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Maria Eduarda Dos Santos Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 303684803

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001918-54.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001918-54.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Eduarda Dos Santos Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 328557732

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001918-54.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001918-54.2024.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001918-54.2024.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Maria Eduarda dos Santos Silva (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PROCESSO EXTINTO, DE OFICIO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR REQUERENDO A REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR PROCEDENTE A DEMANDA PARA CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO DO CANCELAMENTO DO CONTRATO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. ADESÃO AO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COMPROVADOS PELO RÉU COM ASSINATURA ELETRÔNICA.4. É ADMITIDO O CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO A QUALQUER TEMPO, POR SIMPLES PEDIDO ADMINISTRATIVO DO CONSUMIDOR, SENDO DESNECESSÁRIA A DECLARAÇÃO JUDICIAL PARA TANTO; MORMENTE PORQUE A RECUSA DO BANCO RECORRIDO NÃO RESTOU DEMONSTRADA NOS AUTOS.5. NA PRÁTICA, AINDA QUE SE DETERMINASSE O CANCELAMENTO JUDICIAL, OU ELE OCORRESSE NA ESFERA ADMINISTRATIVA, NÃO HÁ EXTINÇÃO DO VÍNCULO JURÍDICO ATÉ QUE TODA A OBRIGAÇÃO SEJA CUMPRIDA PELO DEVEDOR, COM EFETIVA QUITAÇÃO DO EMPRÉSTIMO SOLICITADO, NOS MOLDES PACTUADOS.IV. DISPOSITIVO E TESE6. SENTENÇA REFORMADA PARA EXTINGUIR, DE OFÍCIO, A DEMANDA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR.7. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) - Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE) - 3º Andar

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Maria Eduarda Dos Santos Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 329958109

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001918-54.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001918-54.2024.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001918-54.2024.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Maria Eduarda dos Santos Silva (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PROCESSO EXTINTO, DE OFICIO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR REQUERENDO A REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR PROCEDENTE A DEMANDA PARA CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO DO CANCELAMENTO DO CONTRATO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. ADESÃO AO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COMPROVADOS PELO RÉU COM ASSINATURA ELETRÔNICA.4. É ADMITIDO O CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO A QUALQUER TEMPO, POR SIMPLES PEDIDO ADMINISTRATIVO DO CONSUMIDOR, SENDO DESNECESSÁRIA A DECLARAÇÃO JUDICIAL PARA TANTO; MORMENTE PORQUE A RECUSA DO BANCO RECORRIDO NÃO RESTOU DEMONSTRADA NOS AUTOS.5. NA PRÁTICA, AINDA QUE SE DETERMINASSE O CANCELAMENTO JUDICIAL, OU ELE OCORRESSE NA ESFERA ADMINISTRATIVA, NÃO HÁ EXTINÇÃO DO VÍNCULO JURÍDICO ATÉ QUE TODA A OBRIGAÇÃO SEJA CUMPRIDA PELO DEVEDOR, COM EFETIVA QUITAÇÃO DO EMPRÉSTIMO SOLICITADO, NOS MOLDES PACTUADOS.IV. DISPOSITIVO E TESE6. SENTENÇA REFORMADA PARA EXTINGUIR, DE OFÍCIO, A DEMANDA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR.7. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) - Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE) - 3º Andar

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Processo nº 1001530-54.2024.8.26.0366

ID: 303975867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001530-54.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KARLA CHRISTINA TOLOMEI GAVAZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS DE SANTANA SERRA

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Processo 1001530-54.2024.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Karla Christina Tolomei Gavazzi - Manifeste-se a Parte Autora no prazo de 10 dias. - ADV: THAÍS DE SANTANA SERRA (…

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M. S. M. L. Dos S. x R. M. L. Dos S.

ID: 314990278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000269-54.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. S. M. L. DOS S.

Polo Passivo:

R. M. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO PRESTES FRANCO BITENCOURT PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRANI SOARES SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000269-54.2024.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.M.L.S. - R.M.L.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotan…

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Processo nº 1003664-54.2024.8.26.0366

ID: 326313373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003664-54.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003664-54.2024.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ciência da expedição do mandado. Deverá o(a) …

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Processo nº 1501274-54.2024.8.26.0366

ID: 332363344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501274-54.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. D. G.

Intimação

Advogados:

AMANDA FACUNDO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501274-54.2024.8.26.0366 - Termo Circunstanciado - Ameaça - F.R.G. - Vistos. Considerando que se trata da segunda reiteração, cobre-se a delegacia de polícia de origem as providências reque…

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Processo nº 1003858-54.2024.8.26.0366

ID: 292187548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003858-54.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. S. DE O. M. M. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ZAMPIROLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1003858-54.2024.8.26.0366 - Guarda de Família - Guarda - J.S.O.M. - - M.S.M. - Vistos. Fls. 61/65: Sobre o estudo psicossocial apresentado, manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) d…

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Processo nº 1002985-54.2024.8.26.0366

ID: 278818290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002985-54.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Bucanas de Almeida (OAB 348641/SP) Processo 1002985-54.2024.8.26.0366 - Guarda de Família - Reqte: G. S. da S. - Vistos. Fls. 70/73: Sobre o laudo psicossocial acima apresentado, manifes…

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Processo nº 1004149-54.2024.8.26.0366

ID: 319325361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004149-54.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO MARCOS FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELLA PILAR CRUZ SANCHEZ CARRIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004149-54.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alfredo Marcos Ferreira Lopes - Vistos. Informe a parte autora, no prazo de 10 dias, se as duas requeridas p…

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