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"1001921-72.2022.8.26.0400" - Resultados da Busca – Página 1 de 106

Processo nº 0001172-72.2022.8.26.0400

ID: 276871403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001172-72.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BERGARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXIA ANDREIA LOMBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexia Andreia Lomba (OAB 440647/SP) Processo 0001172-72.2022.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Bergara dos Santos - Providencie a parte interessada o andamento do feito, em…

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G. P. E S. M. E I. A. L. x G. P. Dos S. G. S.

ID: 291515191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002385-45.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. P. E S. M. E I. A. L.

Polo Passivo:

G. P. DOS S. G. S.

Intimação

Advogados:

ISABELA DA COSTA LIMA CENTOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MODES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RICHARD DA COSTA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002385-45.2024.8.26.0400 (processo principal 1002891-72.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - P.S.M.I.A. - G.P.S.G.S. - Ciência ao exequente acerca da certid…

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Processo nº 0019669-68.2025.8.26.0000

ID: 297649530

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0019669-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO BORGES SANTANA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 0019669-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004831-72.2022.8.26.0400

ID: 298325553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004831-72.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA STELLARI VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA BERTOCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004831-72.2022.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Helena Stellari Vicente - Em virtude da satisfação integral da obrigação objeto desta execução, julgo …

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Cristiane Merzbahcer Da Costa x Rafael Pereira De Almeida

ID: 330402008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001531-85.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MERZBAHCER DA COSTA

Polo Passivo:

RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GUIMARÃES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGAR OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA GORGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001531-85.2023.8.26.0400 (processo principal 1001242-72.2022.8.26.0400) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Cristiane Merzbahcer da Costa - Rafael P…

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Oliveira & Martins Montagens Industriais Ltda x Virtus Construções Eireli

ID: 308558385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001921-72.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & MARTINS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

VIRTUS CONSTRUçõES EIRELI

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIAN MARCO DEL PINTOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001921-72.2022.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Oliveira & Martins Montagens Industriais Ltda - Virtus Construções Eireli - Vistos. Defiro o… Processo 1001921-72.2022.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Oliveira & Martins Montagens Industriais Ltda - Virtus Construções Eireli - Vistos. Defiro o primeiro pedido de bloqueio da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da executada Virtus Construções Eireli - CNPJ. 29.949.826/0001-83, existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada atualizada: R$ 129.573,33. Conforme Provimentos CG nº 21/2006, nº 880/2020 e nº 2889/2021, elabore-se minuta de bloqueios via Sistemas SISBAJUD e RENAJUD (veículos). Em caso de resposta positiva, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para ciência e apresentação de impugnação em 15 dias, se desejar; e, em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento do feito. Por fim, deixo consignado que para deferimento de nova pesquisa SISBAJUD, antes do razoável transcurso do prazo de 1 (um) ano, o pedido deverá ser instruído com a comprovação da pertinência, utilidade e/ou alteração na situação financeira do(a) executado(a), conforme recente jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Execução - Penhora - Renovação das pesquisas de bens e de ativos financeiros por meio de sistemas eletrônicos - Possibilidade - Caso em que, havendo pedido para a repetição da providência, deve ser levado em conta se, entre um pedido e outro, decorreu prazo razoável - Situação financeira do devedor que pode vir a sofrer alteração, a qual nem sempre é facilmente averiguada pelo credor, sobretudo se cuidando de numerários mantidos em instituições financeiras ou de aquisição de bens móveis e imóveis - Caso em que se pode admitir que houve lapso de tempo razoável entre um pedido de pesquisa de bens e outro - Passados mais de três anos das pesquisas realizadas via Bacenjud (atual Sisbajud), Renajud e Infojud - Agravo provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2348912-18.2023.8.26.0000; Relator (a):José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/01/2024; Data de Registro: 11/01/2024) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Prestação de serviços. Cobrança de mensalidades escolares. Bloqueio "on line" de ativos financeiros via Sisbajud. Reiteração do pedido, ante a frustração da tentativa anterior. Possibilidade. Admissível a renovação do pleito, que se justifica ante a possibilidade de modificação da situação patrimonial do devedor, diante do prazo decorrido de mais de 4 (quatro) anos. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2313235-24.2023.8.26.0000; Relator (a):Fernando Sastre Redondo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VI - Penha de França -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/12/2023; Data de Registro: 14/12/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - Busca de ativos financeiros via SISBAJUD - Medida possível e necessária ao andamento do processo, nos termos do art. 2º do CPC - Dados inacessíveis sem a intervenção do Poder Judiciário - Renovação/reiteração da diligência - Decurso de prazo razoável entre os pedidos - Possibilidade de alteração da situação financeira do executado - Decisão reformada - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2219712-55.2023.8.26.0000; Relator (a):Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VI - Penha de França -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/11/2023; Data de Registro: 21/11/2023) Int. Dilig. - ADV: BRUNO BATISTA (OAB 405781/SP), LUIS AUGUSTO MARTINEZ (OAB 432946/SP), GIAN MARCO DEL PINTOR (OAB 31356/PR)

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L. A. A. G. x R. L. G.

ID: 297685962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005801-72.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. A. A. G.

Polo Passivo:

R. L. G.

Intimação

Advogados:

WILQUEM MANOEL NEVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELLA JUSTINO PANECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO AUGUSTO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005801-72.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de herdeiro ou legatário - L.A.A.G. - R.L.G. - Vistos. 1. Fica a parte autora intimada para informar se houve ou não o julga…

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Processo nº 0000035-50.2025.8.26.0400

ID: 325518925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000035-50.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000035-50.2025.8.26.0400 (processo principal 1002697-72.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marco Antonio Crespo Barbosa - Vistos. Para análise do pedido, pro…

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Processo nº 0000250-17.2024.8.26.0576

ID: 329837083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000250-17.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TAISSA SILVA LOPES VINICIUS GENASCOLI TOME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000250-17.2024.8.26.0576 (processo principal 1001339-72.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Genascoli Tome - - Taissa Silva …

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Andréa Gimenez Conde x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 321197537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002433-72.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRéA GIMENEZ CONDE

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA GIMENEZ CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002433-72.2022.8.26.0400 (processo principal 1004230-71.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andréa Gimenez Conde - SPE Olímpia Q27 Em…

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