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Clóvis Rodrigues Correia x Rosana Rodrigues Correia De Aguiar

ID: 335738307

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001908-23.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLóVIS RODRIGUES CORREIA

Polo Passivo:

ROSANA RODRIGUES CORREIA DE AGUIAR

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA

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FABIO CESAR TONDATO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001908-23.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001908-23.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Clóvis Rodrigues Correia (Justiça Gratuita) - Apelada: Rosana Rodrigues Correia de Aguiar e outros - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES DECORRENTES DA VENDA DE BEM IMÓVEL DOS GENITORES - HERDEIRO QUE ADMINISTRAVA O PATRIMÔNIO DOS PAIS - ALEGADA COMPRA DE NOVO IMÓVEL E PERMANÊNCIA NA POSSE DE VEÍCULO ADQUIRIDO COMO PARTE DO PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DESTINO DOS VALORES - CONTRADIÇÕES NO DEPOIMENTO DO RÉU - SONEGAÇÃO DE BENS - DIES A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE INICIA COM O ÓBITO DOS GENITORES - PRESCRIÇÃO AFASTADA -A PRETENSÃO DE HERDEIROS EM FACE DE IRMÃO QUE TERIA SE APROPRIADO DE VALORES PROVENIENTES DA VENDA DE IMÓVEL DOS PAIS CONFIGURA HIPÓTESE ANÁLOGA À AÇÃO DE SONEGADOS, SUJEITA AO PRAZO PRESCRICIONAL DE 10 ANOS, COM TERMO INICIAL A PARTIR DO FALECIMENTO DOS GENITORES.INEXISTINDO COMPROVAÇÃO DE QUE OS VALORES RECEBIDOS COM A VENDA DO BEM FORAM UTILIZADOS PELOS GENITORES, E DEMONSTRADO QUE O RÉU PERMANECEU NA POSSE DE VEÍCULO ADQUIRIDO NA TRANSAÇÃO E TERIA PROMETIDO PARTILHAR UM NOVO IMÓVEL, PRESUME-SE A SONEGAÇÃO/APROPRIAÇÃO DE BENS.CONTRADIÇÕES NO DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU, AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E INDÍCIOS EXTRAÍDOS DE ÁUDIO COLACIONADO AOS AUTOS CORROBORAM A TESE DA APROPRIAÇÃO INDEVIDA.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM GRAU RECURSAL.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cesar Tondato (OAB: 253267/SP) - Andre Domingues Sanches Pereira (OAB: 224665/SP) - 4º andar

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Matheus Cleber Neto De Oliveira x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 281302132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005330-23.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CLEBER NETO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

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LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE

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ADV: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Luis Fernando de Almeida Infante (OAB 286220/SP) Processo 0005330-23.2024.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Matheus Cleber Neto de Oliv…

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Processo nº 0001322-66.2025.8.26.0297

ID: 320068161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001322-66.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODOLFO HENRIQUE MONTANHER DE SOUZA

Intimação

Processo 0001322-66.2025.8.26.0297 (processo principal 0005718-23.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rodolfo Henrique Montanher de Souza - réu revel - republicação

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Processo nº 0001256-23.2024.8.26.0297

ID: 335111398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001256-23.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA FONSECA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERCIA CLAUDIA GARCIA

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Processo 0001256-23.2024.8.26.0297 (processo principal 1002361-52.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Luzia Fonseca Andrade - Vistos. Aguarde-se o pagam…

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Processo nº 1005012-23.2024.8.26.0297

ID: 290713572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005012-23.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE OLIVEIRA MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS DE OLIVEIRA MELLO

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Processo 1005012-23.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carlos de Oliveira Mello - Fls. 287/294: para manifestação do requerente no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELL…

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Processo nº 0002622-63.2025.8.26.0297

ID: 308096924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002622-63.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA EVANGELISTA BRUSSOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL HIGOR CARPI NUNES

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Processo 0002622-63.2025.8.26.0297 (processo principal 1006952-23.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Maria Evangelista Brussolo - P. 11/12: Manifeste-se a parte exequente no…

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Processo nº 0005037-53.2024.8.26.0297

ID: 308599387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005037-53.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO VETRANI PASCHOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

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LAIS CHOUCAIR BONFIM

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Processo 0005037-53.2024.8.26.0297 (processo principal 1003460-23.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antônio Vetrani Paschoa - Fica a parte exequente INTIMADA a apresenta…

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Processo nº 0003875-23.2024.8.26.0297

ID: 276249615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003875-23.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGERIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BOTELHO SENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Botelho Senna (OAB 184686/SP) Processo 0003875-23.2024.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Rogerio Alves da Silva - Para o exequente CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO sobre o inte…

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Processo nº 0003504-59.2024.8.26.0297

ID: 292383150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003504-59.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DE MOURA CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILMAR GONÇALVES PARO

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Processo 0003504-59.2024.8.26.0297 (processo principal 1001714-23.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Emerson de…

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Processo nº 0001256-23.2024.8.26.0297

ID: 313707629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001256-23.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA FONSECA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERCIA CLAUDIA GARCIA

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Processo 0001256-23.2024.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Luzia Fonseca Andrade - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ass…

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