Resultados para "1001917-53.2016.5.02.0468" – Página 1 de 104

Espólio De Lauro Aparecido Dos Reis x Construfaz Construcoes Incorporacao E Manutencao Ltda e outros

ID: 329962969

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001917-53.2016.5.02.0468

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE LAURO APARECIDO DOS REIS

Polo Passivo:

CONSTRUFAZ CONSTRUCOES INCORPORACAO E MANUTENCAO LTDA CONSTRUMETODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP LUCILENE CASSIMIRO DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA METODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA

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IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA

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SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ADRIANA PRADO LIMA AP 1001917-53.2016.5.02.0468 AGRAVANTE: ESPÓLIO DE LAURO APARECI…

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Espólio De Lauro Aparecido Dos Reis x Construfaz Construcoes Incorporacao E Manutencao Ltda e outros

ID: 329962985

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001917-53.2016.5.02.0468

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE LAURO APARECIDO DOS REIS

Polo Passivo:

CONSTRUFAZ CONSTRUCOES INCORPORACAO E MANUTENCAO LTDA CONSTRUMETODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP LUCILENE CASSIMIRO DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA METODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME

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Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA

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IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA

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SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ADRIANA PRADO LIMA AP 1001917-53.2016.5.02.0468 AGRAVANTE: ESPÓLIO DE LAURO APARECI…

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Espólio De Lauro Aparecido Dos Reis x Construfaz Construcoes Incorporacao E Manutencao Ltda e outros

ID: 315034275

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001917-53.2016.5.02.0468

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE LAURO APARECIDO DOS REIS

Polo Passivo:

CONSTRUFAZ CONSTRUCOES INCORPORACAO E MANUTENCAO LTDA CONSTRUMETODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP LUCILENE CASSIMIRO DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA METODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME

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Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA

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IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA

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SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ADRIANA PRADO LIMA AP 1001917-53.2016.5.02.0468 AGRAVANTE: ESPÓLIO DE LAURO APARECI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ADRIANA PRADO LIMA AP 1001917-53.2016.5.02.0468 AGRAVANTE: ESPÓLIO DE LAURO APARECIDO DOS REIS AGRAVADO: METODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 946cfc5 proferida nos autos. AP 1001917-53.2016.5.02.0468 - 18ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. METODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA (SP444039) SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (SP269964) Recorrente: Advogado(s): 2. CONSTRUMETODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (SP269964) Recorrido: Advogado(s): CONSTRUFAZ CONSTRUCOES INCORPORACAO E MANUTENCAO LTDA SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (SP269964) Recorrido: Advogado(s): ESPÓLIO DE LAURO APARECIDO DOS REIS IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA (SP193382) Recorrido: Advogado(s): LUCILENE CASSIMIRO DE OLIVEIRA SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (SP269964) Recorrido: Advogado(s): MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA (SP444039) SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (SP269964) RECURSO DE: METODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2025 - Id 20c451a,475c503; recurso apresentado em 19/05/2025 - Id d07e35b). Regular a representação processual (Id ac478c2 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). Como a discussão acerca da necessidade de expedição de ofícios ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias SIMBA reveste-se de caráter infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que não atende ao disposto no art. 896, § 2º, da CLT e na Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMISSIBILIDADE. EXECUÇÃO DEFINITIVA. CONSULTA AO SISTEMA "SIMBA". MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA LITERAL E DIRETA DE DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A discussão suscitada no apelo, referente à pretensão de que fossem expedidos ofícios ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA para obtenção de informações dos executados não disponibilizadas pelo convênio BACENJUD, reveste-se de caráter infraconstitucional, não sendo capaz de caracterizar afronta direta e literal de preceito constitucional, nos moldes exigidos pelo artigo 896, § 2º, da CLT e pela Súmula nº 266 do TST, o indeferimento do pleito pelo Juízo de origem. Precedentes. Inviabilizada a admissibilidade de recurso de natureza extraordinária, por óbice processual, não há de se falar em transcendência da matéria de fundo, a motivar o processamento do apelo." (AIRR-2267-72.2013.5.02.0271, Relator Ministro Emmanoel Pereira, 8ª Turma, DEJT 16/11/2021) DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lnms SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - Espólio de LAURO APARECIDO DOS REIS

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Espólio De Lauro Aparecido Dos Reis x Construfaz Construcoes Incorporacao E Manutencao Ltda e outros

ID: 315034301

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001917-53.2016.5.02.0468

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE LAURO APARECIDO DOS REIS

Polo Passivo:

CONSTRUFAZ CONSTRUCOES INCORPORACAO E MANUTENCAO LTDA CONSTRUMETODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP LUCILENE CASSIMIRO DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA METODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA

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IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA

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SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ADRIANA PRADO LIMA AP 1001917-53.2016.5.02.0468 AGRAVANTE: ESPÓLIO DE LAURO APARECI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ADRIANA PRADO LIMA AP 1001917-53.2016.5.02.0468 AGRAVANTE: ESPÓLIO DE LAURO APARECIDO DOS REIS AGRAVADO: METODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 946cfc5 proferida nos autos. AP 1001917-53.2016.5.02.0468 - 18ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. METODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA (SP444039) SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (SP269964) Recorrente: Advogado(s): 2. CONSTRUMETODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (SP269964) Recorrido: Advogado(s): CONSTRUFAZ CONSTRUCOES INCORPORACAO E MANUTENCAO LTDA SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (SP269964) Recorrido: Advogado(s): ESPÓLIO DE LAURO APARECIDO DOS REIS IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA (SP193382) Recorrido: Advogado(s): LUCILENE CASSIMIRO DE OLIVEIRA SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (SP269964) Recorrido: Advogado(s): MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA (SP444039) SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (SP269964) RECURSO DE: METODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2025 - Id 20c451a,475c503; recurso apresentado em 19/05/2025 - Id d07e35b). Regular a representação processual (Id ac478c2 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). Como a discussão acerca da necessidade de expedição de ofícios ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias SIMBA reveste-se de caráter infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que não atende ao disposto no art. 896, § 2º, da CLT e na Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMISSIBILIDADE. EXECUÇÃO DEFINITIVA. CONSULTA AO SISTEMA "SIMBA". MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA LITERAL E DIRETA DE DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A discussão suscitada no apelo, referente à pretensão de que fossem expedidos ofícios ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA para obtenção de informações dos executados não disponibilizadas pelo convênio BACENJUD, reveste-se de caráter infraconstitucional, não sendo capaz de caracterizar afronta direta e literal de preceito constitucional, nos moldes exigidos pelo artigo 896, § 2º, da CLT e pela Súmula nº 266 do TST, o indeferimento do pleito pelo Juízo de origem. Precedentes. Inviabilizada a admissibilidade de recurso de natureza extraordinária, por óbice processual, não há de se falar em transcendência da matéria de fundo, a motivar o processamento do apelo." (AIRR-2267-72.2013.5.02.0271, Relator Ministro Emmanoel Pereira, 8ª Turma, DEJT 16/11/2021) DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lnms SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUMETODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP - CONSTRUFAZ CONSTRUCOES INCORPORACAO E MANUTENCAO LTDA - METODO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME - LUCILENE CASSIMIRO DE OLIVEIRA - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

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2ª Vara Federal De Santo André e outros x Gerson Luis Lopes Alonso

ID: 326677989

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000268-53.2016.5.02.0468

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

2ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRé PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SANTO ANDRé ROSICLEIDE ABREU DA SILVA

Polo Passivo:

GERSON LUIS LOPES ALONSO

Notificação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE CAMILLO

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EDUARDO BRESSANI

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VALDIR DA SILVA TORRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000268-53.2016.5.02.0468 RECLAMANTE: ROSICLEIDE ABREU DA SILVA…

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2ª Vara Federal De Santo André e outros x Gerson Luis Lopes Alonso

ID: 326678010

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000268-53.2016.5.02.0468

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

2ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRé PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SANTO ANDRé ROSICLEIDE ABREU DA SILVA

Polo Passivo:

GERSON LUIS LOPES ALONSO

Notificação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE CAMILLO

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EDUARDO BRESSANI

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VALDIR DA SILVA TORRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000268-53.2016.5.02.0468 RECLAMANTE: ROSICLEIDE ABREU DA SILVA…

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2ª Vara Federal De Santo André e outros x Gerson Luis Lopes Alonso

ID: 322494209

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000268-53.2016.5.02.0468

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

2ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRé PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SANTO ANDRé ROSICLEIDE ABREU DA SILVA

Polo Passivo:

GERSON LUIS LOPES ALONSO

Notificação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE CAMILLO

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EDUARDO BRESSANI

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VALDIR DA SILVA TORRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000268-53.2016.5.02.0468 RECLAMANTE: ROSICLEIDE ABREU DA SILVA…

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Isabela Yume Tomeyama Macedo De Souza x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 305712653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012754-22.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA YUME TOMEYAMA MACEDO DE SOUZA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BENEDITO WILSON MACEDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012754-22.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001917-85.2024.8.26.0005) (processo principal 1001917-85.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Município De Araras x Pague Menos Comércio De Produtos Alimentícios Ltda

ID: 302015998

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001917-83.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ARARAS

Polo Passivo:

PAGUE MENOS COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA

Entrados

Advogados:

SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 1001917-83.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001917-17.2025.8.26.0081

ID: 293534011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001917-17.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON PERES CERVELHEIRA MILENA RAMOS CERVELHEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDO RIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001917-17.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Milena Ramos Cervelheira - - Adilson Peres Cervelheira - Proc. 1001917-17.2025.8.26.0081 - 2025/00058…

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