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Talita Araujo Duarte Berigo x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada

ID: 276338554

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001919-42.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TALITA ARAUJO DUARTE BERIGO

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Entrados

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1001919-42.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Talita Araujo Duarte Berigo x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada

ID: 331299810

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001919-42.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TALITA ARAUJO DUARTE BERIGO

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001919-42.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001919-42.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Talita Araujo Duarte Berigo (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DESCUMPRIMENTO DA LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSERÇÃO DE DÍVIDA EM PLATAFORMA DE RENEGOCIAÇÃO POR CESSIONÁRIA DE CRÉDITO PRETENSÃO À ANULAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO, ALEGANDO-SE AUSÊNCIA DE PRÉVIA CIÊNCIA E ANUÊNCIA, COM DIVULGAÇÃO INDEVIDA DE DADOS PESSOAIS DA DEVEDORA, EM DESCONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS FALTA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES CONSENTIMENTO OU NOTIFICAÇÃO DA DEVEDORA NÃO É REQUISITO DE VALIDADE PARA CESSÃO DE CRÉDITO CESSÃO DE CRÉDITO QUE PODE SER REALIZADA INDEPENDENTEMENTE DA ANUÊNCIA DO DEVEDOR, NÃO CARACTERIZANDO VULNERAÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS PROTEGIDOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LDPD) SENTENÇA MANTIDA RECURSO NEGADO.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PRETENSÃO AO AFASTAMENTO DA MUTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ATRIBUÍDA À PATRONA DA AUTORA SENTENÇA NÃO CONDENOU A PATRONA DA AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO TEMA RECURSO NÃO CONHECIDO.RECURSO NEGADO, NA PARTE CONHECIDA. * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar

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M. V. J. x H. Da S. B. e outros

ID: 296813341

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001337-42.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. V. J.

Polo Passivo:

H. DA S. B. M. V. M. D.

Distribuídos

Advogados:

SAULO PLANTIER

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SAULO PLANTIER

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ROMILDO JOSE DA SILVA FILHO

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TIAGO JOSÉ ROCHA DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001337-42.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eurides Francisca De Jesus Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 296502237

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003762-42.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EURIDES FRANCISCA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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VITOR CARVALHO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DAVI BORTOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003762-42.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. V. J. x M. V. M. D.

ID: 291280587

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001337-42.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. V. J.

Polo Passivo:

M. V. M. D.

Entrados

Advogados:

SAULO PLANTIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROMILDO JOSE DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO JOSÉ ROCHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1001337-42.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008127-42.2024.8.26.0268

ID: 314270160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008127-42.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON BAHIA BARBOSA

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Processo 1008127-42.2024.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - K.C.F. - Fls. 45 e 48/49: Manifeste-se a parte autora. - ADV: AILTON BAHIA BARBOSA (OAB 463663/SP)

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Processo nº 1007157-42.2024.8.26.0268

ID: 332922275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES Nº Processo: 1007157-42.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOELSON DE LIMA VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE DO PRADO VALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007157-42.2024.8.26.0268 - Notificação para Explicações - Calúnia - Joelson de Lima Vaz - Vistos. Informação retro: Manifeste-se, primeiramente, o Ministério Público. - ADV: JACQUELINE DO P…

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Processo nº 1008030-42.2024.8.26.0268

ID: 305599952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008030-42.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UANANDY SA TRENCH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO LUIZ APOSTOLO VALERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008030-42.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Uanandy Sa Trench - Manifeste-se a parte autora sobre o disposto no parecer apresentado pelo Oficial Registrador. - ADV: OT…

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Processo nº 1007157-42.2024.8.26.0268

ID: 321105789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES Nº Processo: 1007157-42.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOELSON DE LIMA VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE DO PRADO VALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007157-42.2024.8.26.0268 - Notificação para Explicações - Calúnia - Joelson de Lima Vaz - Vistos. Certidão da página 29, manifeste-se o requerente, dentro do prazo de cinco dias. - ADV: JAC…

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Processo nº 0003498-42.2024.8.26.0268

ID: 293014406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003498-42.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE VENANCIO LIMA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 0003498-42.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Felipe Venancio Lima de Oliveira - Vistos. Prossiga-se no acompanhamento do cumprimento da pena. Ciência ao MP. I…

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