Resultados para "1001917-46.2024.5.02.0703" – Página 1 de 102

Adriana Bispo Santos Da Costa e outros x Eliza Ferreira Padilha e outros

ID: 337354592

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001917-46.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BISPO SANTOS DA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ELIZA FERREIRA PADILHA IAPE - INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA E A INCLUSAO SOCIAL

Notificação

Advogados:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR

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JOSEANE MARIA DOS SANTOS ALVES

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PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

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DANIELA SILVA DO NASCIMENTO

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AMANDA RUAS CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001917-46.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: ADRIANA BISPO SANTOS DA CO…

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Adriana Bispo Santos Da Costa e outros x Iape - Instituto De Apoio A Pessoa Com Deficiencia E A Inclusao Social

ID: 260357147

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001917-46.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BISPO SANTOS DA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

IAPE - INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA E A INCLUSAO SOCIAL

Notificação

Advogados:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR

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JOSEANE MARIA DOS SANTOS ALVES

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PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

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DANIELA SILVA DO NASCIMENTO

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AMANDA RUAS CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001917-46.2024.5.02.0703 : ADRIANA BISPO SANTOS DA COSTA : IAPE - I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001917-46.2024.5.02.0703 : ADRIANA BISPO SANTOS DA COSTA : IAPE - INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA E A INCLUSAO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22aea76 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. SILVIA MARI OKUYAMA DECISÃO Vistos. Ante a concordância tácita da reclamada quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante (Id. 9a8bb55), HOMOLOGO estes últimos, fixando o crédito do autor em R$ 8.177,82, relativo ao principal acrescido do FGTS, para 31/03/2025, atualizado pelo IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, pela taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme decisão do E. STF nas ADCs 58 e 59 e ADI 5867. A reclamada deverá pagar o valor de sua cota parte no INSS, a saber, R$ 874,46, para 31/03/2025. Desde já, ficam autorizados os descontos previdenciários (cota do reclamante), ora fixados em R$ 298,15, para 31/03/2025, devendo, para as retenções, serem observados os termos da Súmula 368, C. TST e da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014. Os valores relativos às contribuições previdenciárias devidas em decorrência de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho a partir de 1º de outubro de 2023, inclusive acordos homologados, devem ser recolhidos pelo(a) reclamado(a) por meio da DCTFWeb, depois de serem informados os dados da reclamatória trabalhista no eSocial. Atente que os registros no eSocial serão feitos por meio dos eventos: “S-2500 - Processos Trabalhistas” e “S-2501- Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista”. Nos casos em que os recolhimentos forem efetuados diretamente pela Justiça do Trabalho, o reclamado deverá enviar através do eSocial somente o evento “S-2500 – Processos Trabalhistas”. Honorários advocatícios em R$ 408,89, em favor do patrono do autor, a partir de 31/03/2025. Deverá a reclamada quitar as custas processuais, fixadas em R$ 160,00, para 14/02/2025. Intime-se a reclamada para pagamento dos valores acima, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 523, caput, do CPC, sob pena de execução. Ficam as partes cientes de que qualquer questionamento acerca desta decisão, salvo erro material, será apreciado após a garantia do juízo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA BISPO SANTOS DA COSTA

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Adriana Bispo Santos Da Costa e outros x Iape - Instituto De Apoio A Pessoa Com Deficiencia E A Inclusao Social

ID: 260357135

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001917-46.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BISPO SANTOS DA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

IAPE - INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA E A INCLUSAO SOCIAL

Notificação

Advogados:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR

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JOSEANE MARIA DOS SANTOS ALVES

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PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

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DANIELA SILVA DO NASCIMENTO

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AMANDA RUAS CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001917-46.2024.5.02.0703 : ADRIANA BISPO SANTOS DA COSTA : IAPE - I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001917-46.2024.5.02.0703 : ADRIANA BISPO SANTOS DA COSTA : IAPE - INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA E A INCLUSAO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22aea76 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. SILVIA MARI OKUYAMA DECISÃO Vistos. Ante a concordância tácita da reclamada quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante (Id. 9a8bb55), HOMOLOGO estes últimos, fixando o crédito do autor em R$ 8.177,82, relativo ao principal acrescido do FGTS, para 31/03/2025, atualizado pelo IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, pela taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme decisão do E. STF nas ADCs 58 e 59 e ADI 5867. A reclamada deverá pagar o valor de sua cota parte no INSS, a saber, R$ 874,46, para 31/03/2025. Desde já, ficam autorizados os descontos previdenciários (cota do reclamante), ora fixados em R$ 298,15, para 31/03/2025, devendo, para as retenções, serem observados os termos da Súmula 368, C. TST e da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014. Os valores relativos às contribuições previdenciárias devidas em decorrência de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho a partir de 1º de outubro de 2023, inclusive acordos homologados, devem ser recolhidos pelo(a) reclamado(a) por meio da DCTFWeb, depois de serem informados os dados da reclamatória trabalhista no eSocial. Atente que os registros no eSocial serão feitos por meio dos eventos: “S-2500 - Processos Trabalhistas” e “S-2501- Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista”. Nos casos em que os recolhimentos forem efetuados diretamente pela Justiça do Trabalho, o reclamado deverá enviar através do eSocial somente o evento “S-2500 – Processos Trabalhistas”. Honorários advocatícios em R$ 408,89, em favor do patrono do autor, a partir de 31/03/2025. Deverá a reclamada quitar as custas processuais, fixadas em R$ 160,00, para 14/02/2025. Intime-se a reclamada para pagamento dos valores acima, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 523, caput, do CPC, sob pena de execução. Ficam as partes cientes de que qualquer questionamento acerca desta decisão, salvo erro material, será apreciado após a garantia do juízo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IAPE - INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA E A INCLUSAO SOCIAL

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Cleber Nata Prado Alves e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 261041970

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001335-46.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLEBER NATA PRADO ALVES REGIANE SOUZA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO SAFIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, SERVICOS E LOCACAO LTDA

Notificação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA LEILA DO CARMO

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KAMILLA DE ALMEIDA SILVA E SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001335-46.2024.5.02.0703 : CLEBER NATA PRADO ALVES : SAFIRA COMERCI…

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Cleber Nata Prado Alves e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 261041964

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001335-46.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLEBER NATA PRADO ALVES REGIANE SOUZA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO SAFIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, SERVICOS E LOCACAO LTDA

Notificação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA LEILA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAMILLA DE ALMEIDA SILVA E SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001335-46.2024.5.02.0703 : CLEBER NATA PRADO ALVES : SAFIRA COMERCI…

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Kauany Vitoria De Oliveira Bispo e outros x Pimenta Verde Alimentos Ltda.

ID: 260358411

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002014-46.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

KAUANY VITORIA DE OLIVEIRA BISPO REGIANE SOUZA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

MAYARA KHATHYN PEREIRA

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DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002014-46.2024.5.02.0703 : KAUANY VITORIA DE OLIVEIRA BISPO : PIMEN…

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Kauany Vitoria De Oliveira Bispo e outros x Pimenta Verde Alimentos Ltda.

ID: 260358416

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002014-46.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

KAUANY VITORIA DE OLIVEIRA BISPO REGIANE SOUZA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

MAYARA KHATHYN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002014-46.2024.5.02.0703 : KAUANY VITORIA DE OLIVEIRA BISPO : PIMEN…

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Kauany Vitoria De Oliveira Bispo e outros x Pimenta Verde Alimentos Ltda.

ID: 276135931

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002014-46.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KAUANY VITORIA DE OLIVEIRA BISPO REGIANE SOUZA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

MAYARA KHATHYN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002014-46.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: KAUANY VITORIA DE OLIVEIRA…

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Kauany Vitoria De Oliveira Bispo e outros x Pimenta Verde Alimentos Ltda.

ID: 276135942

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002014-46.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KAUANY VITORIA DE OLIVEIRA BISPO REGIANE SOUZA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

MAYARA KHATHYN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002014-46.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: KAUANY VITORIA DE OLIVEIRA…

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Isabela Yume Tomeyama Macedo De Souza x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 305712653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012754-22.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA YUME TOMEYAMA MACEDO DE SOUZA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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BENEDITO WILSON MACEDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012754-22.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001917-85.2024.8.26.0005) (processo principal 1001917-85.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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