 307431194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001881-43.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISIANA ELORZA SANTOS BERTOLO

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Processo 1001881-43.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI - Proc. 1001881-43.2023.8.26.0081 - 2023/000748 Vistos. Exp…

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Ahmed Reda El Hayek e outros x Ameplan Assistencia Medica Planejada Ltda. e outros

ID: 316076316

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000232-14.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AHMED REDA EL HAYEK ALDENI PEREIRA DA SILVA JOAO CARLOS DA MOTA MACEDO JUNIOR UNIÃO FEDERAL (PGF) VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. BETA SAUDE E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CLINICA DE ESPECIALIDADE PARANAGUA LTDA COMPLEXO HOSPITALAR J.S.J LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. J.S. COMERCIALIZACAO DE PLANO DE SAUDE LTDA MUNTAHA HUSSEIN IBRAHIM TAHA EL HAYEK PRONTO ATENDIMENTO SUPREMO LTDA

Notificação

Advogados:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA TRINDADE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSE CANDIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE TRINDADE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ MOREIRA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA BURGOS BARBOSA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000232-14.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: ALDENI PEREIRA DA SILVA…

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Ahmed Reda El Hayek e outros x Ameplan Assistencia Medica Planejada Ltda. e outros

ID: 316076340

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000232-14.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AHMED REDA EL HAYEK ALDENI PEREIRA DA SILVA JOAO CARLOS DA MOTA MACEDO JUNIOR UNIÃO FEDERAL (PGF) VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. BETA SAUDE E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CLINICA DE ESPECIALIDADE PARANAGUA LTDA COMPLEXO HOSPITALAR J.S.J LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. J.S. COMERCIALIZACAO DE PLANO DE SAUDE LTDA MUNTAHA HUSSEIN IBRAHIM TAHA EL HAYEK PRONTO ATENDIMENTO SUPREMO LTDA

Notificação

Advogados:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA TRINDADE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSE CANDIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE TRINDADE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ MOREIRA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA BURGOS BARBOSA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000232-14.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: ALDENI PEREIRA DA SILVA…

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Processo nº 1001881-43.2023.8.26.0081

ID: 337375243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001881-43.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISIANA ELORZA SANTOS BERTOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001881-43.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI - Proc. 1001881-43.2023.8.26.0081 - 2023/000748 Vistos. Dia…

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Theo Toledo x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 323142185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003429-67.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THEO TOLEDO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

TAIS ELIAS CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003429-67.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1001881-87.2024.8.26.0152) (processo principal 1001881-87.2024.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -…

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