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Processo nº 1001926-42.2022.8.26.0482

ID: 300571189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001926-42.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE ELAINE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001926-42.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Josiane Elaine da Silva - Vistos. Ciência às partes do reagendamento da data para a …

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Processo nº 1001926-42.2022.8.26.0482

ID: 278114144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001926-42.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSIANE ELAINE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Viviane Pinheiro Lopes Elias (OAB 287928/SP) Processo 1001926-42.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josiane Elaine da Silva - Vistos. Ciência às partes…

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Isabel Cristina Carbonera Zocante x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 291343283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021264-65.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA CARBONERA ZOCANTE

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021264-65.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1001053-42.2022.8.26.0482) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Isabel Cristina Carbonera Zocante - …

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Daniela Agosta x Logos Companhia Securitizadora S/A

ID: 295404172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002158-20.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA AGOSTA

Polo Passivo:

LOGOS COMPANHIA SECURITIZADORA S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO DE ARAÚJO GONÇALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS RENATO DENADAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002158-20.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1019192-42.2022.8.26.0482) - Embargos à Execução - Pagamento - Daniela Agosta - Logos Companhia Securitizadora S/A - VISTOS DO PROCESSADO. E… Processo 1002158-20.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1019192-42.2022.8.26.0482) - Embargos à Execução - Pagamento - Daniela Agosta - Logos Companhia Securitizadora S/A - VISTOS DO PROCESSADO. Efetivamente, justifica-se o sobrestamento da presente demanda e da ação de execução por quantia certa em apenso (de número 1019192-42.2022.8.26.0482) , dado o vínculo de prejudicialidade com a ação de conhecimento de número 1021559-39.2022.8.26.0482). Isto porque a embargante pleiteia, na ação de conhecimento com o número 1021559-39.2022.8.26.0482, a declaração pelo Poder Judiciário da nulidade ou de revisão das cláusulas e encargos pertinentes ao contrato de compra e venda de imóvel, com cláusula de alienação fiduciária em garantia, firmado entre os litigantes, que embasa a pretensão executória da ora embargada no feito de número 1019192-42.2022.8.26.0482 e que é igualmente objeto de discussão na presente demanda. Resta evidente, desta maneira, o vínculo de prejudicialidade da presente demanda e da execução por quantia certa em apenso ( de número 1019192-42.2022.8.26.0482) com a ação de conhecimento com o número 1021559-39.2022.8.26.0482, eis que os seus respectivos cursos se condicionam necessariamente ao deslinde deste último, cujo objeto é justamente a discussão do contrato de compra e venda de imóvel, com cláusula de alienação fiduciária em garantia, firmado entre os litigantes. Justifica-se, desta maneira, a aplicação da regra consagrada no 313, inciso IV, alínea a, do CPC, com o consequente sobrestamento da presente ação de embargos do devedor e do feito executivo em apenso (de número 1019192-42.2022.8.26.0482). Providencie-se às anotações de praxe, sendo o caso de observar que os sobrestamentos da presenta ação de embargos do devedor e do feito executivo em apenso perdurarão até a prolação pelo Poder Judiciário da sentença e acórdão na ação de conhecimento de número 1021559-39.2022.8.26.0482, observando-se que a suspensão em testilha não poderá exceder ao lapso temporal de um (01) anos, conforme o disposto no artigo 313, parágrafo quarto, do diploma processual civil. Determino que seja providenciada transladada cópia desta decisão para a ação de execução por quantia certa em apenso, de número 1019192042.2022.8.26.0482. Int. - ADV: MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), TIAGO DE ARAÚJO GONÇALVES (OAB 60994/PR)

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Solange Amaral x Estado De São Paulo

ID: 312040854

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007870-42.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE AMARAL

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JUNIA GIGLIO TAKAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMALHA CRISTINA MARQUETTI FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0007870-42.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1026079-42.2022.8.26.0482

ID: 276651428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026079-42.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP) Processo 1026079-42.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: B. B. S. A. - Vistos. Expeça-se mandado de citação no endereço de fls. …

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Processo nº 0003311-42.2022.8.26.0482

ID: 298275012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003311-42.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CESAR ALBERTO PEREIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO FLAVO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003311-42.2022.8.26.0482/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Cesar Alberto Pereira Pinto - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levan…

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Processo nº 1019095-42.2022.8.26.0482

ID: 310549620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019095-42.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019095-42.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - "Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo …

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Processo nº 1026176-42.2022.8.26.0482

ID: 278793889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026176-42.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BEVICRED INFORMAçõES CADASTRAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELINA EIKO MAKINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CREPALDI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celina Eiko Makino (OAB 286058/SP), Caio Crepaldi Martins (OAB 317702/SP) Processo 1026176-42.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bevicred Informações Cadastrais Ltda - D…

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Processo nº 1009589-42.2022.8.26.0482

ID: 312571608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009589-42.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BEVICRED INFORMAçõES CADASTRAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS BERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELINA EIKO MAKINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009589-42.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Manifeste-se a parte Interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do re…

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