Resultados para "1001902-20.2023.8.26.0404" – Página 1 de 80

C. E. R. e outros x G. N. M.

ID: 330941383

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001902-20.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. E. R. L. E. G. M. E. R. V. N. S. V. V. DA S. P.

Polo Passivo:

G. N. M.

VISTA

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

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LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE

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WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS

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RODOLFO CUNHA HERDADE

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LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR

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VISTA Nº 1001902-20.2023.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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N. S. V. x G. N. M.

ID: 295783365

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001902-20.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

N. S. V.

Polo Passivo:

G. N. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

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LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE

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WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS

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RODOLFO CUNHA HERDADE

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LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001902-20.2023.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001902-20.2023.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nuporanga - Apelante: N. S. V. e outros - Apelado: G. N. M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Deram provimento em parte ao recurso, com observação. V. U. - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO INCLUSÃO FRAUDULENTA DE EMPREGADO COMO SÓCIO ("LARANJA") EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA COM PASSIVO FISCAL MILIONÁRIO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INCONFORMISMO MANIFESTADO PELOS RÉUS PARCIAL CABIMENTO PRELIMINARES DE NULIDADE REJEIÇÃO - DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO INOCORRÊNCIA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ACTIO NATA PARA A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA, CONSIDERADA A CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO SIMULAÇÃO CONFIGURAÇÃO CONJUNTO PROBATÓRIO INDICATIVO DA UTILIZAÇÃO DO AUTOR COMO "LARANJA" OU "TESTA DE FERRO" NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS RÉUS BEM VERIFICADA DANOS MORAIS OCORRÊNCIA ANGÚSTIA DECORRENTE DA DESCOBERTA DE EXECUÇÃO FISCAL MILIONÁRIA POR ATO FRAUDULENTO QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO NA ORIGEM, TODAVIA, QUE SE AFIGURA EXCESSIVO REDUÇÃO DETERMINADA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DETERMINAÇÃO MANTIDA SENTENÇA REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucio Aparecido Martini Junior (OAB: 170954/SP) - Rodolfo Cunha Herdade (OAB: 225860/SP) - Wellington Luiz de Campos (OAB: 218373/SP) - Ligia Pavanelo Mantovani Bonfante (OAB: 297306/SP) - Gustavo Gonçalves Nogueira (OAB: 399776/SP) - 4º andar

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Denilson Soares Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294232770

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003066-20.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR

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LUIS FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA

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VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1003066-20.2023.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Moises Volpe E Del Bianco Soc De Advogados x Market Care Consultoria E Análise De Mercado Ltda

ID: 308595003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001508-93.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOISES VOLPE E DEL BIANCO SOC DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARKET CARE CONSULTORIA E ANáLISE DE MERCADO LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR GODINHO DA COSTA

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IGOR SELEM LIMA FONSECA

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GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA

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Processo 0001508-93.2024.8.26.0404 (processo principal 1000738-20.2023.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Moises Volpe e Del Bianco Soc de Advogad…

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Processo nº 1500482-20.2023.8.26.0404

ID: 330937866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500482-20.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARDONIO BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LARISSA SOUZA SCANDOLARI ALTIERI

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Processo 1500482-20.2023.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARDONIO BEZERRA DA SILVA - Vistos. Fls. 187: Ante o cumprimento negativo do mandado, expeça-se novo man…

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Processo nº 1500094-20.2023.8.26.0404

ID: 314628832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500094-20.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME FIRMINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS CARVALHO

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Processo 1500094-20.2023.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - Guilherme Firmino dos Santos - Vistos. Fls. 346: Não comprovado o recolhimento da taxa judiciária, extraia-se a c…

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Banco Do Brasil S/A x Roberto Ferlete

ID: 316348988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001052-09.2022.8.26.0439

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ROBERTO FERLETE

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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FRANCIELE MARIA SEIXAS FRANCESCHINI

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Processo 0001052-09.2022.8.26.0439 (apensado ao processo 1001902-17.2020.8.26.0439) (processo principal 1001902-17.2020.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/…

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Banco Do Brasil S/A x Roberto Ferlete

ID: 328091112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001052-09.2022.8.26.0439

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ROBERTO FERLETE

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIELE MARIA SEIXAS FRANCESCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001052-09.2022.8.26.0439 (apensado ao processo 1001902-17.2020.8.26.0439) (processo principal 1001902-17.2020.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/…

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Município De Bragança Paulista x Cassio Occhietti

ID: 312304116

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001902-91.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRAGANçA PAULISTA

Polo Passivo:

CASSIO OCCHIETTI

Entrados

Advogados:

LETÍCIA OCCHIETTI PUGLIA

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SANDRA ELISA MANUCHAQUIAN FREDIANI

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001902-91.2025.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Junqueirópolis x Garcia & Silva Junqueiropolis Representacoes Comerciais Ltda -Epp

ID: 326793056

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001902-81.2018.8.26.0311

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JUNQUEIRóPOLIS

Polo Passivo:

GARCIA & SILVA JUNQUEIROPOLIS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA -EPP

Entrados

Advogados:

ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR

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JAIRO DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1001902-81.2018.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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