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Resultados para "1001913-82.2024.8.26.0996" – Página 1 de 108

Advogados:
Processo 1001913-82.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Andy Cristian Payyao - I - Por ora, requisitem-se, no prazo de 24 (vinte e quatro) hor…
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Processo 1001913-82.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Andy Cristian Payyao - I - Por ora, requisitem-se, no prazo de 24 (vinte e quatro) hor…
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Advogados:
NAIARA SANTOS DE SANTANA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1001816-82.2024.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Diógenes Duarte da Fonseca Hora - Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: NAIARA SANTOS DE SANTANA (OAB 4421…
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Advogados:
MARCOS HAMILTON BOMFIM
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0020952-82.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - THIAGO SARTORELI DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (…
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Advogados:
JADE YASMINE GARCIA PAIANO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0016975-82.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRUNO MARTINS PEREIRA - Vistos. Considerando as informações de págs. 228/262, manifestem-se as partes. - ADV: JA…
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Advogados:
NAIARA SANTOS DE SANTANA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Naiara Santos de Santana (OAB 442103/SP) Processo 1001816-82.2024.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: Diógenes Duarte da Fonseca Hora - Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no pra…
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Advogados:
EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0007778-69.2025.8.26.0996 (processo principal 0002522-82.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ISAIAS NOGUEIRA JUNIOR - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente…
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Processo nº 0012804-82.2024.8.26.0996

ID: 295999365
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VICTOR NAGIB AGUIAR
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RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR
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Processo 0012804-82.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - E.R.A. - Prestei as informações que me foram solicitadas no HABEAS CORPUS n° 2173862-07.2025.8.26.0000, conforme ofíci…
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Advogados:
RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR
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VICTOR NAGIB AGUIAR
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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2173862-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 0005346-24.2024.8.26.0152

ID: 312873243
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VICTOR NAGIB AGUIAR
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RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR
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Processo 0005346-24.2024.8.26.0152 - Carta Precatória Criminal - Intimação - E.R.A. - Vistos. Considerando que a presente carta precatória tinha como objeto a fiscalização do cumprimento das medidas …
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