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"1001918-56.2023.5.02.0609" - Resultados da Busca – Página 1 de 100

Livio Mikael Da Costa Vera x Amemiya Industria Mecanica Ltda

ID: 257316696

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001918-56.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LIVIO MIKAEL DA COSTA VERA

Polo Passivo:

AMEMIYA INDUSTRIA MECANICA LTDA

Notificação

Advogados:

CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOANA DARC VICTORINO COLONHESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001918-56.2023.5.02.0609 : LIVIO MIKAEL DA COSTA VERA : AMEMIYA I…

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Enzo Adalberto Botelho x Gp Fordiani Pizzaria

ID: 338231531

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001433-56.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ENZO ADALBERTO BOTELHO

Polo Passivo:

GP FORDIANI PIZZARIA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDREZA ALVES NUNES DAVITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CESAR MASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA SANSON GUIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001433-56.2023.5.02.0609 AGRAVANTE: ENZO ADALBERTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001433-56.2023.5.02.0609 AGRAVANTE: ENZO ADALBERTO BOTELHO AGRAVADO: GP FORDIANI PIZZARIA PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001433-56.2023.5.02.0609 AGRAVANTE: ENZO ADALBERTO BOTELHO ADVOGADA: Dra. JULIA SANSON GUIDO ADVOGADA: Dra. ANDREZA ALVES NUNES DAVITT AGRAVADO: GP FORDIANI PIZZARIA ADVOGADO: Dr. RODRIGO CESAR MASSA GPACV/back/mcq D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE:ENZO ADALBERTO BOTELHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL ROT 1001433-56.2023.5.02.0609 RECORRENTE: GP FORDIANI PIZZARIA RECORRIDO: ENZO ADALBERTO BOTELHO ROT 1001433-56.2023.5.02.0609 - 2ª Turma 1. ENZO ADALBERTO BOTELHORecorrente(s): Advogado do RECORRENTE: RODRIGO CESAR MASSA 1. GP FORDIANI PIZZARIARecorrido(a)(s): Advogados do RECORRIDO: ANDREZA ALVES NUNES, JULIA SANSON GUIDO RECURSO DE:ENZO ADALBERTO BOTELHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/11/2024 - Idfb68e98; recurso apresentado em 03/12/2024 - Id 9e10301). Regular a representação processual (Id 15f413a). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DERELAÇÃO DE EMPREGO Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal comotratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornosnitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligênciaque encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DOTST. A decisão regional quanto aos temas está amparada nocontexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fáticadiversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instânciaextraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, RelatorMinistro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - ENZO ADALBERTO BOTELHO

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Enzo Adalberto Botelho x Gp Fordiani Pizzaria

ID: 338231557

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001433-56.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ENZO ADALBERTO BOTELHO

Polo Passivo:

GP FORDIANI PIZZARIA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDREZA ALVES NUNES DAVITT

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RODRIGO CESAR MASSA

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JULIA SANSON GUIDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001433-56.2023.5.02.0609 AGRAVANTE: ENZO ADALBERTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001433-56.2023.5.02.0609 AGRAVANTE: ENZO ADALBERTO BOTELHO AGRAVADO: GP FORDIANI PIZZARIA PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001433-56.2023.5.02.0609 AGRAVANTE: ENZO ADALBERTO BOTELHO ADVOGADA: Dra. JULIA SANSON GUIDO ADVOGADA: Dra. ANDREZA ALVES NUNES DAVITT AGRAVADO: GP FORDIANI PIZZARIA ADVOGADO: Dr. RODRIGO CESAR MASSA GPACV/back/mcq D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE:ENZO ADALBERTO BOTELHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL ROT 1001433-56.2023.5.02.0609 RECORRENTE: GP FORDIANI PIZZARIA RECORRIDO: ENZO ADALBERTO BOTELHO ROT 1001433-56.2023.5.02.0609 - 2ª Turma 1. ENZO ADALBERTO BOTELHORecorrente(s): Advogado do RECORRENTE: RODRIGO CESAR MASSA 1. GP FORDIANI PIZZARIARecorrido(a)(s): Advogados do RECORRIDO: ANDREZA ALVES NUNES, JULIA SANSON GUIDO RECURSO DE:ENZO ADALBERTO BOTELHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/11/2024 - Idfb68e98; recurso apresentado em 03/12/2024 - Id 9e10301). Regular a representação processual (Id 15f413a). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DERELAÇÃO DE EMPREGO Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal comotratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornosnitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligênciaque encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DOTST. A decisão regional quanto aos temas está amparada nocontexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fáticadiversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instânciaextraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, RelatorMinistro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - GP FORDIANI PIZZARIA

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Vera Lucia Aparecida Dos Santos x Gtechman Comercio E Prestacao De Servicos De Manutencao Ltda e outros

ID: 320038559

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000172-56.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GTECHMAN COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA TORRES & VIANA FOOD EIRELI

Edital

Advogados:

FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BUENO COSTANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CARDOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000172-56.2023.5.02.0609 RECLAMANTE: VERA LUCIA APARECIDA DOS…

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Marcelo Cordeiro Da Silva e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 277414218

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001530-56.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORDEIRO DA SILVA SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1001530-56.2023.5.02.0609 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRES…

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Marcelo Cordeiro Da Silva e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 320418938

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001530-56.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORDEIRO DA SILVA SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1001530-56.2023.5.02.0609 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRES…

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Vera Lucia Dos Reis Fortunato x Apetece Distribuidora De Alimentos Ltda e outros

ID: 263145260

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002112-56.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DOS REIS FORTUNATO

Polo Passivo:

APETECE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA APETECE LANCHES E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A.

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

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ANDRE LUIS DE SOUZA

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MISAEL MUNIZ SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002112-56.2023.5.02.0609 : VERA LUCIA DOS REIS FORTUNATO : APETEC…

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Vera Lucia Aparecida Dos Santos x Gtechman Comercio E Prestacao De Servicos De Manutencao Ltda e outros

ID: 280996718

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000172-56.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GTECHMAN COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA TORRES & VIANA FOOD EIRELI

Notificação

Advogados:

FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA

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RAFAEL BUENO COSTANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CARDOSO BUENO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000172-56.2023.5.02.0609 RECLAMANTE: VERA LUCIA APARECIDA DOS…

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Marcelo Cordeiro Da Silva e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 277414214

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001530-56.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORDEIRO DA SILVA SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1001530-56.2023.5.02.0609 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRES…

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Marcelo Cordeiro Da Silva e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 320418923

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001530-56.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORDEIRO DA SILVA SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1001530-56.2023.5.02.0609 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRES…

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