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"1001920-83.2024.5.02.0611" - Resultados da Busca – Página 1 de 99

Central Das Esfihas E Pizzaria Ltda x Thiago Dos Santos Cosmo

ID: 333864654

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001920-83.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DAS ESFIHAS E PIZZARIA LTDA

Polo Passivo:

THIAGO DOS SANTOS COSMO

Acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA TEIXEIRA POPOV

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001920-83.2024.5.02.0611 RECORRENTE: CENTRAL DAS ESFIHAS E PIZ…

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Central Das Esfihas E Pizzaria Ltda x Thiago Dos Santos Cosmo

ID: 333864665

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001920-83.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DAS ESFIHAS E PIZZARIA LTDA

Polo Passivo:

THIAGO DOS SANTOS COSMO

Acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO ARAUJO

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FERNANDA TEIXEIRA POPOV

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001920-83.2024.5.02.0611 RECORRENTE: CENTRAL DAS ESFIHAS E PIZ…

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Thiago Dos Santos Cosmo x Central Das Esfihas E Pizzaria Ltda

ID: 330306919

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000658-64.2025.5.02.0611

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DOS SANTOS COSMO

Polo Passivo:

CENTRAL DAS ESFIHAS E PIZZARIA LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO EDUARDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA TEIXEIRA POPOV

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000658-64.2025.5.02.0611 REQUERENTE: THIAGO DOS SANTOS COS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000658-64.2025.5.02.0611 REQUERENTE: THIAGO DOS SANTOS COSMO REQUERIDO: CENTRAL DAS ESFIHAS E PIZZARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f2d890 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 17 de julho de 2025. JULIANA NUNES DE FREITAS Servidora DECISÃO Vistos etc. i. #id:0aabc4d: Parcial razão assiste à ré em suas impugnações, uma vez que a sentença de Id 604f6c9 (autos 1001920-83.2024.5.02.0611), não deferiu expressamente os reflexos calculados pelo autor e determinou somente a integração da estimativa de gorjetas no cálculo das parcelas especificadas, não seu pagamento. ii. Ademais, a CCT apresentada no Id 59d7f5b dos autos principais mencionados acima tem vigência a partir de 01/07/2024, de forma que não deverá incidir sobre todo o período de vínculo reconhecido (06/06/2022 a 08/08/2024), mas somente no período de 01/07/2024 a 08/08/2024. iii. No que concerne à isenção do INSS empregador, a reclamada deverá apresentar a documentação apta a embasar suas alegações, ou indicar especificamente o ID dos documentos que já constarem nos autos. Assim, pelo exposto, intime-se o autor para, em 10 dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada no #id:0aabc4d, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha de cálculo analítica dos valores que entende devidos, observadas as correções já apontadas acima. No prazo sucessivo de 5 dias, independentemente de nova intimação, a reclamada tomará ciência da manifestação do autor, quando poderá apresentar sua manifestação, bem como os documentos aludidos no item iii, acima. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO DOS SANTOS COSMO

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Thiago Dos Santos Cosmo x Central Das Esfihas E Pizzaria Ltda

ID: 330306922

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000658-64.2025.5.02.0611

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DOS SANTOS COSMO

Polo Passivo:

CENTRAL DAS ESFIHAS E PIZZARIA LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO EDUARDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA TEIXEIRA POPOV

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000658-64.2025.5.02.0611 REQUERENTE: THIAGO DOS SANTOS COS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000658-64.2025.5.02.0611 REQUERENTE: THIAGO DOS SANTOS COSMO REQUERIDO: CENTRAL DAS ESFIHAS E PIZZARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f2d890 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 17 de julho de 2025. JULIANA NUNES DE FREITAS Servidora DECISÃO Vistos etc. i. #id:0aabc4d: Parcial razão assiste à ré em suas impugnações, uma vez que a sentença de Id 604f6c9 (autos 1001920-83.2024.5.02.0611), não deferiu expressamente os reflexos calculados pelo autor e determinou somente a integração da estimativa de gorjetas no cálculo das parcelas especificadas, não seu pagamento. ii. Ademais, a CCT apresentada no Id 59d7f5b dos autos principais mencionados acima tem vigência a partir de 01/07/2024, de forma que não deverá incidir sobre todo o período de vínculo reconhecido (06/06/2022 a 08/08/2024), mas somente no período de 01/07/2024 a 08/08/2024. iii. No que concerne à isenção do INSS empregador, a reclamada deverá apresentar a documentação apta a embasar suas alegações, ou indicar especificamente o ID dos documentos que já constarem nos autos. Assim, pelo exposto, intime-se o autor para, em 10 dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada no #id:0aabc4d, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha de cálculo analítica dos valores que entende devidos, observadas as correções já apontadas acima. No prazo sucessivo de 5 dias, independentemente de nova intimação, a reclamada tomará ciência da manifestação do autor, quando poderá apresentar sua manifestação, bem como os documentos aludidos no item iii, acima. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CENTRAL DAS ESFIHAS E PIZZARIA LTDA

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Central Das Esfihas E Pizzaria Ltda x Thiago Dos Santos Cosmo

ID: 278261900

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001920-83.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DAS ESFIHAS E PIZZARIA LTDA

Polo Passivo:

THIAGO DOS SANTOS COSMO

Acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA TEIXEIRA POPOV

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001920-83.2024.5.02.0611 RECORRENTE: CENTRAL DAS ESFIHAS E PIZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001920-83.2024.5.02.0611 RECORRENTE: CENTRAL DAS ESFIHAS E PIZZARIA LTDA RECORRIDO: THIAGO DOS SANTOS COSMO I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:ee99648, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) ALCINA MARIA FONSECA BERES, MAURO VIGNOTTO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS (Regimental). Presente para ouvir o voto: Patricia Amaral Santarosa. ANTE O EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER o recurso, rejeitar as preliminares arguidas, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para afastar o reconhecimento de vínculo empregatício nos moldes celetistas entre reclamante e a reclamada e excluir da condenação dos títulos salariais pertinentes, atinentes ao saldo de salário; aviso prévio indenizado; 13º salários proporcionais de 2022 e 2024; 13º salário de 2023; férias em dobro do período aquisitivo de 06/06/2022 a 05/06/2023, acrescidas do terço constitucional; férias vencidas do período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024, acrescidas do terço constitucional; férias proporcionais de 2024, acrescidas do terço constitucional; h) depósitos de FGTS de todo o pacto laboral e indenização de 40%, sobre a totalidade do saldo, multa prevista no art. 477, §8º, da CLT; diferenças salariais e o piso salarial previsto na Convenção Coletiva, adicional de periculosidade de 30% sobre o piso da categoria e indenização prevista na cláusula 29ª da Convenção Coletiva, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Prejudicada a análise das demais matérias do recurso. Custas em reversão, pela reclamante, no valor de R$ 1.540,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 77.000,00,isento, na forma da lei. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. SCHEILLA DA SILVA SOUZA DECARO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CENTRAL DAS ESFIHAS E PIZZARIA LTDA

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Central Das Esfihas E Pizzaria Ltda x Thiago Dos Santos Cosmo

ID: 278261930

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001920-83.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DAS ESFIHAS E PIZZARIA LTDA

Polo Passivo:

THIAGO DOS SANTOS COSMO

Acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO ARAUJO

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FERNANDA TEIXEIRA POPOV

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001920-83.2024.5.02.0611 RECORRENTE: CENTRAL DAS ESFIHAS E PIZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001920-83.2024.5.02.0611 RECORRENTE: CENTRAL DAS ESFIHAS E PIZZARIA LTDA RECORRIDO: THIAGO DOS SANTOS COSMO I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:ee99648, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) ALCINA MARIA FONSECA BERES, MAURO VIGNOTTO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS (Regimental). Presente para ouvir o voto: Patricia Amaral Santarosa. ANTE O EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER o recurso, rejeitar as preliminares arguidas, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para afastar o reconhecimento de vínculo empregatício nos moldes celetistas entre reclamante e a reclamada e excluir da condenação dos títulos salariais pertinentes, atinentes ao saldo de salário; aviso prévio indenizado; 13º salários proporcionais de 2022 e 2024; 13º salário de 2023; férias em dobro do período aquisitivo de 06/06/2022 a 05/06/2023, acrescidas do terço constitucional; férias vencidas do período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024, acrescidas do terço constitucional; férias proporcionais de 2024, acrescidas do terço constitucional; h) depósitos de FGTS de todo o pacto laboral e indenização de 40%, sobre a totalidade do saldo, multa prevista no art. 477, §8º, da CLT; diferenças salariais e o piso salarial previsto na Convenção Coletiva, adicional de periculosidade de 30% sobre o piso da categoria e indenização prevista na cláusula 29ª da Convenção Coletiva, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Prejudicada a análise das demais matérias do recurso. Custas em reversão, pela reclamante, no valor de R$ 1.540,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 77.000,00,isento, na forma da lei. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. SCHEILLA DA SILVA SOUZA DECARO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO DOS SANTOS COSMO

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Pepsico Do Brasil Industria E Comercio De Alimentos Ltda.

ID: 323454330

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002114-83.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE LATICINIOS E ALIMENTACAO DE SAO PAULO - SP (STILASP)

Polo Passivo:

PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Distribuição

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002114-83.2024.5.02.0611 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Maria De Fatima Silva Viana e outros x Gertad Seguranca Patrimonial - Eireli e outros

ID: 337690845

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000077-83.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SILVA VIANA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI MARIA DE FATIMA SILVA VIANA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Distribuição

Advogados:

FERNANDO ANDRADE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000077-83.2024.5.02.0611 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Jean Carlo Fermino x Ecourbis Ambiental S.A. e outros

ID: 275888579

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000271-83.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO FERMINO

Polo Passivo:

ECOURBIS AMBIENTAL S.A. MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARIA PAULA GUILLAUMON LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VILMA FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA BESERRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000271-83.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: JEAN CARLO FERMINO REC…

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Jean Carlo Fermino x Ecourbis Ambiental S.A. e outros

ID: 275888588

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000271-83.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO FERMINO

Polo Passivo:

ECOURBIS AMBIENTAL S.A. MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARIA PAULA GUILLAUMON LOPES

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VILMA FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA BESERRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000271-83.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: JEAN CARLO FERMINO REC…

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