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Processo nº 1001904-09.2024.4.01.3306

ID: 322984124

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001904-09.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JIZELIA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001904-09.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JIZELIA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA - BA54170 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Paulo afonso, 10 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1007724-09.2024.4.01.3306

ID: 311026735

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007724-09.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOCORRO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO SOUSA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1007724-09.2024.4.01.3306 AT…

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Processo nº 0000740-78.2025.8.26.0099

ID: 308180631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000740-78.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISON PEREIRA DE MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000740-78.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001904-08.2018.8.26.0099) (processo principal 1001904-08.2018.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1009373-09.2024.4.01.3306

ID: 290836426

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009373-09.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MOISES BARBOSA DOS ANJOS FIRMINO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1009373-09.2024.4.01.3306 CLASSE: …

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Processo nº 1009858-09.2024.4.01.3306

ID: 334354703

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009858-09.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1009858-09.2024.4.01.3306 CLASSE: …

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Zilda Ermenegildo Maia x Banco Pan S/A

ID: 322181768

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001904-29.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA ERMENEGILDO MAIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001904-29.2024.8.26.0218/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Zilda Ermenegildo Maia x Banco Pan S/A

ID: 322179926

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001904-29.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA ERMENEGILDO MAIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001904-29.2024.8.26.0218/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Maria Das Graças Camilo De Souza x Rodrigo Pedroso Barbosa

ID: 303683002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002409-05.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS CAMILO DE SOUZA

Polo Passivo:

RODRIGO PEDROSO BARBOSA

Intimação

Advogados:

RENATO ROGERIO FARIAS ESTRADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARÍLIA HELENA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002409-05.2021.8.26.0586 (apensado ao processo 1001904-94.2021.8.26.0586) (processo principal 1001904-94.2021.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria das G…

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Processo nº 0000414-66.2024.8.26.0063

ID: 297785215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000414-66.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SBX TêXTIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL QUINDOTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELLUS AUGUSTO DADAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL KRIEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0000414-66.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1001904-77.2022.8.26.0063) (processo principal 1001904-77.2022.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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A. V. R. P. E. E. x S. L. R.

ID: 308573478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000906-94.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. V. R. P. E. E.

Polo Passivo:

S. L. R.

Intimação

Advogados:

MARIA INES MAIA CONEGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON PEREIRA LISBOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉDER VASCONCELOS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000906-94.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001904-79.2023.8.26.0439) (processo principal 1001904-79.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - A.V.R.P.E.E. …

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