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Processo nº 1001909-08.2024.8.26.0394

ID: 293412332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001909-08.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001909-08.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Diante do aviso de recebimento negativo e/ou recebido…

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Processo nº 0003585-08.2024.8.26.0394

ID: 281179139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003585-08.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVIANE DA SILVA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

JAIR CARLOS ARANJUES EVANGELISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jair Carlos Aranjues Evangelista (OAB 58965/SP) Processo 0003585-08.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectda: VIVIANE DA SILVA TEIXEIRA - Providencie-se a juntada de FA atualizada da executad…

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Processo nº 1002491-08.2024.8.26.0394

ID: 319142656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002491-08.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. R. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOI FRANCISCO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002491-08.2024.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.R.D. - Vista à parte requerente para se manifestar sobre os Ars recebidos por terceiros de fls. 56/57, bem como sobre os neg…

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Processo nº 1001715-08.2024.8.26.0394

ID: 323569465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001715-08.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB ACICRED - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MUTUO DOS EMPRESáRIOS DE AMERICANA, LIMEIRA E REGIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001715-08.2024.8.26.0394 - Monitória - Espécies de Contratos - Sicoob Acicred - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Americana, Limeira e Região - Ciência à parte auto…

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Processo nº 1001909-08.2024.8.26.0394

ID: 309923399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001909-08.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001909-08.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Pretende a parte exequente que a citação d… Processo 1001909-08.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Pretende a parte exequente que a citação da parte executada seja realizada de forma eletrônica (por telefone/Whatsapp/e-mail). Estabelece o art. 246, caput, do CPC, que "a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça." (grifei). Conforme se extrai do texto legal, a citação por meio eletrônico depende de prévio cadastramento do citando no banco de dados do judiciário. Em que pese a determinação, pelo Conselho Nacional de Justiça, de obrigatoriedade de citação por meio eletrônico (domicílio judicial eletrônico), tal obrigação só existe em relação às pessoas jurídicas, não abarcando pessoas físicas, que podem ou não estar cadastradas junto ao CNJ, circunstância que deverá ser comprovada para viabilizar a citação eletrônica. Outrossim, não é possível a citação por aplicativo Whatsapp, telefone ou outro meio, por ausência de amparo legal. Nesse sentido: "EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CITAÇÃO DO REQUERIDO POR E-MAIL OU ATRAVÉS DO APLICATIVO WHATSAPP, DADA A AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL - A DESPEITO DA PREVISÃO DA CITAÇÃO ELETRÔNICA NO CPC 2015, TAL MODALIDADE PENDE DE NORMATIZAÇÃO E DE PRÉVIO CADASTRO, O QUE AINDA NÃO SE DEU NO ÂMBITO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IMPROPRIEDADE DA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO VIA APLICATIVO WHATSAPP - UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA QUE É VEDADA POR ESTA CORTE, À EXCEÇÃO DOS CASOS SOB JURISDIÇÃO CRIMINAL ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO (TJ-SP - AI: 20886999820218260000 SP 2088699-98.2021.8.26.0000, Relator: Theodureto Camargo, Data de Julgamento: 31/08/2021, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/08/2021); "REVELIA - Inocorrência - Carta de citação enviada por meio eletrônico (e-mail) a endereço não mais utilizado pelo réu - Citação na modalidade eletrônica que depende de prévio cadastro no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Pessoa física, microempresas e empresas de pequeno porte que não são obrigadas a manter cadastro para este fim - Inteligência do 246, § 1º, do Código de Processo Civil - Ausência de prévio cadastro do endereço eletrônico do réu - Citação nula - Sentença anulada - Recurso a que se dá provimento." (TJ-SP - RI: 10028803220208260297 SP 1002880-32.2020.8.26.0297, Relator: Mauricio Ferreira Fontes, Data de Julgamento: 30/08/2021, 2ª Turma Cível e Criminal, Data de Publicação: 30/08/2021). Ante o exposto, considerando que não foi comprovado que a parte executada é pessoa cadastrada junto ao Poder Judiciário para o recebimento de citações e intimações eletrônicas, INDEFIRO o pedido de citação eletrônica. 2- Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Decorrido o prazo sem manifestação, devidamente certificado nos autos, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x William Evangelista De Carvalho

ID: 323212764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003461-08.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

WILLIAM EVANGELISTA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MORI LEON ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003461-08.2024.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - William Evangelista de Carvalho - Ciência …

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R. S. Dos S. x L. A. De A.

ID: 300821069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003170-08.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DOS S.

Polo Passivo:

L. A. DE A.

Intimação

Advogados:

OSINETE APARECIDA DOS SANTOS CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRACEMA LEAL VELOSO GOMEZ

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Processo 1003170-08.2024.8.26.0394 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.S.S. - L.A.A. - Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a(s) contes…

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Setrama Tratamento De Madeira Ltda x M. J. Da Silva Lar E Construção Ltda

ID: 325278071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002200-08.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SETRAMA TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA

Polo Passivo:

M. J. DA SILVA LAR E CONSTRUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

MILENA FERNANDA POLONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON CARLOS RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIR FERNEDA

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Processo 1002200-08.2024.8.26.0394 - Monitória - Duplicata - Setrama Tratamento de Madeira Ltda - M. J. da Silva Lar e Construção LTDA - Ciência à parte requerente sobre a certidão de trânsito em j…

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Processo nº 1000939-08.2024.8.26.0394

ID: 296805163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000939-08.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDVANDA FELIX DA SILVA CONTESSA VIVIANE DA SILVA CONTESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRACEMA LEAL VELOSO GOMEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000939-08.2024.8.26.0394 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edvanda Felix da Silva Contessa - Viviane da Silva Contessa - Vistos. Fl. 73: Autos desarquivados. Aguarde-se pelo…

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Processo nº 0003197-08.2024.8.26.0394

ID: 276986276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003197-08.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DALLA VILLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS

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ERICK PETTERSON TIETZ

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ADV: Erick Petterson Tietz (OAB 349245/SP), Raphael Caseri Ferreira dos Santos (OAB 359575/SP) Processo 0003197-08.2024.8.26.0394 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Gus…

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