Resultados para "1001912-94.2023.8.26.0491" – Página 1 de 95

Processo nº 0000128-31.2025.8.26.0491

ID: 301180883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000128-31.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NILTON FRANCISCO PAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEZER BARBOSA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000128-31.2025.8.26.0491 (processo principal 1000360-94.2023.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Nilton Francisco Paes - Vistos. Fl.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

I. M. De S. e outros x M. A. De S.

ID: 314280563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001718-94.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. M. DE S. R. M. DE S. S. DE A. M.

Polo Passivo:

M. A. DE S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO FERREIRA DONINHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001718-94.2023.8.26.0491 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.A.M. - - R.M.S. - - I.M.S. - M.A.S. - Fl(s) retro(s): Ciência acerca de Documento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

I. M. De S. e outros x M. A. De S.

ID: 328790102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001718-94.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

I. M. DE S. R. M. DE S. S. DE A. M.

Polo Passivo:

M. A. DE S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO FERREIRA DONINHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001718-94.2023.8.26.0491 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.A.M. - - R.M.S. - - I.M.S. - M.A.S. - Vistos. Nos termos do artigo 364, § 2º, CPC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001912-94.2023.8.26.0491

ID: 320672253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001912-94.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE NASCIMENTO SANTOS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO APARECIDO PASCOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001912-94.2023.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Alexandre Nascimento Santos - Me - Vistos. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei nº… Processo 1001912-94.2023.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Alexandre Nascimento Santos - Me - Vistos. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei nº 9099/95. Trata-se de execução de título extrajudicial que visa o recebimento de quantia devida em razão de prestação de serviços de conserto automotivo. O exequente pleiteou a realização de atos expropriatórios em bens de propriedade da esposa do executado. Para tanto, juntou cópia da certidão de casamento (fls. 137/138) sob o regime da comunhão parcial de bens, contraído em 29/05/2019, do comprovante de realização do serviço no veículo de propriedade da esposa do executado (fls. 149/150), cópia da alienação do veículo à cônjuge do requerido durante a constância do casamento (fl. 139), realizada em 12/12/2020. De fato, dispõe o art. 790, IV, do CPC: Art. 790. São sujeitos à execução os bens: IV - do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida; E a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que defere pedido de penhora sobre ativos financeiros em conta bancária em nome do cônjuge da executada Casamento sob o regime da comunhão parcial de bens Prova fática - Cabimento do pedido - Admissibilidade. Meação de bens do devedor que responde pela dívida, preservado o direito do consorte. Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2039111-25.2021.8.26.0000; Relator (a): Claudio Hamilton; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bariri - 1ª Vara; Data do Julgamento: 20/05/2021; Data de Registro: 20/05/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Reclamação Pré-Processual. Homologação de acordo. Cumprimento de sentença. Insurgência contra a decisão que manteve o bloqueio de transferência de um veículo e determinou a inclusão de bloqueio de transferência e circulação de outros dois veículos, todos registrados em nome da esposa do agravante executado. Medida que se mostra necessária para satisfação da dívida exequenda. Possibilidade de penhora da meação pertencente ao executado de bens de sua esposa. Responsabilidade patrimonial secundária do cônjuge/companheiro. Inteligência do art. 790, IV, do CPC. Executado casado sob o regime de comunhão parcial de bens. Manutenção da decisão que se impõe. Negado provimento. (TJSP; Agravo de Instrumento 2295681-81.2020.8.26.0000; Relator (a): Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barretos - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/02/2021; Data de Registro: 17/02/2021). Em suma, os elementos constantes dos autos são suficientes para autorizar a penhora de bens registrados em nome do cônjuge do executado, até o limite da meação, conforme autoriza o art. 790, IV, do CPC. Assim, defiro a penhora do veículo VW/Gol, placa DKT-4180, de propriedade da esposa do executado. Providencie a serventia o respectivo bloqueio de transferência do referido veículo através do sistema RENAJUD. Expeça-se mandado para penhora e avaliação, respeitados os impedimentos elencados no art. 833, do CPC, nomeando-se a sra. Maria de Souza Teixeira, CPF nº 121.129.158-86 como depositária. Efetivada a penhora, intime-se a proprietária para que, caso queira, apresente sua impugnação no prazo legal. Servirá cópia da presente decisão como mandado judicial. Intimem-se. - ADV: ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000581-94.2023.8.26.0491

ID: 295235178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000581-94.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO ED PROFIS EFICAZ

Intimação

Advogados:

LUIZ FILIPE SENA DE SANTANA ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELE FRANCISCA PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANO APARECIDO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000581-94.2023.8.26.0491 (processo principal 0001350-39.2022.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Centro Ed Profis Eficaz - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a impug…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre De Jesus x Banco Pan S/A

ID: 300985085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001232-92.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO VICTOR MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DIAS ROSA PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001232-92.2024.8.26.0491 (processo principal 1002494-94.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andre de Jesus - Banco Pan S/A - Ciência ao requerente do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500275-51.2023.8.26.0491

ID: 300893524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500275-51.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILDO SCATOLON

Intimação

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500275-51.2023.8.26.0491 (apensado ao processo 1002785-94.2023.8.26.0491) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gildo Scatolon - Assim, tendo em vista a solidariedade tributária estabelecida p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001912-12.2022.8.26.0368

ID: 303750866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001912-12.2022.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO COSTA OESTE - SICREDI COSTA OESTE PR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001912-12.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre Admissao Costa Oeste - Sicredi Costa Oeste Pr - Proc. nº 1001912-12.2022.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006062-72.2025.8.26.0554

ID: 302570842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006062-72.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. T. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL VINÍCIUS GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006062-72.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1001912-65.2024.8.26.0554) (processo principal 1001912-65.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alianz Seguradora S.A. x Larissa Lucas Correa Dos Santos

ID: 317178100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000374-23.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALIANZ SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

LARISSA LUCAS CORREA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FERNANDO DOS PASSOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000374-23.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001912-03.2016.8.26.0439) (processo principal 1001912-03.2016.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alianz S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 946 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes